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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

metro salvador

Após suspensão, governo remarca data para licitação de compra de 10 novos trens para metrô de Salvador e Lauro de Freitas
Foto: Divulgação CCR Metrô / AEAMESP

O Governo do Estado, por meio da Companhia de Transportes da Bahia (CTB), retomou o processo licitatório que tem como objetivo a compra de dez novos trens. O novo fornecimento será destinado para as Linhas 1 e 2 do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas (SMSL). 

 

No documento acessado pela reportagem do Bahia Notícias, a CTB indicou que a nova data para a sessão de abertura das propostas da licitação, vai ocorrer no próximo dia 30 de setembro, às 9h. A data anterior, adiada, seria nesta segunda-feira (1º). O adiamento ocorreu, de acordo com a CTB, por conta da necessidade de “adequação do Edital”. 

 

Segundo o órgão, a compra dos 10 trens terá 4 carros cada nos modais. 

 

RELEMBRE O ADIAMENTO

A Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB) anunciou na última quarta-feira (28), a suspensão da licitação presencial internacional referente ao processo que como objetivo o fornecimento de 10 novos trens de passageiros, cada um com quatro carros, destinados às Linhas 1 e 2 do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas (SMSL).

 

O aviso foi publicado na quinta-feira (27), e a decisão mantém o certame interrompido por tempo indeterminado. Em junho, foi divulgado o edital de licitação para as obras do Tramo IV do Sistema Metroviário Salvador–Lauro de Freitas. O trecho terá 1,1 km de extensão em túnel, ligando a Estação da Lapa ao Campo Grande, e representa uma nova etapa da mobilidade urbana da capital baiana.

 

Além da obra física, também foi lançado o edital para a aquisição de 10 novos trens, modernos e com capacidade para 1.250 passageiros cada. Essa nova frota terá custo de R$ 648,4 milhões, dos quais R$ 616 milhões são oriundos do governo federal e R$ 32,4 milhões do governo estadual.

CTB suspende licitação para fornecimento de 10 novos trens para metrô de Salvador e Lauro de Freitas; saiba motivo
CTB suspende licitação internacional para fornecimento de 10 novos trens do metr

A Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB) anunciou a suspensão da licitação presencial internacional referente ao processo que como objetivo o fornecimento de 10 novos trens de passageiros, cada um com quatro carros, destinados às Linhas 1 e 2 do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas (SMSL).

 

A sessão de abertura estava marcada para o dia 1º de setembro de 2025, às 9h. No entanto, segundo comunicado assinado pela presidente da Comissão de Licitação, Ana Claudia Martins de Souza Couto, o procedimento foi suspenso até nova deliberação em razão da necessidade de adequação do edital.

 

O aviso foi publicado nesta quinta-feira (27), e a decisão mantém o certame interrompido por tempo indeterminado.

 

NOVOS TRENS
Em junho, foi divulgado o edital de licitação para as obras do Tramo IV do Sistema Metroviário Salvador–Lauro de Freitas. O trecho terá 1,1 km de extensão em túnel, ligando a Estação da Lapa ao Campo Grande, e representa uma nova etapa da mobilidade urbana da capital baiana.

 

Além da obra física, também foi lançado o edital para a aquisição de 10 novos trens, modernos e com capacidade para 1.250 passageiros cada. Essa nova frota terá custo de R$ 648,4 milhões, dos quais R$ 616 milhões são oriundos do governo federal e R$ 32,4 milhões do governo estadual.

Homem que ficou preso entre trem e plataforma do metrô de Salvador está em estado grave
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Permanece em estado grave o homem que ficou preso entre um trem e a plataforma da estação Campinas de Pirajá, na Linha 1 do metrô de Salvador, no domingo (29). A vítima foi identificada como José Cosme de Jesus Gonçalves, de 34 anos.

 

De acordo com familiares, o trabalhador sofreu perfurações nas partes íntimas, fraturas em diversas partes do corpo e perdeu grande quantidade de sangue. O resgate foi realizado pelo Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM-BA), e José Cosme foi encaminhado desacordado e entubado ao Hospital do Subúrbio.

 

Segundo informações da TV Bahia, a unidade de saúde confirmou que o paciente está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e passou por cirurgia após dar entrada no hospital.

