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Com direito a desfile de tropas e blindados, entrega de homenagens a atletas medalhistas nas Olimpíadas de Paris e discurso com críticas veladas à redução de verbas, foi realizada nesta quinta-feira (22) solenidade em comemoração ao Dia do Soldado. O evento, no Quartel-General do Exército, em Brasília, teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que não fez pronunciamento.
Além de Lula, a solenidade contou com a presença do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, do ministro da Defesa, José Múcio, dos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, além dos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do Supremo, e do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Foto: Edu Mota / Bahia Notícias
Durante o evento, o presidente Lula entregou a Medalha do Exército Brasileiro à judoca Beatriz Souza, campeã olímpica e medalha de bronze na disputa por equipes nos Jogos de Paris 2024. Também receberam homenagens o judoca Guilherme Schmidt e a jogadora de vôlei Natália Araújo.
Esses três medalhistas olímpicos fazem parte do programa de atletas de alto rendimento do Exército brasileiro, e têm a patente de terceiro-sargento.
Foto: Edu Mota / Bahia Notícias
O único discurso feito durante a solenidade foi do comandante do Exército, general Tomás Paiva. O comandante leu uma mensagem e destacou o trabalho realizado em diversas frentes pelas forças militares, como, por exemplo, o combate às queimadas no Pantanal e o socorro à famílias atingidas pelas chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul.
Em determinado momento do seu discurso, Tomás Paiva também fez uma crítica velada ao governo federal pelo congelamento de R$ 675,7 milhões do Orçamento das Forças Armadas. "Esse espírito perseverante é mantido incólume, mesmo sob os efeitos das restrições orçamentárias que atingem a todos", declarou o general.
A pasta da Defesa, chefiada por José Múcio, foi a sétima mais afetada pelos cortes e bloqueios do mês passado, que totalizaram R$ 15 bilhões e impactaram todos os ministérios. O objetivo da equipe econômica chefiada por Fernando Haddad com os bloqueios orçamentários é atender ao arcabouço fiscal e alcançar a meta de déficit zero.
Foto: Edu Mota / Bahia Notícias
Na sua fala, o comandante do Exército frisou ainda o dever da instituição em cumprir suas funções constitucionais, e citou o início do alistamento de mulheres a partir de 2025.
"Esses são os soldados que o País quer: cidadãos brasileiros comprometidos com as leis e defensores da nossa Constituição. Homens e mulheres, a cada ano, encaram o desafio de ingressar na Força Terrestre, quer seja como militares de carreira, quer seja como temporários, ou, ainda, prestando o serviço militar inicial, que, em breve, contará também com a presença feminina", destacou o general.
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta quinta-feira (8) no Diário Oficial da União uma medida provisória (MP) que isenta os atletas olímpicos de pagarem imposto de renda sobre premiações. A decisão também vai beneficiar atletas que ganharam competições conquistaram medalhas antes da MP, como a judoca Beatriz Souza e a ginasta Rebeca Andrade.
Medalhas, troféus, insígnias e outros objetos do tipo recebidos em competições externas já eram isentos de impostos federais. Contudo, prêmios em dinheiro, no entanto, entram normalmente na declaração anual de renda.
O texto da medida isenta especificamente as premiações em dinheiro pagas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Olímpico Internacional (COI). Os prêmios ofertados pelas confederações e federações das modalidades, por patrocinadores ou clubes dos atletas continuarão sujeitos à taxação, que é de até 27,5%.
A regra é retroativa ao dia 24 de julho, então contempla medalhistas antes desta quinta-feira. Durante a quarta-feira a Receita Federal divulgou nota dizendo que não poderia, por conta própria, abrir mão de cobrar esse imposto. Se fazendo necessário mudar a legislação. A Receita Federal apontou que os atletas eram taxados na normal como qualquer outro trabalhador.
Normalmente, MPs têm prazos de validade de até 120 dias. Durante esse período, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado e convertido em lei – caso contrário, perde validade.
Confira o Minuto Olímpico sobre o valor das premiações:
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Janja da Silva
"Hoje estabelecemos um marco para a sociedade brasileira, representada pelos três poderes, aqui presentes. Todos assumiram o compromisso e a responsabilidade de tornar a nossa sociedade um lugar em que as mulheres possam viver em paz. Queremos ser respeitadas, queremos ser amadas, queremos ser livres, queremos nos manter vivas".
Disse a primeira-dama Janja Silva em um discurso emocionado e com direito a lágrimas, ao abrir a solenidade de lançamento do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. A iniciativa do governo Lula, chamada de “Todos por Todas”, busca unir os três poderes em ações coordenadas para prevenir a violência letal contra meninas e mulheres no país.
