matopiba

A região conhecida como Matopiba, que inclui os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, apresentou uma perda líquida de 39%, o equivalente a 15,7 milhões de hectares, de vegetação nativa do Cerrado desde 1985. É o que apontam os dados divulgados pela MapBiomas, nesta quarta-feira (1°), por meio da Coleção 10 de mapas e dados sobre cobertura e uso da terra no Brasil. O levantamento destaca que, ao todo, o bioma perdeu 40,5 milhões de hectares de vegetação nativa, o equivalente a 28% de sua cobertura original. A extensão equivale a 1,4 vezes a área do estado da Bahia. 

Considerando que o Cerrado é o segundo maior bioma brasileiro, com mais de 198,5 milhões de hectares, o estudo indica que em 40 anos, a maior parte desta vegetação foi afetada pela ação antrópica, ou seja, por influência humana. A formação Savânica foi o tipo de vegetação nativa mais impactado por essas perdas, tendo registrado uma diminuição de 26,1 milhões de hectares, cerca de 32%, em 40 anos.

A coletânea do MapBiomas indica que, em 1985, 42% dos municípios do Cerrado tinham predomínio da agropecuária; e, em 2024, essa proporção aumentou para 58% dos municípios. Um dos dados obtidos pelo estudo é a proporção de vegetação nativa em relação à área total de cada município. Em 1985, 37% dos municípios baianos possuíam mais de 80% de cobertura de vegetação nativa; 40 anos depois, o percentual caiu para 16% em 2024.

Os estados com maior proporção de vegetação nativa no Cerrado em 2024 são Piauí (79%), Rondônia (78%), Maranhão (69%) e Tocantins (66%). Os estados com menor proporção de vegetação nativa no Cerrado em 2024 são São Paulo (17%), Mato Grosso do Sul (25%), Paraná (34%) e Goiás (36%). 

Em 2024, 47,9% do Cerrado são ocupados por uso antrópico e 51,2% permanecem cobertos por vegetação nativa. Da vegetação nativa remanescente, mais da metade, ou o equivalente a 48,6 milhões de hectares (47,8%) está localizada na Matopiba, no entanto, nessa mesma região, a agricultura e pecuária tiveram um papel importante no desmatamento desse bioma.

DESMATAMENTO VERSUS AGROPECUÁRIA
Segundo o levantamento, na última década, entre 2015 e 2024, o Cerrado perdeu 6,4 milhões de hectares de vegetação nativa, dos quais 4,7 milhões foram no Matopiba, o equivalente a 73%. Em 2024, 1,5 milhão de hectares de vegetação nativa foi desmatado no Cerrado, sendo um milhão de hectares de vegetação primária e 500 mil hectares de vegetação secundária. Em contraponto, na série histórica dos últimos 40 anos, a área de agricultura aumentou 24 vezes na região, com um ganho de mais de 5,5 milhões de hectares em uso ativo. 

“O Cerrado vem sendo transformado em ritmo acelerado nas últimas quatro décadas. Com maior supressão da vegetação nativa entre 1985 e 1995 e depois nas décadas seguintes, a agricultura se expandiu e se intensificou, consolidando-se como região central da produção agrícola do país, principalmente para grãos. Mais recentemente, o Matopiba se consolidou como a principal fronteira agrícola, concentrando grande parte da perda recente da vegetação nativa, restando metade da vegetação nativa remanescente no bioma”, comenta Bárbara Costa, analista de pesquisa do IPAM e da equipe do Cerrado do MapBiomas.

Foto: Thomas Bauer/Instituto Sociedade População e Natureza

O estudo coloca a Bahia como um três dos principais estados da expansão agrícola, nos últimos 40 anos: os usos do solo para utilização agrícola no Cerrado saltaram de 2% para 24%. Lideraram esse ranking os estados de São Paulo, que passou de 10% para 45%, e Paraná, que registrou um aumento de 12% para 35%. Entre 1985 e 2024 a área de Cerrado ocupada por pastagem passou de 5% para 40% no Pará; de 36% para 44% no Mato Grosso do Sul; de 1% para 17% no Maranhão. 

No Cerrado como um todo, as atividades agropecuárias cresceram 74% entre 1985 e 2024. Dentre elas, as áreas de pastagens sofreram um aumento de 14,7 milhões de hectares, cerca de +44% no período. Desta forma, esse modelo de uso do solo continua sendo o principal uso antrópico do Cerrado, ocupando 24,1% do bioma. A silvicultura também registrou crescimento de +446% em 40 anos, totalizando 2,7 milhões de hectares. 

A agricultura, proporcionalmente, foi o uso da terra que mais se expandiu, com um aumento de 533%, e 22,1 milhões de hectares desde 1985. As lavouras temporárias, sozinhas, aumentaram 21,6 milhões de hectares, ocupando agora 25,6 milhões de hectares do Cerrado. 

