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Artigos

Marcos Pires
SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

A criação das Sociedades Anônimas do Futebol inaugurou uma nova etapa na organização do futebol brasileiro. A Lei nº 14.193/2021 estabeleceu um tipo societário próprio para a atividade futebolística, abriu novos caminhos para a entrada de investidores e estimulou a profissionalização da gestão e a busca de soluções para crises financeiras acumuladas ao longo de décadas.

Multimídia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia
O ex-ministro da Cidadania no governo Bolsonaro e pré-candidato ao Senado João Roma (PL) afirmou que, à exceção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), todos os pré-candidatos ao Planalto em 2026 devem apoiar o ex-prefeito de Salvador e pré-candidato da oposição ao Governo da Bahia, ACM Neto (União).

Entrevistas

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
Foto: Divulgação / Agência AL-BA
De volta à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde janeiro, após assumir a vaga aberta com a morte do deputado Alan Sanches, Luciano Ribeiro (União) concedeu entrevista ao Bahia Notícias na última semana e falou sobre a produtividade do Legislativo para 2026, ano que será marcado pela disputa eleitoral, e o cenário político para a corrida ao governo da Bahia. O deputado também tratou da formação da chapa de oposição e afirmou que, neste momento, descarta disputar a reeleição. Desde o seu retorno, Luciano passou a ocupar a vice-liderança da oposição e a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

medalha desembargador adolfo leitao guerra

Corregedoria Geral da Justiça da Bahia homenageia desembargadora Pilar Célia com medalha de honra
Foto: Bahia Notícias

Em ato oficial publicado nesta quarta-feira (28), o Desembargador Roberto Maynard Frank, Corregedor Geral da Justiça do Estado da Bahia, concedeu a Medalha Desembargador Adolfo Leitão Guerra à Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, atual Corregedora das Comarcas do Interior. A honraria é destinada a reconhecer serviços relevantes prestados à Justiça de Primeira Instância e à Corregedoria Geral da Justiça.

 

A outorga foi fundamentada na deliberação de uma Comissão Especial de Avaliação, constituída nos termos regimentais. O texto destaca os "relevantes serviços prestados" pela magistrada, sublinhando sua contribuição para o Poder Judiciário estadual. A decisão do Corregedor Geral, torna público o reconhecimento institucional ao trabalho desenvolvido pela Desembargadora Pílar Claro.

 

Conforme estabelece o artigo 2º da Portaria, a cerimônia formal de entrega da comenda será realizada em data, horário e local a serem posteriormente divulgados, seguindo o protocolo definido no provimento que criou a medalha. A norma entra em vigor imediatamente após sua publicação, devendo o feito ser registrado nos assentamentos funcionais da agraciada.

Desembargadores, juízes e prefeitos serão homenageados com Medalha Adolfo Leitão Guerra
Foto: TJ-BA

Nesta segunda-feira (13), às 16h, a Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizará solenidade de outorga da Medalha Desembargador Adolfo Leitão Guerra. A honraria será entregue pelo desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.

 

O evento acontecerá no Auditório Desembargador Olny Silva, na sede do TJ-BA, Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

 

Entre os homenageados estão os desembargadores Celsina Maria Moreira Pinto Gomes da Rocha Reis, Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, Ivete Caldas Silva Freitas Muniz, José Alfredo Cerqueira da Silva, José Justino Pontes Telles, Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos e Luiz Fernando de Souza Ramos. Além das magistradas Adida Alves Dos Santos, Ana Cláudia Silva Mesquita, Ângela Bacellar Batista, Arlinda Souza Moreira, Maria Fausta Cajahyba Rocha e Maria Verônica Moreira Ramiro. Ao todo, 20 desembargadores, 19 magistrados, três servidores e dois delegatários receberão a medalha.

A lista de homenageados ainda tem os prefeitos Cordélia Torres (União), Dinha Tolentino (MDB), Dr. Augusto Castro (PSD), Elinaldo Araújo (União), Genival Deolino Souza (PSDB), Jânio Natal (PL), Joaquim Neto (PSD), Marão (PSD), Moema Gramacho (PT) e Zé Cocá (PP).

 

Conforme o TJ-BA, serão condecorados ex-corregedores da Bahia; chefes do Poder Executivo que promoveram a regularização fundiária em seus municípios e contribuíram para o funcionamento do Núcleo de Regularização Fundiária (Nuref); juízes responsáveis pelas unidades judiciárias com os maiores índices de atingimento da meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); assim como servidores e delegatários que prestaram relevante serviço público e que contribuem, diariamente, para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional célere e eficaz.   

 

Instituída pelo provimento nº CGJ – 09/2022-GSEC, a medalha é uma homenagem ao desembargador Adolfo Leitão Guerra, que foi presidente do TJ-BA de 1980 a 1982.

 

A iniciativa visa fomentar incrementos às metas estabelecidas CNJ, bem como estimular o compartilhamento de boas práticas em gestão administrativa, valorizando o desempenho de magistrados, autoridades, servidores e outros colaboradores que prestam ou tenham prestado relevantes serviços à Justiça de primeira instância da Bahia e à Corregedoria Geral da Justiça.

Corregedoria Geral entrega Medalha Desembargador Adolfo Leitão Guerra na próxima segunda-feira
Foto: Reprodução

Na próxima segunda-feira (13), o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, realiza solenidade de outorga da Medalha Desembargador Adolfo Leitão Guerra. A cerimônia será às 16h, no Auditório Desembargadora Olny Silva, localizado na sede do TJ-BA, Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. 

 

Serão homenageadas figuras que demonstraram, no desempenho de suas funções, empregar esforços para gerir as unidades cartorárias e os gabinetes, em prol da melhoria contínua à prestação jurisdicional, em observância aos princípios da celeridade e eficiência processual. A iniciativa visa fomentar incrementos às metas estabelecidas pelo CNJ, bem como estimular o compartilhamento de boas práticas em gestão administrativa.

 

Entre os condecorados estão ex-corregedores da Bahia; chefes do Poder Executivo que promoveram a regularização fundiária em seus municípios e contribuíram para o funcionamento do Núcleo de Regularização Fundiária (Nuref); juízes responsáveis pelas unidades judiciárias com os maiores índices de atingimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); assim como servidores e delegatários que prestaram relevante serviço público e que contribuem, diariamente, para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional célere e eficaz. 

 

Instituída pelo Provimento nº CGJ – 09/2022-GSEC, a medalha é uma homenagem ao desembargador Adolfo Leitão Guerra, que foi presidente do TJ-BA de 1980 a 1982.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Essa semana foi difícil separar quem é fã de quem é hater. Mas pra quem estiver com ódio, pode fazer que nem a música e deitar na BR... Aliás, você sabe que a polêmica envolvendo Victor do Jornal foi boa quando ela vem com trilha sonora. O evento do Molusco deixou claro quem manda na Comunicação do grupo, e também quem dá as cartas com o próprio Molusco. Por isso, nem o Cacique se fez de rogado. Mas às vezes é preciso vestir o personagem - ou pelo menos a dentadura. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Ratinho

Ratinho
Foto: SBT

"Cara de viado". 

 

Disse o apresentador Ratinho, que foi denunciado ao Ministério Público de São Paulo por homofobia após o comentário feito sobre o visual do cantor sertanejo Tiago Piquilo.

Podcast

Vota BN: Projeto Prisma entrevista o pré-candidato ao Senado Federal João Roma (PL) nesta segunda

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A entrevista integra a série especial "Vota BN", dedicada a sabatinar os principais nomes na disputa pelo Senado e pelo governo do Estado nas eleições de 2026.

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