melina esteves franca

Diante das recentes informações sobre novas agressões praticadas por Melina Esteves França contra funcionárias domésticas, o Ministério Público Federal (MPF) informa que já ofereceu denúncia contra a empresária baiana . A denúncia está ligada a fatos anteriores envolvendo a empregadora, ocorridos entre 2019 e 2021, pelos crimes de redução à condição análoga à de escravo duas vezes, e lesão corporal.

Em 12 de maio deste ano, a Justiça Federal recebeu a denúncia. No processo está agendada audiência para 7 de novembro, quando serão ouvidas as vítimas e testemunhas, e interrogada a acusada.

O crime de trabalho escravo foi cometido contra duas funcionárias, e o de lesão corporal, contra uma delas. Na peça de acusação, o MPF esclarece que deixou de propor acordo de não persecução penal, diante da natureza e do elevado grau de reprovabilidade das condutas, não sendo o acordo suficiente para a reprovação e prevenção dos crimes imputados à denunciada.

A denúncia do MPF narra que Melina França, na qualidade de empregadora, submeteu duas funcionárias, contratadas para emprego doméstico, a condições degradantes no exercício das atividades laborais, análogas à de escravo. Segundo a denúncia, as empregadas foram submetidas a trabalhos forçados, jornadas exaustivas, vigilância ostensivamente abusiva, restrições à liberdade de locomoção, retenção de bens pessoais, com o propósito de mantê-las compulsoriamente no local de trabalho, além de reiteradas agressões físicas e morais. 

O procurador da República Cláudio Alberto Gusmão Cunha, que assina a peça, aponta que todos os fatos relatados foram plenamente comprovados, inclusive com base nos depoimentos da denunciada.

OS CASOS

No caso de uma delas, contratada para a função de babá das filhas trigêmeas de Melina, o procurador destaca que a relação trabalhista foi marcada, desde o início, por uma série de condutas ilegais. “Para além da patente violação de regras laborais básicas, descambaram para atos abusivos, violentos e degradantes, que ofenderam a ex-empregada (...) em sua dignidade”, pontua, em um dos trechos da denúncia.

Segundo a denúncia do MPF, Melina França, agora ré no processo, não formalizou o registro do vínculo empregatício de Raiane Ribeiro na carteira de trabalho e impôs uma jornada “manifestamente superior à prevista em lei (limitada a 8 horas diárias e 44 horas semanais)”. Além disso, a denunciada definiu um salário mensal no valor de R$ 800, inferior ao mínimo legal fixado de R$ 1,1 mil para o ano de 2021, época dos fatos. 

O MPF também registra que a babá sofria vigilância ostensiva no local de trabalho com restrições à liberdade de circulação, ofensas morais com xingamentos diversos e agressões físicas. Ainda conforme a denúncia, Melina França também reteve o aparelho celular de Raiane, como forma de mantê-la no imóvel e monitorar suas mensagens, impedindo contato com terceiros.

Num ato de desespero, como destaca o MPF, no dia 25 de agosto de 2021, cinco dias após a sua contratação, a babá se jogou pelo basculante do banheiro e caiu no 1º andar do edifício. De acordo com laudo pericial, a queda gerou inúmeras lesões, como equimoses, escoriações, edema traumático e ferimentos. Após esses desdobramentos, foram acionados o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a Polícia Militar. Em seguida, foi instaurado inquérito na 9ª Delegacia Territorial da Polícia Civil do Estado da Bahia.

A denunciada Melina França também cometeu diversas ilegalidades contra outra empregada. De acordo com a denúncia, a relação também foi conduzida “ao arrepio das leis trabalhistas e permeada pela prática reiterada de atos ofensivos, inclusive com violências físicas, e atentatórios contra a dignidade” da empregada. A situação terminou apenas quando ela conseguiu fugir da residência onde trabalhava.

Claudio Gusmão aponta que, neste caso, também não houve assinatura da carteira de trabalho e “sequer o pagamento regular de salários”, além da imposição de rotina excessiva de trabalho com jornadas que excediam em muito as 8 horas diárias e o limite de 44 horas semanais estabelecidos para os trabalhadores.

