mauro campbell

A cerimônia de posse do novo corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, também contou com a presença da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e da corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro. 

Campbell foi empossado no cargo nesta terça-feira (3), em solenidade no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Ele assume o posto antes ocupado pelo ministro Luis Felipe Salomão e atuará no biênio 2024-2026.

“Mauro se junta à equipe do Conselho Nacional de Justiça, onde um grupo admirável de Conselheiros já procura trabalhar para além do papel correicional do Conselho Nacional de Justiça, para delinear políticas públicas que tragam integridade, eficiência e proximidade com a população”, disse o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, em seu pronunciamento após a leitura do termo de posse. 

Além das duas desembargadoras, também participaram da cerimônia de posse os desembargadores Maurício Kertzman Szporer e Mário Albiani Júnior; a juíza Rita Ramos, assessora especial da Presidência para Assuntos Institucionais; e o secretário-geral da Presidência, Pedro Vieira da Silva Filho. O desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano estava presente na qualidade de conselheiro do CNJ.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell, tomou posse nesta terça-feira (3) como corregedor nacional de Justiça. Ele ficará no posto antes ocupado pelo ministro Luis Felipe Salomão e atuará junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2024-2026. 

Natural do Amazonas, nascido em Manaus, Campbell pautou em seu discurso as queimadas que atingem várias cidades brasileiras e falou da defesa do meio ambiente, e do papel da Justiça na construção de políticas públicas voltadas à preservação e reconstrução dos biomas. 

“Convido o Ministério Público brasileiro, a advocacia pública nacional, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o Departamento de Polícia Federal e as entidades civis atuantes na defesa ambiental a serem parceiros e parceiras, abastecendo com informações sobre os eventuais gargalos judiciais onde houver dificuldade de atuação de estrutura orgânica para que o magistrado e magistrada instrua, decida ou julgue as ações cíveis, criminais e administrativas sancionatórias com a celeridade e o rigor técnico que as consequências dessas tragédias impõem”, pontuou. 

O novo corregedor nacional de Justiça também se comprometeu em dar celeridade aos julgamentos das ações que envolvam os direitos dos povos originários.

Mauro Campbell não deixou de fora a temática da tecnologia e destacou o comprometimento com os projetos em andamento, e os futuros, que “aperfeiçoem e aprimorem a prestação jurisdicional”. A ideia, segundo o corregedor, é fazer chegar a tecnologia a todos os Juízos e serventias extrajudiciais, firmando parcerias com setores da iniciativa privada. “Para que dessas parceiras possamos universalizar a tão almejada eficiência na solução de conflitos judiciais e extrajudiciais em todas as classes sociais, sobretudo nas de baixa renda”, defendeu. 

O ministro também falou da necessidade dos magistrados estarem próximos à sociedade, presentes nas comarcas em que atuam, e afirmou que o Exame Nacional da Magistratura (Enam) é um marco e trouxe a devida isonomia técnica para a seleção de ingresso na carreira.  

Outro ponto trazido no discurso foi a atuação do ex-corregedor nacional, Salomão. Ele assumiu o compromisso de dar continuidade aos projetos desenvolvidos durante a antiga gestão, como o programa Novos Caminhos, Solo Seguro, campanha Um Só Coração (para doação de órgãos) e Registre-se. “Todos projetos esse que, dentre as infindáveis competências do judiciário nacional, objetivam a dignidade da pessoa humana e o bem-estar da nossa sociedade previstos na Carta Magna”, pontuou. 

Por fim, Mauro Campbell disse chegar ao CNJ para junto com Barroso e os demais conselheiros trabalhar para “valorizar a magistratura nacional, exibindo a todos os brasileiros a elevada qualificação moral e técnica de seus membros”.

“O Poder Judiciário brasileiro é grandioso e possui números desafiadores, como é de se esperar para um país continental como é o Brasil, contudo, nenhum país do mundo possui 83 milhões de processos em tramitação. Nenhum juiz do mundo possui a carga de trabalho que um juiz brasileiro possui. O cenário posto requer de todos nós ministros, conselheiros, juízes auxiliares e servidores do Conselho Nacional de Justiça os mais alvissareiros exemplos de compromisso com a administração do Poder Judiciário e a plena, e firme deferência aos legítimos anseios desses jurisdicionados e da sociedade brasileira”, ponderou Campbell. 

A cerimônia no plenário do CNJ foi conduzida pelo presidente do órgão e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, e teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT); dos presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL), do STJ, Herman Benjamin, e da presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia. Mais o presidente da OAB, Beto Simonetti; do Tribunal Superior do Trabalho, Lélio Bentes; e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.