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medidas de austeridade
O município de Juazeiro, no norte da Bahia, enfrenta uma crise financeira, com uma dívida de quase R$ 600 milhões em diversos setores, divulgando ainda na nesta última semana de fevereiro. A situação levou o prefeito Andrei Gonçalves (MDB) a decretar estado de calamidade financeira no dia 4 de janeiro e emergência na Saúde, segundo a secretaria Municipal, ainda em janeiro.
A dívida previdenciária com INSS, PASEP e previdência própria ultrapassa R$ 259 milhões; saneamento e energia elétrica somam mais de R$ 174 milhões; precatórios chegam a R$ 48 milhões; e a dívida com fornecedores ultrapassa R$ 47 milhões, prejudicando a prestação de serviços e o acesso a créditos.
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Imagem do trecho do Diário Oficial de Juazeiro | Foto: Montagem / Bahia Notícias
Juazeiro também foi negativado no serviço que impede o município de receber recursos do governo federal por não cumprir requisitos fiscais. Em janeiro, os profissionais de saúde estavam com salários atrasados, referentes a dezembro de 2024, além do 13º salário dos servidores contratados.
"O objetivo dos decretos foi viabilizar a adoção de medidas urgentes para o atendimento da população, considerando a grave situação da Atenção Básica e da sobrecarga dos serviços de média e alta complexidade com insuficiência de profissionais, carência e mau funcionamento de equipamentos médicos essenciais, falta de insumos e estrutura física precária das Unidades Básicas de Saúde, Maternidade Municipal, UPA 24h e Unidade Pediátrica (UPED)", explicou o prefeito Andrei Gonçalves.
Para tentar equilibrar as contas, a prefeitura adotou medidas como a redução de cargos comissionados, economia nos combustíveis, suspensão de contratos para análise e, por recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), suspensão do carnaval de Juazeiro.
"Estamos enfrentando um cenário de endividamento que compromete o funcionamento da cidade. Mas estamos empenhados em buscar soluções para superar esse quadro. O Governo Estadual e Federal têm sido nossos parceiros e já viabilizaram várias demandas nas áreas da Saúde, Educação e Infraestrutura", disse o prefeito Andrei (MDB).
A prefeitura trabalha na elaboração de um plano de reestruturação financeira, que incluirá medidas para reduzir gastos, renegociar dívidas e recuperar a capacidade de investimento do município.
Além disso o Gabinete de Crise, formado por uma equipe técnica especializada, visando mitigar os impactos causados pelo endividamento e garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais. O Gabinete tem atuado para identificar e solucionar questões urgentes, como a reorganização financeira e a readequação de processos administrativos.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jerônimo Rodrigues
"É uma indicação condicionada, inclusive judicial. Nós fizemos tudo o que a justiça pediu. Encaminhamos o projeto de lei para abrir a vaga no TCE e Dialogamos com o TCE. A combinação toda cumprida no campo da política. Então, eu espero que Josias esteja aí dialogando com a Assembleia. É a vez da Assembleia fazer o papel dela. Meu papel enquanto indicador da vaga foi feito".
Disse o governador Jerônimo Rodrigues ao comentar sobre a indicação do deputado federal Josias Gomes (PT) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). O pronunciamento chega após o gestor enviar à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a indicação do parlamentar à cadeira do TCE, na última sexta-feira (12).