 

De acordo com relatos da família, José Cosme é funcionário da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) e estava a caminho do trabalho no momento do acidente. Ele teria se atrasado antes de seguir para o expediente.

 

Em nota, a Limpurb lamentou o ocorrido e informou que tem prestado assistência ao agente de limpeza, que trabalha na autarquia há 5 anos e 6 meses.

Estações do Metrô terão funcionamento 24h durante o Carnaval
Foto: Divulgação

 

As estações Lapa, Rodoviária e Acesso Norte terão funcionamento 24h durante o Carnaval 2025. A informação foi divulgada nesta terça-feira (12) pela Secretaria estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e a CCR Metrô. Conforme o comunicado, entre os dias 27 de fevereiro a 04 de março, as devidas estações estarão abertas ininterruptamente para embarque, enquanto as demais estações estarão abertas apenas para desembarque, com exceção da Estação CAB. 

 

A operação também deve contar com o apoio da Polícia Militar (PM-BA), que manterá uma base 24h na estação da Lapa e realizar um patrulhamento nos terminais de ônibus e rondas no entorno das estações do metrô. Além do sistema metroviário, a Sedur informou que o sistema BRT de Salvador também operará 24h, com trajeto entre a Rodoviária e a Lapa e será disponibilizada uma linha de ônibus gratuita entre a Lapa e a Barra. 

 

A secretária Jusmari Oliveira destacou que ainda haverá uma operação especial para o pré-Carnaval. “Nós teremos no pré as festas do Fuzuê, Furdunço e Pipoco, que vocês gostam tanto. O metrô funcionará até a madrugada, garantindo que você vá e volte com segurança”.

 

Das 5h à meia-noite, o funcionamento será normal em todas as estações, permitindo embarque e desembarque de passageiros. Conforme a CCR Metrô Bahia, é previsto um aumento de 10% no fluxo de passageiros em comparação ao ano anterior.

Pela primeira vez, metrô de Salvador funcionará 24h durante o Carnaval
Foto: Fernando Vivas / GOVBA

Durante o Carnaval em Salvador, a CCR Metrô Bahia implementou uma operação especial para garantir que baianos e turistas desfrutem plenamente da folia na capital. Pela primeira vez, o Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas funcionará das 5h do dia 8 de fevereiro até às 0h da Quarta-Feira de Cinzas (14), ininterruptamente (24h).
 

Durante a operação de carnaval, após a meia-noite, o embarque será restrito à Estação Lapa de Metrô, que estará ambientada na temática carnavalesca para receber os clientes. As demais estações serão exclusivas para desembarque.
 

Na madrugada, no intervalo entre 0h30 e 5h, os trens vão operar conforme a demanda de passageiros. A operação especial de carnaval funcionará em parceria com a SEMOB, que terá estratégia de atendimento para os ônibus nos Terminais de Pirajá, Acesso Norte, Mussurunga e Aeroporto, das 0h30 às 3h30.

Metrô de Salvador terá esquema especial de funcionamento no carnaval
Foto: Divulgação

O metrô de Salvador vai funcionar em esquema especial por conta do Carnaval, entre os dias 16 e 22 de fevereiro. As estações funcionarão em horários mais estendidos para atender os foliões.

 

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur-BA), entre os dias 16 e 21 de fevereiro, o metrô passa a funcionar até as 0h30. Já entre os dias 17 e 22 de fevereiro, a Estação da Lapa estará aberta para funcionamento a partir das 3h30. Até as 5h, as demais estações funcionarão apenas para desembarque.

 

Para a secretária de Desenvolvimento Urbano da Bahia, Jusmari Oliveira, a operação do metrô significou um salto na mobilidade da capital, especialmente no carnaval.

 

“Nós temos uma grande concentração e movimentação de pessoas durante um curto período de tempo, mas tudo isso acompanhado de uma operação pontual e eficiente. Depois de 2 anos de pandemia, a retomada do carnaval vai trazer um grande fluxo de pessoas e o metrô, assim como toda a estrutura do estado que cuida da mobilidade e da segurança, estão preparados para esse desafio”, comentou a secretária.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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