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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

mauro cardim

MBL faz evento em Salvador para anunciar partido em gestação; integrantes acreditam em vácuo na direita
Foto: Danny Lee / Bahia Notícias

Integrantes do MBL farão um congresso na tarde do próximo sábado (17) em Salvador. O evento marcará também a apresentação do Missão, nome do partido gestado pelo próprio MBL, com vistas a disputar a eleição já no próximo ano.

 

Segundo Mauro Cardim – um dos organizadores do evento e possível candidato ao governo baiano pela agremiação caloura – o Missão vem preencher um espaço à direita. Para ele, as opções que se têm na Bahia, vide ACM Neto (União) ou mesmo João Roma (PL), não se mostram suficientes para representar esse eleitorado.

 

“Nós somos um partido de direita e achamos que a Bahia está no momento certo para essa discussão. O PL aqui na Bahia não se firmou como um partido de direita. O próprio ACM Neto não se decide, se é de centro, se é de direita. João Roma também”, disse Mauro Cardim ao Bahia Notícias.

 

Um dos pontos que o grupo vai focar é a segurança pública, calcanhar de aquiles do governo baiano. Uma das inspirações é a política de encarceramento de El Salvador, sob o comando de Nayibe Bukele. “Um dos membros do MBL [Renato Batista] esteve em El Salvador acompanhando a transformação do país com a gestão de Bukele. Nós apostamos na segurança da população e se for necessário vamos endurecer”, afirmou.

 

Os integrantes afirmam que já há contatos do Missão em cidades do interior baiano, como de Feira de Santana, Vitória da Conquista, Camaçari, Lauro de Freitas e Jequié.

 

No encontro deste sábado, no Hotel Portobello, em Ondina, as diretrizes do partido serão explicadas para os militantes, assim com será apresentada a provável chapa para disputar o pleito de 2026.

 

“A gente entende que a população está carente de alguém que agarre essa pauta, segurança pública, fora saúde e educação, e defenda ela de verdade. E para defender isso você não pode ter nenhum tipo de amarra política”, declarou Andrei Castro, representante do MBL na Bahia e chefe de gabinete do vereador soteropolitano Sandro Filho (PP).

 

No encontro do sábado deverão comparecer figuras conhecidas do MBL, como o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), o ex-deputado paulista Arthur do Val [Mamãe Falei],  o coordenador nacional Renan Santos e o influenciador Guto Zacarias.

Livro que narra a biografia de Mauro Cardim tem lançamento em shopping de Salvador
Fotos: Divulgação

A Garimpo Editorial anunciou o lançamento do exemplar  "A Vida é um Tchan" para o dia 6 de junho, a partir das 17h, na Livraria Escariz do Shopping Barra. O livro é uma biografia de Mauro Henrique Neves Cardim, escrita pelo autor Achel Tinoco.

 

A obra se passa na Chapada Diamantina e promete oferecer ao leitor  uma viagem completa pela vida de Cardim, desde suas origens, quando precisou ser emancipado aos 16 anos para trabalhar, até a sua atuação como figura central no cenário cultural e empresarial do Brasil. A história ainda abrange a vasta gama de empreitadas e aventuras de Cardim, incluindo a profunda virada em sua trajetória ao enfrentar problemas de saúde.

 

 

Conhecido como "O homem da Playboy" devido às inúmeras capas que produziu para a revista, Mauro foi o responsável por impulsionar a fama de grandes artistas baianos no âmbito nacional, destacando-se nomes como Ivete Sangalo, Tati Alves, Tenison Del Rey e o grupo  É o Tchan, formado na época por Compadre Washington, Beto Jamaica, Débora Brasil, Jacaré e Carla Perez. Ele também promoveu blocos carnavalescos e os tradicionais concursos da loira e morena do Tchan.

 

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Leão pode ser "última cartada" caso oposição não chegue em consenso por candidatura em Lauro de Freitas
Foto: Arquivo Pessoal

O deputado federal João Leão (PP) pode voltar a disputar a prefeitura de Lauro de Freitas nas eleições de 2024, caso a oposição não entre em consenso pelo nome. De acordo com Mauro Cardim (PTB), que tem sido um dos articuladores do grupo, o lançamento de Leão ao pleito seria a “última cartada”, sendo uma espécie de plano de emergência para vencer Moema Gramacho (PT).

 

“Juntamente com João Leão e Gustavo Ferraz, há três meses, a gente vem trabalhando para montar e organizar a oposição de Lauro de Freitas. Temos pré-candidatos, inclusive, possivelmente João Leão. O nome dele está colocado, mas não é pela vontade, é pela necessidade do grupo. Se for necessário e não chegarmos a um consenso ele seria o nome alternativo”, disse Cardim em entrevista ao Bahia Notícias.

 

O petebista também comentou que tem reunido outros possíveis nomes para disputar a prefeitura de Lauro de Freitas. Entre eles, Mirela Macedo (União) e Débora Régis (PDT), que tem sido motivo de embates entre os deputados federais Leo Prates, que foi o candidato mais bem votado do partido, e Félix Mendonça Jr, que é presidente estadual do PDT (veja mais detalhes aqui).

 

“O PDT tem hoje uma responsabilidade, eles têm hoje uma pendência em fazer a federação com o PSB. Se ocorrer a federação, como fica a relação do PDT com Lídice da Mata aqui na Bahia, que é do governo? Primeiro eles precisam se resolver internamente, nós estamos trabalhando a oposição e a solução vai sair da cidade de Lauro de Freitas, não vai vir nenhuma intervenção de fora para dizer se A, B ou C é o candidato”, afirmou Cardim.

 

Além de Mirela, Débora e Leão, o articulador comentou que os nomes de Mateus Reis (PSDB), Gabriel Bandarra (PSC), o Tenóbio, e Teobaldo Costa (União) também são discutidos para a formação da chapa. Cardim disse que a definição do candidato será fechada até janeiro do próximo ano, após a realização de seminários internos.

 

“Eu fui candidato à prefeitura na última eleição e venho conversando. Recentemente a gente chamou Mirela, Debora, Matheus, Teobaldo, Gabriel e os vereadores da cidade para que a gente pudesse montar a oposição e organizar. A gente não quer personalizar uma candidatura, a gente quer primeiro trabalhar através de seminários e levantar todos os problemas da cidade. Daí até janeiro do próximo ano vamos escolher alguns desses nomes que são pré-candidatos”, comentou Cardim.

 

João Leão foi prefeito de Lauro de Freitas entre 1989 e 1992, e tem a cidade como seu reduto eleitoral. Mirela e Teobaldo, tendo Mateus como vice, chegaram a ser candidatos à prefeitura em 2020, quando viram Moema Gramacho vencer a eleição. Atualmente, Tenóbio e Débora são vereadores do município. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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