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O Brasil registrou cerca de 1.911 denúncias de crimes por stalking até o dia 16 de junho de 2024. A prática, considerada crime, acontece quando existe algum tipo de perseguição do criminos com a vítima. Os dados são do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH), através das delegacias da Polícia Civil e das unidades do Ministério Público, via publicação da CNN.
Segundo o estudo, as mulheres foram as maiores vítimas das práticas. Cerca de 77% das mulheres, cerca de 1.472 denunciaram o crime. Já os homens que sofreram por stalking foram cerca de 418. O levantamento indicou que São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro foram os estados com maiores registros de perseguição.
A prática foi tipificada como crime em 2021. Condenados por perseguição podem ter uma pena que vai de 6 meses a 2 anos de prisão, com a possibilidade de aumentar a pena caso a vítima seja idosa, mulher, ou se tiver uso de arma de fogo ou mais pessoas envolvidas.
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Pérolas do Dia
Dr Kakay
"Não se pode fazer uma medida simplesmente com base em delação".
Disse o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay ao criticar a decisão que autorizou mandados de busca e apreensão contra o senador Ciro Nogueira (PP) no âmbito da Operação Compliance Zero.