A agricultura perene mapeada aumentou 500 mil hectares (aproximadamente 4 vezes) em 40 anos, cobrindo agora 700 mil hectares do bioma. Mais da metade desta agricultura perene do Cerrado é destinada ao café. 

O secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia, Wallison Tum, participou da 1ª Reunião Extraordinária do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do Matopiba (CGPDA Matopiba), reforçando o compromisso do estado com o desenvolvimento sustentável da região. 

O encontro foi realizado nesta terça-feira, dia 26, na sede do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em Brasília.

O Matopiba é uma região formada pelo estado do Tocantins e partes dos estados do Maranhão, Piauí e Bahia, onde ocorreu forte expansão agrícola a partir da segunda metade dos anos 1980. A região compreende 337 municípios em 31 microrregiões geográficas, que somam cerca de 73 milhões de hectares. A produção agropecuária do Matopiba é marcada pelas grandes colheitas de grãos, especialmente soja, milho e algodão, mas conta também com possibilidade de expansão em nichos como fruticultura e florestas.

Em novembro de 2023, o Governo Federal editou o Decreto Nº 11.767, que dispõe sobre o Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do Matopiba - PDA-Matopiba. O Plano visa promover e coordenar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico, ambiental e social sustentável, fundado nas atividades agrícolas, pecuárias e agroindustriais que resultem na melhoria da qualidade de vida da população.

Conhecida como Matopiba, a região formada pelos estados de Maranhão (33%), Tocantins (38%), Piauí (11%) e Bahia (18%), tem uma dinâmica diferenciada de crescimento agrícola que deve atingir uma produção de grãos de 48 milhões de toneladas nos próximos dez anos, alta de 37%, em uma área plantada de 11 milhões de hectares, em 2032/33. O crescimento deve ocorrer baseado na produtividade.

Os números fazem parte do estudo Projeções do Agronegócio, Brasil 2022/23 a 2032/33, elaborado pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Nos últimos dez anos, a produção de grãos no Matopiba aumentou 92%, passando de 18 milhões de toneladas (safra 2013/14) para as atuais 35 milhões de toneladas.

Com 337 municípios, o Matopiba tem como principais produtores de grãos Barreiras, Correntina, Formosa do Rio Preto, Jaborandi, Luís Eduardo Magalhães, Riachão das Neves e São Desidério, na Bahia; Balsas e Tasso Fragoso, no Maranhão; Baixa Grande do Ribeiro, Bom Jesus, Ribeiro Gonçalves, Santa Filomena e Uruçuí, no Piauí; e Campos Lindos, no Tocantins.

É surpreendente a taxa de crescimento da produção, de acordo com o estudo das projeções. Dos 15 municípios selecionados, o aumento da produção deve ser próximo de 40% no próximo decênio. Entre estes, estão Uruçuí (PI), Ribeiro Goncalves (PI), Riachão das Neves (BA) e Jaborandi (BA).

Soja, milho e algodão se destacam na Bahia, enquanto, nos outros estados, há destaque também para o arroz, além da soja e do milho.

O principal bioma é o Cerrado (91%), seguido de 7% da Amazônia e 1,6% da Caatinga.

Existe na área cerca de 324 mil estabelecimentos agrícolas, 46 unidades de conservação, 35 terras indígenas, 36 quilombolas e 1.053 assentamentos de reforma agrária, de acordo com levantamento feito pelo Grupo de Inteligência Estratégica (Gite) da Embrapa.

Comunidades geraizeiras de Aldeia, Cachoeira, Marinheiro, Cacimbinha, Gatos e Mutamba, na zona rural de Formosa do Rio Preto, no Oeste do estado, tiveram sua pose coletiva preservada com a negativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a um recurso da Fazenda Estrondo, nesta terça-feira (30). 

A fazenda tentava reverter uma decisão judicial que garante a posse coletiva das comunidades de uma área de 43 mil hectares. Com esse julgamento, não há possibilidade de reverter a decisão no TJ-BA. Em março, o Desembargador Augusto de Lima Bispo já havia proferido uma decisão que negou seguimento a Recurso Especial com o mesmo objetivo, direcionado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O conflito fundiário entre as comunidades geraizeiras e a Fazenda Estrondo, foi iniciado ainda na década de 1970. Em 1999, o caso doi apontado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) como um dos maiores episódios de grilagem de terras no país, com 444 mil hectares em títulos falsificados pelas empresas que admnistram a fazenda (saiba mais aqui).

A maior parte desta área está localizada às margens do Rio Preto, na divisa entre Bahia e Tocantins, região que integra o MATOPIBA. O território é habitado há mais de 200 anos pelos geraizeiros, descendentes de indígenas e quilombolas, que vivem de forma tradicional e sustentável no cerrado.