maternidade jose magalhaes neto

A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) publicou, nesta terça-feira (6), o processo licitatório e aviso de convocação, para selecionar a empresa responsável pela gestão e operacionalização da Maternidade de Referência Professor José Maria de Magalhães Netto. A unidade de saúde é uma das principais referências do tipo de Salvador, localizada no bairro do Pau Miúdo. 

A convocação, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), determina ainda que a entidade escolhida ainda ficará à frente das ações e dos serviços de saúde do equipamento. Segundo a publicação, a licitação será de acordo com a melhor técnica. 

O ato deve ocorrer no próximo dia 26 de junho, às 9h, conforme o aviso de convocação. As empresas interessadas no certame podem entrar em contato através do e-mail dlc.licitacao@ saude.ba.gov.br ou [email protected], telefone(s): 71-3115 4195/4340 . 

O anúncio de processo licitatório e o edital de seleção chegam oito meses após funcionários denunciarem a falta de pagamentos e os atrasos salariais no local. 

Na ocasião, os médicos da maternidade estariam há dois meses sem receber pagamento e alguns desses profissionais estavam pedindo demissão em decorrência da situação. À época, o IGH, responsável pela administração do equipamento de saúde, informou que estava em negociações para solucionar o problema. 

Já em março do ano passado, outro problema foi registrado na maternidade. Relatos de indicaram que ares-condicionados da UTI adulto e do centro cirúrgico do local estavam quebrados e sem previsão de conserto. As Unidades de Terapia Intensiva, onde bebês ficavam também não possuíam equipamentos de refrigeração, onde aparelhos no formato “split” estavam sendo utilizados de forma improvisada. 

CONTRATO FIRMADO
A contratação do Instituto de Gestão e Humanização (IGH) para administrar a Maternidade de Referência Professor José Maria de Magalhães Neto, localizada no bairro do Pau Miúdo, ocorreu no ano de 2018. O contrato foi firmado por meio de dispensa emergencial de licitação, com o valor total de R$ 47,8 milhões e vigência de 180 dias inicialmente. 

Porém, a empresa continuou à frente da unidade. O processo de Concorrência Pública da época para gestão da unidade foi aberto em 2017. No entanto, uma das interessadas, a Hygia Saúde e Desenvolvimento Social, impetrou mandado de segurança após ter sido eliminada na fase de habilitação. 

De acordo com a pasta, a empresa não comprovou a regularidade relativa a débitos trabalhistas e ao FGTS. Por conta do mandado de segurança, o processo de concorrência ainda não foi concluído.