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Com direito a desfile de tropas e blindados, entrega de homenagens a atletas medalhistas nas Olimpíadas de Paris e discurso com críticas veladas à redução de verbas, foi realizada nesta quinta-feira (22) solenidade em comemoração ao Dia do Soldado. O evento, no Quartel-General do Exército, em Brasília, teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que não fez pronunciamento.
Além de Lula, a solenidade contou com a presença do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, do ministro da Defesa, José Múcio, dos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, além dos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do Supremo, e do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Foto: Edu Mota / Bahia Notícias
Durante o evento, o presidente Lula entregou a Medalha do Exército Brasileiro à judoca Beatriz Souza, campeã olímpica e medalha de bronze na disputa por equipes nos Jogos de Paris 2024. Também receberam homenagens o judoca Guilherme Schmidt e a jogadora de vôlei Natália Araújo.
Esses três medalhistas olímpicos fazem parte do programa de atletas de alto rendimento do Exército brasileiro, e têm a patente de terceiro-sargento.
Foto: Edu Mota / Bahia Notícias
O único discurso feito durante a solenidade foi do comandante do Exército, general Tomás Paiva. O comandante leu uma mensagem e destacou o trabalho realizado em diversas frentes pelas forças militares, como, por exemplo, o combate às queimadas no Pantanal e o socorro à famílias atingidas pelas chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul.
Em determinado momento do seu discurso, Tomás Paiva também fez uma crítica velada ao governo federal pelo congelamento de R$ 675,7 milhões do Orçamento das Forças Armadas. "Esse espírito perseverante é mantido incólume, mesmo sob os efeitos das restrições orçamentárias que atingem a todos", declarou o general.
A pasta da Defesa, chefiada por José Múcio, foi a sétima mais afetada pelos cortes e bloqueios do mês passado, que totalizaram R$ 15 bilhões e impactaram todos os ministérios. O objetivo da equipe econômica chefiada por Fernando Haddad com os bloqueios orçamentários é atender ao arcabouço fiscal e alcançar a meta de déficit zero.
Foto: Edu Mota / Bahia Notícias
Na sua fala, o comandante do Exército frisou ainda o dever da instituição em cumprir suas funções constitucionais, e citou o início do alistamento de mulheres a partir de 2025.
"Esses são os soldados que o País quer: cidadãos brasileiros comprometidos com as leis e defensores da nossa Constituição. Homens e mulheres, a cada ano, encaram o desafio de ingressar na Força Terrestre, quer seja como militares de carreira, quer seja como temporários, ou, ainda, prestando o serviço militar inicial, que, em breve, contará também com a presença feminina", destacou o general.
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta quinta-feira (8) no Diário Oficial da União uma medida provisória (MP) que isenta os atletas olímpicos de pagarem imposto de renda sobre premiações. A decisão também vai beneficiar atletas que ganharam competições conquistaram medalhas antes da MP, como a judoca Beatriz Souza e a ginasta Rebeca Andrade.
Medalhas, troféus, insígnias e outros objetos do tipo recebidos em competições externas já eram isentos de impostos federais. Contudo, prêmios em dinheiro, no entanto, entram normalmente na declaração anual de renda.
O texto da medida isenta especificamente as premiações em dinheiro pagas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Olímpico Internacional (COI). Os prêmios ofertados pelas confederações e federações das modalidades, por patrocinadores ou clubes dos atletas continuarão sujeitos à taxação, que é de até 27,5%.
A regra é retroativa ao dia 24 de julho, então contempla medalhistas antes desta quinta-feira. Durante a quarta-feira a Receita Federal divulgou nota dizendo que não poderia, por conta própria, abrir mão de cobrar esse imposto. Se fazendo necessário mudar a legislação. A Receita Federal apontou que os atletas eram taxados na normal como qualquer outro trabalhador.
Normalmente, MPs têm prazos de validade de até 120 dias. Durante esse período, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado e convertido em lei – caso contrário, perde validade.
Confira o Minuto Olímpico sobre o valor das premiações:
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jerônimo Rodrigues
"Os extremos não servem para nós. Nem uma polícia que não dê conta do seu papel, nem uma polícia que possa entrar no exagero e fazer ações fora do conceito de um servidor público. A polícia tem que garantir a segurança das pessoas e não ameaçá-las".
Disse o governador Jerônimo Rodrigues ao ser sabatinado na TV Aratu, nesta terça-feira (4) e abordou um dos temas mais sensíveis de sua gestão: a segurança pública e a atuação da Polícia Militar. Respondendo a questionamentos do jornalista Maurício Leiro, editor de política do Bahia Notícias, sobre a implementação das câmeras corporais nos fardamentos e suspeitas de excessos policiais, Jerônimo afirmou que "não passa a mão na cabeça" de quem atua fora dos padrões.
