marinha

Um saveiro que sofreu pane no motor foi resgatado pela Marinha do Brasil na noite de sexta-feira (1º), nas proximidades da Ilha de Madre de Deus, na Baía de Todos-os-Santos. A embarcação, identificada como “J Moraes”, navegava com apenas um tripulante a bordo quando apresentou falha por volta das 20h.

A operação de resgate foi coordenada pelo Comando do 2º Distrito Naval, que acionou o Serviço de Busca e Salvamento Marítimo do Leste (SALVAMAR Leste). Uma equipe da Capitania dos Portos da Bahia, que já atuava na região, também foi mobilizada para prestar apoio.

O aviso de patrulha “Dourado” foi enviado ao local e, por volta das 21h, conseguiu localizar a embarcação. O tripulante foi resgatado em segurança e levado à Base Naval de Aratu, onde passou por avaliação médica. Segundo a Marinha, ele não sofreu ferimentos e estava em bom estado de saúde.

Durante a ação, foi ativado o Plano de Auxílio Mútuo, que permite o apoio de embarcações civis em situações de emergência.

O resgate ocorreu em meio a condições marítimas desfavoráveis. Horas antes, a Capitania dos Portos havia emitido alerta de bandeira vermelha recomendando que embarcações evitassem navegar na baía e no litoral da Bahia devido à instabilidade do tempo.

As rotas de travessia entre Salvador, Itaparica, na Região Metropolitana da capital (RMS), Morro de São Paulo, distrito turístico do município de Cairu, e Valença, as duas últimas no Baixo sul, estão entre as mais exploradas comercial e turisticamente no litoral baiano. Mas nos últimos meses, tem chamado a atenção o número de acidentes náuticos, em meio ao alto fluxo de embarcações nas regiões, seja por conta das travessias, atividade pesqueira ou lazer na região.

Conforme um levantamento do Bahia Notícias, foram registrados publicamente cinco acidentes com embarcações em oito meses nas rotas entre Salvador-Morro de São Paulo, Itaparica-Morro de São Paulo, ou na zona turística de Morro. 

A viagem de turistas entre os municípios só pode ser realizada de catamarã, embarcação com dois cascos ligados a uma estrutura, ou lancha, mas outras embarcações são utilizadas para passeios ou finalidades outras em distâncias menores na região. Em valores atuais, as travessias custam entre R$ 100 e R$ 160 por pessoa. 

Nesta reportagem, o BN relembra a linha do tempo entre os acidentes nessas regiões nos últimos oito meses, incluindo o mais recente, que aconteceu nesta terça-feira, 22 de julho. 

OITO MESES DE PERIGO NO MAR 

1. Embarcação e moto aquática com dois feridos 
A linha do tempo produzida pela reportagem tem início em 28 de dezembro de 2024, em meio às festividades de final de ano em Morro de São Paulo. Na ocasião, uma embarcação que transportava passageiros para a Ilha de Tinharé, onde fica localizado o distrito de Morro, colidiu com uma moto aquática em alta velocidade. O acidente aconteceu no Rio Una, em trecho que une o curso do rio com o mar atlântico, e é utilizado para transporte de passageiros na região do Baixo Sul. 

Duas pessoas, que estavam na moto aquática, de modelo jet ski, ficaram feridas após a colisão. Segundo testemunhas, a moto estava em alta velocidade e não conseguiu frear antes de bater com a lateral do barco. Nenhum passageiro da embarcação de transporte ficou ferido.

Foto: Reprodução / Alô Juca

2. Naufrágio de lancha na Gamboa do Morro, com feridos e uma morte 
Após quatro meses sem acidentes na rota, a colisão entre duas lanchas no trajeto entre a praia da Gamboa e o Morro de São Paulo, ambas na cidade de Cairu, em 7 de abril deste ano, foi uma das mais graves do período: com uma morte e 14 pessoas feriadas. Com a colisão, que ocorreu durante a noite, uma das lanchas naufragou com cerca de 10 passageiros. Segundo informações posteriores, o acidente aconteceu em um banco de areia entre ambas as praias. 

No dia seguinte foi confirmado o falecimento do empresário Gustavo Veloso, que faleceu no local. O acidente não registrou desaparecidos. A Marinha do Brasil e da Polícia Civil da Bahia (PC-BA) foram responsáveis pela investigação que prendeu um marinheiro responsável pela condução de um dos veículos. 

Foto: Reprodução / Alô Juca

3. Lancha inunda e deixa dois feridos em passeio 
Exatamente um mês e oito dias após o segundo acidente envolvendo lanchas, o terceiro acidente deixou dois feridos em Morro de São Paulo no dia 8 de maio. Informações apontam que o acidente ocorreu após a embarcação colidir com uma pedra durante um passeio no Arquipélago de Cairu, próximo de Morro de São Paulo. 

A Capitania dos Portos informou que duas pessoas ficaram feridas, sendo elas um tripulante, que sofreu uma fratura na décima costela, e uma mulher, que teve cortes na perna. A embarcação foi evacuada com a ajuda de tripulantes de embarcações próximas. 

