medalha do merito judiciario

A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, anunciou na Sessão do Pleno, nesta quarta-feira (17), a lista de agraciados com a Medalha do Mérito Judiciário. A outorga, aprovada em reuniões da Comissão de Honraria e Mérito, contempla nomes de esferas executiva, jurídica e de controle.

Serão condecorados o Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues; o Prefeito de Salvador, Bruno Reis; os Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell e Herman Benjamin; Francisco Neto, Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA); e o médico Hélio Braga.

A solenidade de entrega não ocorrerá em um evento único. As datas foram distribuídas conforme a agenda institucional do tribunal. A condecoração do Governador Jerônimo Rodrigues e do Ministro Herman Benjamin está programada para ocorrer durante o XVII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE), marcado para os dias 6, 7 e 8 de outubro de 2025.

Já a Medalha destinada ao Ministro Mauro Campbell será entregue em um evento específico, durante reunião com magistrados marcada para o dia 8 de outubro, último dia do encontro do Consepre. Quanto às demais personalidades, como o Prefeito Bruno Reis, o Presidente do TCM Francisco Neto e o médico Hélio Braga, a Presidência do TJ-BA definirá uma data posterior para a cerimônia de outorga.

A decisão de homenagear as citadas autoridades representa um reconhecimento institucional por relevantes serviços prestados ou pela colaboração com o Poder Judiciário baiano.

O Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) concedeu à presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, a Medalha do Mérito Judiciário. A magistrada recebeu a honraria das mãos do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell, em cerimônia realizada nesta quinta-feira (3). 

A homenagem foi entregue durante o XII Encontro do Conselho de Presidentes de Justiça do Brasil (Consepre). O evento reúne presidentes dos tribunais brasileiros até este sábado (5) para compartilhamento de boas práticas, estabelecimento de estratégias conjuntas e debate de assuntos em comum dentro do Poder Judiciário, como pagamento de precatórios, inovação, precedentes qualificados e judicialização da saúde pública.

Instituída pela Resolução nº 8 de 1º de junho de 2005, a comenda reconhece personalidades, autoridades e instituições civis e militares, nacionais ou estrangeiras, por terem contribuído para o engrandecimento do Estado do Pará e, particularmente, do Poder Judiciário, bem como pela “excepcional compostura profissional”, técnica e ética no desempenho de suas funções. A Ordem do Mérito Judiciário Paraense é composta por cinco graus: Grã-Cruz, Grande Oficial(a), Comendador(a), Oficial(a) e Cavaleiro(a).  

Novos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Edson Ruy Bahiense Guimarães, José Jorge Lopes Barretto da Silva, Cassinelza da Costa dos Santos Lopes e Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib receberão hoje (20) a Medalha do Mérito Judiciário e o diploma correspondente. Todos foram promovidos aos cargos no ano passado. 

A sessão solene especial será às 16h, no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, localizado no bairro de Nazaré, em Salvador, sob a condução do presidente do TJ-BA, Nilson Soares Castelo Branco. 

Edson Ruy, Cassinelza e Maria do Socorro foram promovidos a desembargador pelo critério de antiguidade. José Jorge foi eleito pelo critério de merecimento.

Criada em 1983, a Medalha do Mérito Judiciário é a principal comenda do Tribunal de Justiça da Bahia. Homenageia desembargadores por méritos e serviços prestados ao Poder Judiciário.