O MPF informa ainda à Justiça que Melina França firmou acordo perante a Justiça do Trabalho, no âmbito de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho. Segundo Gusmão, o acordo tem por objeto os fatos narrados na denúncia, “o que revela sua admissão de responsabilidade pelos ilícitos verificados”. 

NOVO CASO

Na última sexta-feira (1º) uma nova denúncia de agressão surgiu contra Melina. Aline Rodrigues de Brito, 28 ano, acusou a patroa de tê-la agredido e quebrado o seu celular. O caso aconteceu em um prédio no bairro de Stella Maris, em Salvador (veja aqui).

Um trecho da discussão foi gravado em vídeo pela babá. No vídeo, a babá dizia que Melina iria pagá-la pelos dias trabalhados, momento em que a empresária seguiu em direção ao interfone para chamar o porteiro. (Atualizada às 9h53)

A empresária Melina Esteves França, investigada por agredir a babá Raiane Ribeiro em 2021, foi denunciada novamente. Desta vez ela é acusada de agredir uma outra funcionária, identificada como Aline Rodrigues de Brito, 28 anos.

VÍDEO: Investigada por agressões a babás, empresária é denunciada mais uma vez: “Não tinha o direito de me bater”

Crédito: Reprodução / TV Bahia

Saiba mais em https://t.co/RslxNpRhE5 pic.twitter.com/Ss03Y2HHTo

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) September 2, 2023

De acordo com o g1, o caso aconteceu nesta sexta-feira (1º), em um prédio no bairro de Stella Maris, em Salvador. A Polícia Civil diz que a funcionária foi agredida pela patroa e teve o celular quebrado.

Aline Rodrigues é da cidade de Nazaré, no recôncavo, e chegou em Salvador há cerca de 16 dias. A jovem foi chamada para trabalhar como babá das filhas de Melina após um amigo, que é feirante, indicá-la para a vaga. Aline e o feirante afirmaram que não sabiam do histórico de agressões da empresária.

A babá alega que a confusão ocorreu porque ela se recusou a ir ao bar pegar uma das crianças que a empresária havia levado com ela. Ainda segundo a vítima, a empresária reclamou e afirmou que esse era o trabalho de Aline. Como a babá não foi ao estabelecimento, Melina levou a filha para casa.

"Ela veio até em casa, me deu a menina, mandou eu levar a menina para a cama", disse. "Eu peguei a menina [no colo], carreguei, subi a escada, botei a menina na cama e ela [Melina] foi atrás de mim. Quando eu desci, ela me empurrou da escada", afirmou.

A babá acionou a polícia, mas quando a equipe chegou no local, a empresária já havia saído do imóvel sem levar as filhas. Aline disse que ficou no imóvel com os policiais até o momento em que uma amiga de Melina chegou na casa para ficar com as crianças.

Segundo Aline, a empresária teria impedido que ela saísse da casa durante o ocorrido, mas ela conseguiu deixar o imóvel e ir para a portaria do condomínio. Um trecho da discussão foi gravado em vídeo pela babá. No vídeo, a babá dizia que Melina iria pagá-la pelos dias trabalhados, momento em que a empresária seguiu em direção ao interfone para chamar o porteiro.

"Eu chamei a polícia, ela [Melina] veio, mandou mensagem para mim mandando eu enviar meu pix, que ia mandar dinheiro para eu ir embora e mandou eu deixar a polícia para lá, mas eu disse que não, que eu ia chamar a polícia, porque é um direito meu e ela não tinha esse direito de me bater", relatou à TV Bahia.

A babá ficou na portaria até a chegada da polícia. Já Melina, como relatou Aline, “pegou o carro e foi embora” quando viu a polícia.

O caso é investigado pela 12ª Delegacia Territorial de Itapuã e a autora será intimada na unidade.

À reportagem da TV Bahia, Melina confirmou que houve uma discussão com a babá, mas negou qualquer agressão física, e que iria se posicionar na próxima segunda-feira (4), através de um advogado.