microcredito

O Banco do Nordeste (BNB) homologou, na quarta-feira (30), o resultado da licitação de R$ 1,66 bilhão destinada a definir as entidades operadoras do Crediamigo, considerado o maior programa de microcrédito do país, nos estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Bahia e Sergipe. A conclusão do processo seletivo ocorre em meio a ressalvas feitas por órgãos de controle.

Entre as vencedoras do certame está a Herc Locação de Mão de Obra e Prestação de Serviços, empresa especializada na terceirização de trabalhadores, que arrematou o contrato para atuar nos cinco estados pelo valor global de R$ 636,2 milhões. Deste montante, R$ 312,7 milhões destinam-se à operação em Alagoas, Paraíba e Pernambuco, enquanto R$ 323,5 milhões cobrem os serviços na Bahia e em Sergipe.

Paralelamente, o Instituto Nordeste Cidadania (Inec) venceu seis lotes, somando R$ 1,02 bilhão. O montante abrange R$ 578,2 milhões para a gestão no Ceará e Rio Grande do Norte; R$ 319,8 milhões para o Maranhão e Piauí; e R$ 121,2 milhões para os estados do Espírito Santo e Minas Gerais.

ALERTA DO TCU
Menos de um mês antes da homologação, um ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que o edital possuía características típicas de contratação de mão de obra terceirizada, em desacordo com a natureza de uma seleção para operadores de microcrédito.

A vencedora Herc já atuava junto ao BNB fornecendo 176 trabalhadores terceirizados para o serviço de limpeza das unidades do banco ao longo de 12 meses. Adicionalmente, em 1º de setembro deste ano, a Camed Microcrédito emitiu um atestado de capacidade técnica para a empresa.

As informações foram confirmadas pelo portal BP Money. A abertura das propostas ocorreu em 3 de agosto. Posteriormente, em 4 de setembro, Odair Cunha afirmou que o edital estabelecia remuneração por postos de trabalho.

 Embora a área técnica do TCU tenha considerado a representação improcedente, Cunha determinou a reanálise do caso e proibiu expressamente a assinatura dos contratos antes da conclusão dessa instrução. Apesar do veto, o BNB procedeu com o anúncio e homologação do resultado.