Foto: Reprodução / Redes sociais 

4. Incêndio em lancha na travessia entre Morro e Valença 
Um incêndio atingiu uma lancha com 22 passageiros, que fazia a travessia entre Morro de São Paulo e Valença. O caso ocorreu no dia 17 de maio deste ano, menos de dez dias após o último acidente até então. Ao BN, a Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos, informou que a embarcação atracou em regime de urgência no Atracadouro Bom Jardim, em Valença, e todos os passageiros conseguiram sair da embarcação sem ferimentos. 

Foto: Reprodução / Redes sociais 

5. Colisão entre catamarã e lancha próximo a Itaparica 
No início da tarde desta terça-feira (22), um catamarã colidiu uma lancha em meio a travessia entre Salvador e Morro de São Paulo. O acidente teria ocorrido no trecho próximo a Itaparica, na Baía de Todos os Santos.  A colisão fez ambas as embarcações naufragarem, obrigando cerca de 140 passageiros do catamarã a evacuarem o barco. Não há informações sobre feridos ou desaparecidos, assim como não foi possível detalhar o que teria causado a colisão. 

Foto: Reprodução / Redes sociais 

PROVIDÊNCIAS JURÍDICAS 
Atualmente, a gestão dos meios de transporte aquáticos no litoral baiano é feita pela Marinha do Brasil por meio da Capitania dos Portos, e pela Agerba (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia).

A primeira entidade é responsável pela sinalização, fiscalização e defesa do litoral marítimo, o que inclui prestar socorro, instaurar inquéritos em caso de acidentes e realizar inspeções e conceder as habilitações náuticas, necessárias para a condução de barcos. A Agerba, por sua vez, é responsável pela regulação e fiscalização de diversos serviços públicos de transporte, incluindo o sistema aquaviário. Ou seja, a Agência tem responsabilidade de gerir terminais marítimos, fiscalizar concessões e regulamentar os meios de transporte hidroviário no estado. 

Visando prevenir novos acidentes na região, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) deflagrou, em abril deste ano, uma ação para fiscalizar terminais, portos e atracadouros em diversas regiões, incluindo Morro de São Paulo, Valença, Maraú, Camamu e Porto Seguro. A operação do MP pretende garantir a regulamentação e operação de terminais marítimos, atracadouros e portos na região, e identificar postos operados clandestinamente ou sob concessão irregular. Embarcações e condutores também são alvos de verificação.  (Confira os detalhes completos na reportagem.)

Ao Bahia Notícias, a promotora Thelma Leal, do Departamento do Consumidor, contou que a operação ocorre após denúncia de consumidores dos serviços náuticos da região, que expuseram uma “lacuna” na atuação dos agentes públicos, como a Agerba e a própria Marinha. 

"Descobrimos que há uma lacuna na fiscalização. A Agerba não tem cumprido seu papel, e a Capitania dos Portos tem limitações legais. Por isso, estamos agindo para evitar novos acidentes", expôs, na ocasião. A operação, que ocorreu Valença e Morro de São Paulo, culminou em outra ação do Ministério Público. Já em junho deste ano, o órgão incluiu a regulação dos transportes hidroviários baianos na agenda do Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor).

A intenção é firmar um acordo entre as prefeituras de Taperoá, Valença e Cairu, a Capitania dos Portos, a Agerba e promotores dos três municípios, para regulamentar as operações de transporte de passageiros por vias aquáticas na região do Baixo Sul por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O modelo a ser adotado deve ser reproduzido em outras regiões do estado. 

Um surfista foi encontrado morto após se afogar no mar de Santos, no litoral sul de São Paulo, na tarde deste sábado (5). De acordo com o Grupamento de Bombeiros Marítimo (GBMar), a vítima, que ainda não foi identificada, aparentava cerca de 45 anos.

Segundo relatos, o homem foi localizado por outros surfistas que estavam na região do Canal 5. O grupo notou uma prancha parada na zona de arrebentação e, ao se aproximar, encontrou o corpo próximo ao equipamento. Um salva-vidas foi acionado e iniciou os primeiros socorros ainda no local.

A vítima foi levada ao Pronto-Socorro da Zona Leste, onde a equipe médica confirmou o óbito. O homem, de pele branca, usava aliança e um relógio, que permaneceram com ele durante o atendimento. Até o momento, a identidade não foi confirmada.

Conforme boletim da Marinha do Brasil, havia previsão de ondas de até 3 metros no fim de semana na região do litoral sul paulista. As causas exatas do afogamento serão apuradas pelas autoridades competentes.

Em conversa com o Bahia Notícias, o deputado federal José Rocha (União-BA) relatou como foi sua visita à Estação Comandante Ferraz, no continente antártico, realizada na semana passada. O deputado baiano foi convidado pelo comandante da Marinha, Almirante Marcos Olsen, para averiguar os trabalhos de pesquisa científica realizados na base brasileira na região. 

“Foi uma visita muito boa. Já é a quarta vez que eu vou à Antártica, à Estação Comandante Ferraz, onde se encontram diversos pesquisadores, com atuação em várias áreas, biotecnologia, biociências, então é realmente um ambiente de muito estudo, de muita pesquisa, e estamos muito bem representados no continente antártico. A Marinha mantém essa estação e tem todo o cuidado de dar as condições para que os pesquisadores possam realizar o seu trabalho durante diversos meses”, disse o deputado baiano.

