Artigos
O Esporte como recomeço - Construindo o futuro do Paradesporto no Brasil
Multimídia
Niltinho diz que ida ao PSB dos egressos do PP foi descartada por risco a eleições de aliados
Entrevistas
Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
mario alberto simoes hirs
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), publicou nesta terça-feira (5) o Decreto Judiciário nº 598, que altera a presidência da Comissão Especial de Concurso responsável pelo provimento dos cargos de Juiz Substituto. A mudança foi determinada pela presidente do tribunal, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.
O decreto revoga o Decreto Judiciário nº 489, de 30 de junho de 2025, e designa o Desembargador Mário Alberto Simões Hirs para assumir a presidência da comissão a partir desta terça-feira. A decisão foi tomada em razão da aposentadoria da Desembargadora Ivete Caldas Silva Freitas Muniz, que integrava o colegiado.
Foto: Reprodução / TRE
A Comissão Especial de Concurso é responsável pelo processo seletivo destinado ao preenchimento de vagas para Juiz Substituto no estado.
A nomeação do novo presidente está sujeita a referendo do Tribunal Pleno, conforme estabelece o artigo 116 do Regimento Interno do TJ-BA.
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) republicou, nesta segunda-feira (12), a lista de antiguidade dos magistrados baianos, atualizada até a presente data. O ato vem em cumprimento a uma decisão judicial, formalizado por meio de decreto e assinado pela presidente do tribunal, a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.
A medida atende a uma determinação do Mandado de Segurança para revisão e divulgação da ordem de antiguidade dos juízes e desembargadores do estado.
No topo da lista estão os desembargadores Silvia Carneiro Santos Zarif, Mario Alberto Simões Hirs, Eserval Rocha, Ivete Caldas Silva Freitas Muniz e Maria da Purificação da Silva, todos com 44 anos de exercício.
A lista de antiguidade é um documento essencial para a carreira magistrada, pois define critérios como promoções, remoções e aposentadorias, baseando-se no tempo de serviço e na hierarquia funcional.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Geraldo Alckmin
"Quem defende ditadura não deveria ser candidato".
Disse o vice-presidente Geraldo Alckmin, durante sua despedida do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços ao indicar ter ficado “honrado” com o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para compor novamente a chapa nas eleições de 2026, e também fazer duras críticas ao principal adversário do atual governo, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
