mauro menezes

O advogado baiano Mauro Menezes foi indicado, nesta quarta-feira (20), para compor o Conselho do Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União (AGU). O projeto foi lançado em setembro e tem como presidente o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.

Vinculado à Escola Superior da AGU (ESAGU) - e sem exercer qualquer tipo de atividade judicial -, o Observatório da Democracia discutirá três eixos temáticos: democracia participativa e fortalecimento das instituições democráticas; separação dos Poderes e democracia constitucional; e desafios das democracias contemporâneas, direito à informação e liberdade de expressão.

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Além de Mauro Menezes, que já integrou a Comissão de Ética Pública da Presidência da República, foram indicados pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, nomes como Djamila Ribeiro, Georghio Tomelin, Kátia Abreu, Martônio Mant’Alverne e Paula Weiss, representando a sociedade civil, e João Carlos Souto e Paulo Ronaldo Ceo de Carvalho, oriundos da própria AGU.

O mandato terá duração de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Radicado e atuante em Brasília há 20 anos, o advogado baiano Mauro Menezes foi homenageado pela Advocacia Geral da União (AGU) na noite desta quinta-feira (23), no Clube Naval da cidade, às margens do Lago Paranoá. O jurista entrou para a galeria daqueles que são agraciados com a Medalha do Mérito da AGU. 

A honraria é concedida em reconhecimento a notáveis serviços prestados à instituição.

Mauro Menezes foi conselheiro e presidiu a Comissão de Ética Pública da Presidência da República no período entre 2012 e 2018. Trabalhou em 2022 como relator sobre transparência, integridade e controle no gabinete de transição governamental para a atual gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em 2023, colaborou na estruturação e elaboração do regimento da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia da AGU.

Além de Menezes, foram agraciados na ocasião ministros do governo federal, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dirigentes da própria AGU, além de outras autoridades.