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Artigos

Alex Bastos
Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste
Foto: Divulgação

Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu, sem questionamentos, a legalidade da atividade dentro das normas vigentes. Essa decisão está em plena consonância com o arcabouço jurídico brasileiro que regula a produção e a inspeção de produtos de origem animal. O Poder Legislativo por meio das Leis Federais nº 1.283/1950 e nº 7.889/1989 estabeleceram as bases da inspeção industrial e sanitária desses produtos no país, criando um sistema de fiscalização estruturado e reconhecido internacionalmente.

Multimídia

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD
O deputado federal Raimundo Costa (PSD) comentou, nesta segunda-feira (9), sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD) após deixar o Podemos. Em declaração ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, ele detalhou a motivação da mudança partidária.

Entrevistas

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista
Foto: Divulgação
O vereador Sílvio Humberto (PSB), presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, falou sobre o cenário cultural da capital baiana, criticou a gestão municipal, comentou a relação entre o Legislativo e o Executivo e também abordou a possibilidade de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar avaliou o Plano Municipal de Cultura, fez críticas à administração do prefeito Bruno Reis e afirmou que pretende ampliar o debate sobre representação política e desenvolvimento da cidade.

mauricio godinho delgado

Nova administração do TST tomará posse no dia 10 de outubro
Fotos: TST

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) agendou para o dia 10 de outubro, às 17h, a solenidade de posse da nova administração que ficará à frente da Corte no biênio 2024-2026. A cerimônia será no auditório Ministro Arnaldo Lopes Süssekind, no térreo do bloco B do edifício-sede do TST, em Brasília. 

 

O ministro Aloysio Corrêa da Veiga tomará posse como novo presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), acompanhado pelo ministro Maurício Godinho Delgado, como vice-presidente, e do ministro Vieira de Mello Filho, no cargo de corregedor-geral da Justiça do Trabalho. Os novos dirigentes foram eleitos por unanimidade em sessão do Tribunal Pleno no dia 12 de agosto.

 

CONHEÇA OS NOVOS DIRIGENTES

 

  • Aloysio Corrêa da Veiga 

 

Formado em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis. Ingressou na magistratura em 1981 como juiz do Trabalho Substituto na 1ª Região, Rio de Janeiro. Em 1997, tornou-se desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

 

Em 2004, tomou posse como ministro do TST. Foi corregedor-geral da Justiça do Trabalho no biênio 2020/2022 e vice-presidente na atual gestão. Além de sua carreira jurídica, foi professor da Universidade Católica de Petrópolis e membro de várias academias jurídicas.

Em sua trajetória, atuou também no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde presidiu a Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas e participou de diversas comissões de relevância nacional.

 

  • Maurício José Godinho Delgado 

 

Ministro do TST desde 2007, com vasta experiência jurídica e acadêmica. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), é mestre em Ciência Política e doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Antes de ingressar no TST, foi desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), onde iniciou sua carreira na magistratura em 1989.

 

Godinho Delgado também tem extensa carreira acadêmica e atualmente é professor do Centro Universitário UDF.  Com mais de 40 livros e mais de 130 artigos publicados, é referência em Direito do Trabalho e um dos juristas mais respeitados na área, tendo sido agraciado com diversas comendas e homenagens ao longo de sua carreira.

 

  • Luiz Philippe Vieira de Mello Filho 

 

Nasceu em Belo Horizonte e formou-se em Direito pela UFMG em 1985. Iniciou sua carreira na magistratura em 1987 como juiz do trabalho substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG). Em 2006, foi nomeado ministro do TST.

 

Foi diretor da Escola Judicial do TRT da 3ª Região (2001-2003), diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) de 2018 a 2020 e vice-presidente do TST (2020-2022). Também representou o TST no Conselho Nacional de Justiça (2021-2023).

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na política, o de cima sobe e o de baixo desce. Mas, às vezes, tentando fazer você acreditar que o mundo tá ao contrário. Exemplo: quando o Soberano tá "sobrevivendo" e Cunha acredita que não tá quase na porta do Sine. Mas o presente que o Galego ganhou de aniversário também não foi lá dos melhores. Mas vale lembrar os políticos de há de se ter prioridades. Parece que tem gente que só foca em trend, enquanto deixa a aula de português de lado... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Reprodução Redes Sociais

"Lula vai ficar do lado de criminosos?"

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao fazer duras críticas à atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área da segurança pública. Flávio, pré-candidato do PL a presidente nas eleições de outubro, citou o projeto de lei antifacção, aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro e que ainda não foi sancionado por Lula. 

Podcast

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