mda

A titular do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), a ministra Fernanda Machiaveli, anunciou um investimento de R$ 400 milhões em recursos inclusos no Plano Safra para garantir o suporte aos agricultores afetados pelas mudanças climáticas no interior do Nordeste e na Bahia. Em entrevista ao Bom Dia, Ministro, na manhã desta segunda-feira (26) em resposta ao Bahia Notícias, a ministra detalhou as ações previstas este ano. 

“Para o semiárido, nós estamos com os recursos do Garantia Safra, que já é um seguro para esse agricultor que perde a produção. Nós também vamos fazer, agora, apoio a projetos produtivos”, revela. A ação principal do governo federal deve ser parte do novo Plano Safra 2026/2027, a ser anunciado em junho deste ano.

“Esse edital nós vamos anunciar agora no mês de junho; são quase R$ 400 milhões que vão financiar projetos de até R$ 8 mil de agricultores familiares que estarão no semiárido. [O projeto se] chama ‘Garantia Safra - Terra, Mesa e Semiárido’, e é uma importante iniciativa para apoiar [a agricultura familiar no semiárido baiano]”, afirma.

LEIA MAIS: 

• Em meio à desertificação, iniciativas públicas e sociais incentivam resiliência da caatinga e cerrado baianos

A fala da ministra relembra um estudo desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), divulgado em novembro de 2023, que identificou características de clima árido na região norte da Bahia, especialmente no território de Itaparica, incluindo as cidades de Abaré, Chorrochó, Glória, Macururé, Paulo Afonso e Rodelas.

Sobre o tema, Fernanda Machiaveli destaca que a “atividade agrícola é uma atividade de risco, mas, no contexto de mudanças climáticas, esse risco tem sido majorado. São eventos climáticos que têm acometido a agricultura do país todo e toda a nossa população”, explica.

A ministra destacou que o governo federal deve investir na implantação de uma estratégia nacional visando à garantia da manutenção e melhora nos modos de vida dos agricultores familiares da região. “Acabamos de aprovar no Congresso Nacional, o presidente Lula fez um decreto instituindo a Estratégia Nacional de Adaptação Climática no Semiárido, que é justamente um esforço nosso para apoiar os agricultores e agricultoras familiares que estão no semiárido, para fazerem esse processo de adaptação e conviver com a seca e conviver com o semiárido”, detalha.

Entre as ações, a gestora cita as possibilidades de “instalar uma tecnologia social, que pode ser uma cisterna, uma cisterna de produção, um projeto de irrigação com energia solar; pode também ser um quintal produtivo, uma adaptação do solo para justamente garantir que consiga absorver melhor, ou durante o momento da chuva, para preservar o solo. Nós temos a compra de maquinários adaptados para justamente lidar e impactar menos o solo. Enfim, uma série de estratégias que vão poder ser financiadas”, detalha.

Confira o trecho da entrevista no Bom Dia, Ministro: 

Como parte da chamada “Semana Camponesa”, com ações programadas para todo o país, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no estado da Bahia ocupou nesta terça-feira (22), com 250 famílias, a sede da Codevasf no município de Juazeiro. Outras 200 famílias que pertencem ao movimento também fizeram ocupações na sede do Incra, na região do médio São Francisco. 

Com o lema “Para o Brasil alimentar, Reforma Agrária Popular!”, o MST promoverá uma série de mobilizações ao longo da semana tanto na Bahia quanto em outros estados.  A chamada Semana Camponesa tem como objetivo cobrar do governo federal medidas concretas para destravar a reforma agrária. 

Os líderes do movimento reivindicam do Ministério do Desenvolvimento Agrário a atualização dos índices de produtividade, o assentamento das famílias acampadas, a recomposição orçamentária dos programas de apoio à agricultura familiar e a revogação de medidas que facilitam a mineração e a grilagem de terras em áreas da reforma agrária.

De acordo com postagem feita pelo deputado Valmir Assunção (PT-BA) em suas redes sociais, as ações simbólicas da Semana Camponesa visam pautar o governo Lula pelo avanço das políticas voltadas à reforma agrária, além de convencer o Congresso a não levar à frente pautas que ameacem a população campesina. 

“Fruto da escuta coletiva de milhares de famílias assentadas e acampadas, a Carta à Sociedade do MST manifesta repúdio aos retrocessos impostos pelo Congresso Nacional, como o chamado PL da devastação, e outras propostas que criminalizam os movimentos sociais”, afirma o texto divulgado pelo deputado baiano.

As ocupações desta terça na Bahia buscam denunciar o descumprimento de acordo feito entre o MDA e a Codevasf para o assentamento de mil famílias no perímetro irrigado Nilo Coelho, parte através do Incra e parte em área cedida pela Codevasf. 

“O acordo foi firmado desde 2008. Depois de todos esses anos, na retomada do governo Lula, foi prometido pelo Incra que as famílias seriam assentadas em uma área devoluta de 15 mil hec. Absolutamente nada andou. O socorro veio do Governo da Bahia, que alojou as famílias em uma área pequena, mas o MDA e o INCRA Nacional não operaram nada”, disse José Mota, da direção estadual do MST na Bahia. 

Segundo Mota, a Codevasf se comprometeu com a logística de deslocamento das famílias e com projetos hídricos para a produção agrícola. 

"A Companhia cumpriu esse acordo em parte. Mas se o MDA não honrar suas promessas, as famílias efetivamente ficam desamparadas. Já vamos  pro último ano de governo Lula e MDA está mais preocupado em emitir nota que em resolver o problema real das famílias. A equipe atual se demonstra ineficiente”, disparou. 

Ainda na Bahia, 350 pessoas do MST também ocuparam nesta semana a Ceplac em Itabela, no Extremo Sul. Segundo denuncia o movimento, as negociações na região foram iniciadas em 2011, e até os dias atuais o MDA não teria resolvido os acordos feitos com multinacionais papeleiras para o assentamento de famílias da região em áreas vinculadas à Superintendência do Patrimônio da União e à própria Ceplac.
 

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) tem conquistado cada vez mais espaços na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na quarta-feira (15), quem teve a sua vaga garantida foi o ex-coordenador de produção do movimento, Milton José Fornazieri. Ele foi nomeado para a Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias. 

No dia seguinte (16), o deputado federal baiano  Valmir Assunção (PT), que participou do trabalho de base do MST e ocupação de terras no interior da Bahia,  foi indicado para a vice-liderança do partido de Lula na na Câmara dos Deputados. Assunção Integrou a direção nacional do MST e se elegeu deputado estadual com a maior votação do estado em 2006.

O presidente Lula ainda designou Milton Fornazieri para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que conta com um orçamento de R$ 1,5 bilhão previsto para 2023.