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medicos cubanos
Implementado durante o mandato de Dilma Rousseff (PT), em 2013, o Programa Mais Médicos tinha o intuito de suprir a falta de mão-de-obra da categoria em municípios do interior brasileiro. Contudo, com a chegada de Jair Bolsonaro (PL), em 2018, o programa enfrentou resistência, principalmente, por conta da aliança do Brasil com Cuba para o fornecimento de médicos.
Com 416 municípios compondo o interior, a Bahia foi um dos estados mais afetados pela interrupção da mão-de-obra estrangeira pelo Mais Médicos. Em 2018, o estado registrava 886 profissionais internacionais, sendo 884 de origem cubana. O número de médicos advindos de Cuba correspondia a 83,08% dos profissionais enviados pelo programa do governo federal.
Comparando os dados de 2018 com os apresentados neste ano, no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a quantidade de médicos cubanos registrados pelo programa caiu 97,17%, chegando a um total de 25 profissionais enviados por Cuba. Os dados foram obtidos pelo Bahia Notícias, através da Lei de Acesso à Informação (LAI), pedido nº 25072.014580/2023-02.
Em 2019, no primeiro ano do governo de Bolsonaro, o número de médicos estrangeiros na Bahia caiu para apenas sete, sendo apenas um deles de origem cubana. Em contrapartida, a quantidade de brasileiros saltou de 178 para 370. Apesar do crescimento da mão-de-obra nacional, o número total de médicos participantes do programa caiu de 64,56%, indo de 1.064 para 377.
No fim de 2018, após declarações do então presidente Jair Bolsonaro, Cuba decidiu interromper o contrato com o Brasil para o fornecimento de médicos para o interior do país. Na época, Bolsonaro afirmou que iria revisar as regras do programa e chegou a acusar o governo cubano de cometer irresponsabilidade.
Neste ano, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região autorizou a recontratação de profissionais cubanos do Programa Mais Médicos. O novo governo já havia manifestado interesse de recomeçar o Mais Médicos. A decisão judicial acelerou etapas, pois permitiu que todos os 1.789 cubanos demitidos no último ciclo sejam recontratados e tenham que retornar ao Brasil.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Mário Negromonte Jr
"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".
Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.
