microcefalia

A 2ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cível e Comerciais de Simões Filho condenou a Clínica Santa Helena a pagar R$ 10 mil a uma paciente, por danos morais, após diagnóstico incorreto de microcefalia de um bebê. Conforme a decisão do relator, o juiz substituto José Luiz Pessoa Cardoso, houve “falha na prestação do serviço”.

A autora da ação alega que durante a sua gestação todos os exames feitos na clínica estavam dentro da normalidade com ela e o bebê, até que no dia 9 de maio de 2016 foi surpreendida com diagnóstico de síndrome de microcefalia. No entanto, três dias depois, em 12 de maio de 2016, um novo exame de ultrassom afastou o diagnóstico apontado anteriormente para a criança.

No seu voto, o juiz substituto José Luiz Pessoa Cardoso aponta que a Clínica Santa Helena não apresentou defesa, cabendo ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) aplicar o “efeito de presunção de veracidade da matéria fática”.

“Ante à prova documental constante dos autos, concluo que foi demonstrada a falha na prestação do serviço pela empresa ré, especialmente quando se observa que a possibilidade da síndrome de microcefalia foi comunicada à autora sem que fosse promovida a sua verificação, o que, por evidente, causa temor relevante e abalo emocional, vez que, como fartamente divulgado nos veículos de comunicação durante epidemia do vírus zika nos anos de 2015 e 2016, trata-se de enfermidade grave, com diversas e severas restrições aos seus portadores”, sinaliza o relator.

Sob iniciativa da ONG Abraço a Microcefalia, a escritora e publicitária uruguaia-brasileira Lau Patrón marcará presença na palestra “A diversidade é uma força ou uma fraqueza?”. O evento, que vai ser realizado no Teatro Eva Herz, na Livraria Cultura do Salvador Shopping, acontece neste domingo (15), a partir das 19 horas. 

No bate-papo, Patrón, que é mãe, palestrante TEDx e autora do livro "71 Leões", vai conversar sobre o impacto da diversidade como motor para a construção de um mundo melhor. Ao mesmo tempo, a palestrante mostrará para pais e mães como é possível formar filhos mais empáticos e inclusivos. "Teremos um mundo melhor e mais inovador quando ele for construído para abraçar todas as pessoas, como elas são", afirma Patrón. 

Os ingressos para a palestra “A diversidade é uma força ou uma fraqueza?” custam R$ 50 e estão a venda no Sympla (clique aqui) ou através do telefone 71 99630-7875.