media e alta complexidade

O Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 8,2 milhões para os municípios baianos de Alagoinhas e Santo Antônio de Jesus, destinados ao custeio de assistência de média e alta complexidade.

Por meio de portaria publicada, o Governo Federal, via Ministério da Saúde, confirmou a transferência de recursos financeiros para reforço da atenção em saúde na Bahia. Os repasses contemplam os municípios de Alagoinhas, com R$ 1 milhão, e Santo Antônio de Jesus, que receberá R$ 7,2 milhões.

Os valores estão divididos em diferentes blocos de financiamento. Alagoinhas será contemplada com R$ 900 mil em ações para a redução de filas, com ênfase em cirurgias, e outros R$ 100 mil para custeio específico, totalizando R$ 1 milhão.

Já Santo Antônio de Jesus receberá R$ 3,6 milhões para ações do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, denominado Programa Mais Acesso a Especialistas, e o restante para outras ações de custeio da média e alta complexidade, totalizando R$ 7,2 milhões.

Os repasses estão previstos para ocorrer em parcela única, conforme o que estabelece a Portaria GM/MS nº 3.230, de 10 de junho de 2025, assinada pelo ministro da Saúde, e destinam-se a ações classificadas como de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.