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A Associação Comercial da Bahia (ACB), por meio de sua Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem, disponibiliza na Bahia serviços de conciliação, mediação e arbitragem para que micro e pequenas empresas resolvam conflitos empresariais de forma extrajudicial, com menor custo em comparação aos processos judiciais.
A atuação da Câmara abrange demandas comuns da rotina de micro e pequenas empresas, como divergências contratuais, questões comerciais, conflitos societários e relação com fornecedores e clientes.
Mesmo com as soluções ofertadas, a Câmara segue pouco conhecida por micro e pequenos empreendedores baianos, parcela que, segundo o presidente do Conselho Consultivo da Câmara, Gustavo Mazzei, não possuí uma estrutura jurídica robusta para lidar com processos judiciais longos.
O início do processo se dá com o agendamento de uma reunião, que pode ser realizada na sede da Câmara ou na própria empresa interessada. O procedimento segue os ritos de conciliação ou mediação, nos quais profissionais auxiliam as partes a construírem um acordo mútuo para preservar a relação comercial, ou de arbitragem, caso não haja consenso inicial.
Na modalidade de arbitragem, os envolvidos têm a liberdade de escolher especialistas técnicos para julgar o caso e ditar as regras do processo, que pode ocorrer de forma presencial, remota ou híbrida. Todo o trâmite é conduzido sob sigilo e resulta em uma sentença com validade jurídica definitiva e sem direito a recurso, garantindo celeridade e segurança às partes.
Interessados devem buscar o atendimento inicial por meio do site www.acbahia.com.br, ou via e-mail no endereço [email protected]. O número de telefone 71 9916-7520 também é um contato possível.
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