mario helton jorge

O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o baiano Luiz Coutinho, pediu o afastamento do desembargador Mário Helton Jorge, do Tribunal de Justiça do Paraná. Em manifestação realizada hoje (17), durante a sessão do Conselho Federal, em Brasília, Coutinho pontuou que o magistrado fez insinuações racistas e que são incluídas como atos criminosos na jurisprudência do Superior Tribunal Federal (STF).

“É preciso que o magistrado seja responsabilizado criminalmente. Essa é uma postura execrável e se faz necessário pedir a sua punição. Não se trata de uma fala infeliz, mas sim de uma fala racista, quando ele coloca os advogados do Norte e do Nordeste com uma subclasse. Mas o fato é que todos nós estamos empenhados pelo desenvolvimento da nossa nação”, afirmou o conselheiro.

Além do ato formal de desagravo, Luiz Coutinho solicitou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) avalie a possibilidade de afastamento do desembargador e defendeu ainda que a Procuradoria-Geral da República (PGR) abra um inquérito para apurar o crime de racismo. “É importante que o desembargador saiba da nossa insatisfação enquanto advogados do Norte e do Nordeste, regiões que deram nomes importantes para a advocacia brasileira, a exemplo de Ruy Barbosa, Pontes Miranda e Tobias Barreto”, concluiu.

Durante uma sessão pública da Segunda Câmara Crimina, na última quinta-feira (13), o desembargador Mário Helton Jorge afirmou que o Paraná é um estado que possui nível cultural “superior ao Norte e Nordeste”.

“Porque é uma roubalheira generalizada. E isso no Paraná, que é um estado que tem um nível cultural superior ao Norte do país, ao Nordeste, etc. É um país que não tem esse jogo político dos outros estados”, disse o desembargador na ocasião.

Depois das declarações do desembargador paranaense Mário Helton Jorge que afirmou que os conterrâneos dele têm nível cultural superior ao Norte e Nordeste (ver aqui), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse neste sábado (15) que levará o caso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Ministério Público Federal (MPF). Dino usou as redes sociais para anunciara a medida.

“Precisamos de uma Justiça antirracista no Brasil. E por isso vamos enviar ao CNJ e ao MPF o caso do desembargador que propagou que um Estado tem “nível cultural superior” a outras regiões, em abordagem discriminatória. Consideramos que a conduta pode ser enquadrada na Lei 7716/89”, declarou o ministro. A fala do juiz Mário Helton Jorge foi feita durante uma sessão no Tribunal de Justiça (TJ-PR).

Na ocasião, os desembargadores faziam apreciação de um recurso na sessão da 2ª Câmara Criminal, em Curitiba. O desembargador citava a Operação Lava Jato, “Petrolão” e “Mensalão” e dizia que o Paraná também sofria de corrupção.

Após a repercussão do caso, o TJ-PR disse, em nota, que o magistrado não teve “intenção de menosprezar ou estabelecer comparação de cunho preconceituoso contra qualquer pessoa, instituição ou região. O magistrado lamenta o ocorrido e pediu sinceras desculpas pelo comentário". 

O desembargador Mário Helton Jorge, do Tribunal de Justiça do Paraná, disse em sessão nesta quinta-feira (13) que o estado “tem nível cultural superior ao Norte e ao Nordeste” e que é um local que não tem o “jogo político dos outros estados”. As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo.

O comentário foi feito pelo magistrado durante sessão da 2ª Câmara Criminal do tribunal. Em sua fala, ele diz que as pessoas lembram da Operação Lava Jato, do Petrolão e do Mensalão ao falar do tribunal, mas que às vezes ele nem consegue dormir.

“Porque é uma roubalheira generalizada. E isso no Paraná, que é um estado que tem um nível cultural superior ao Norte do país, ao Nordeste, etc. É um país [sic] que não tem esse jogo político dos outros estados. Aqui no Paraná é uma vergonha”, diz Jorge.

Desembargador diz que Paraná tem nível cultural superior a Norte e Nordeste

Saiba mais ?? https://t.co/GRmJPzoPZy pic.twitter.com/i4t4q7I1PS

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) April 15, 2023

Em nota ao Painel, ele diz que não teve intenção de estabelecer comparação de cunho preconceituoso. A assessoria de comunicação do TJ-PR, disse que “a fala foi proferida durante o julgamento de um recurso e se referiu a corrupção em geral.”

“Não houve intenção de menosprezar ou estabelecer comparação de cunho preconceituoso contra qualquer pessoa, instituição ou região. No contexto da fala é feita uma crítica ao próprio estado do Paraná, que sofre com a corrupção”, conclui o desembargador.

Como corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, o desembargador indeferiu em janeiro pedidos de buscas e quebras de sigilo na ação para cassação do mandato do senador e ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro (União-PR), apresentados por Fernando Giacobo, deputado do PL.