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meta 8
A partir da definição das metas para o ano de 2024, por parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sinaliza que entre as prioridades está o cumprimento à Meta 8, relativa ao julgamento de casos de feminicídio e de violência doméstica e familiar contra mulheres.
Para cumprir a meta, o tribunal deverá julgar, até 31 de dezembro de 2024, todos os casos de feminicídio e de violência doméstica distribuídos até 2022.
A realidade social por trás da Meta 8 levou o tribunal a aderir à Campanha Sinal Vermelho, de combate à violência doméstica, e a participar, todos os anos, da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, por meio da qual desenvolve atividades internas e externas de conscientização sobre os diversos cenários da violência de gênero.
A corte também criou, em 2020, a Ouvidoria das Mulheres, primeiro canal especializado de escuta ativa nessa modalidade entre os tribunais brasileiros. Por meio dela, magistradas, servidoras, estagiárias e colaboradoras do STJ podem apresentar sugestões, elogios, reclamações e denúncias relativas a igualdade de gênero, participação feminina e violência contra a mulher.
"Precisamos dar especial atenção a temas sensíveis como este porque é uma resposta que não apenas repercute na vida de quem faz parte dos processos, mas diz respeito à segurança e à dignidade de todas as mulheres e meninas do país", disse a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Hugo Motta
"Eu não vou fazer pré-julgamento. Não sei ainda a motivação nem qual foi a busca. Apenas recebi a ligação do diretor-geral da Polícia Federal. Pelo que me foi dito, parece ser uma investigação sobre questão de gabinete, mas não sei a fundo e, por isso, não quero fazer pré-julgamento".
Disse o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) ao afirmar que o Judiciário “está cumprindo o seu papel” ao autorizar operações contra parlamentares. A declaração foi feita após a deflagração de uma ação da Polícia Federal que teve como alvos o líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), e o deputado Carlos Jordy (PL-RJ).