José Rocha é o presidente da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR), e vem há alguns anos buscando conseguir recursos para a ampliação das instalações da Estação Comandante Ferraz, além de garantir o aumento do número de projetos de pesquisa na região. José Rocha envia recursos de suas emendas pessoais para o programa, e por meio da Frente Parlamentar, arregimentou o aporte de R$ 2,2 milhões em emendas a fim de contribuir para manter as atividades do programa, incluindo os laboratórios de química, microbiologia e de bioensaios.

“Como presidente da Frente Parlamentar do Programa Antártico Brasileiro, fui o único deputado presente e convidado para essa missão oficial de visita à Antártica. Nessa missão estava lá o comandante da Marinha, Almirante Olsen, acompanhado de vários outros almirantes. Sempre temos trabalhado nesse sentido, de dotar recursos para esse programa, que é muito importante na área da pesquisa. Todo ano eu destino emendas de minhas autoria para o programa, porque entendo ser merecedor de todo o nosso apoio. O governo está com dificuldade de recursos, e isso tem limitado o trabalho dos pesquisadores”, declarou o deputado. 

A Estação Comandante Ferraz foi criada em 1984, e passou por ampliações em anos seguintes. Em 2012, a base foi atingida por um incêndio de grandes proporções. Na ocasião, dois militares morreram e 70% das suas instalações foram perdidas. 

Depois de anos de reconstrução, em 2020 foi reinaugurada a Estação Antártica Comandante Ferraz, localizada na Ilha Rei Jorge, na Baía do Almirantado, viabilizada com investimentos de US$ 100 milhões. A nova estrutura abrange 17 laboratórios, que abrigam projetos de pesquisa e experimentos de diferentes disciplinas. 

Ao BN, o deputado José Rocha afirmou que ficou muito feliz em retornar à Estadão e conferir a excelência dos equipamentos e projetos realizados na base brasileira. Atualmente, o Programa Antártico Brasileiro garante apoio logístico a 29 projetos de pesquisa brasileiros.

“Fiquei muito feliz de poder retornar à nova estação, que possui vários laboratórios funcionando perfeitamente, muito bem equipados, com equipamentos de última geração. A Marinha tem o cuidado de fazer um trabalho de excelência na estação. A equipe de pesquisadores passa seis meses lá durante o verão e no inverno retorna, e agora, nesse mês, eles retornaram. Pude constatar que o Brasil está muito bem representado por esses pesquisadores que atuam na Estação Comandante Ferraz”, concluiu o deputado José Rocha.

O alistamento militar voluntário feminino 2025 já apresenta números expressivos neste começo de ano, com 23 mil inscrições no mês de janeiro. As inscrições foram abertas dia 1° e seguem até 30 de junho. São ofertadas 1.465 vagas, sendo 1.010 para o Exército Brasileiro, 155 para a Marinha do Brasil e 300 para a Força Aérea Brasileira. 

Para o alistamento, as jovens devem seguir algumas exigências: completado 18 anos em 2025 (nascidas em 2007); residência em um dos municípios contemplados com vaga; apresentar a certidão de nascimento ou prova de naturalização; comprovante de residência e documento oficial com foto, como identidade ou carteira de trabalho.

As inscrições podem ser feitas no site, ou presencialmente, em uma Junta de Serviço Militar dos municípios com unidades militares participantes.

As oportunidades são distribuídas em 28 municípios de 13 estados, além do Distrito Federal: Águas Lindas de Goiás (GO), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Canoas (RS), Cidade Ocidental (GO), Corumbá (MS), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Formosa (GO), Fortaleza (CE), Guaratinguetá (SP), Juiz de Fora (MG), Ladário (MS), Lagoa Santa (MG), Luziânia (GO), Manaus (AM), Novo Gama (GO), Pirassununga (SP), Planaltina (GO), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Santa Maria (RS), Santo Antônio do Descoberto (GO), São Paulo (SP) e Valparaíso de Goiás (GO).

Após o alistamento, o recrutamento contará com mais quatro etapas: seleção geral, seleção complementar, designação/distribuição e incorporação. As selecionadas serão incorporadas no 1º ou 2º semestre de 2026 (de 2 a 6 de março ou de 3 a 7 de agosto), ocupando a graduação de soldado (Exército e Aeronáutica) ou marinheiro-recruta, no caso da Marinha.

Bombeiros militares do 7º BBM localizaram, na tarde desta sexta-feira (19), o corpo de um homem que estava desaparecido após cair na Barragem de Anagé, no sudoeste baiano. A vítima estava em um barco com mais duas pessoas quando o motor da embarcação se enroscou em um galho de árvore, causando o acidente no Rio Galvão.

As buscas, que contaram com o apoio da Marinha Náutica, foram concentradas em uma área próxima à Pousada “O Tempo e o Vento”, onde o corpo foi encontrado a cerca de 7 metros de profundidade. 

A Polícia Militar esteve presente no local para preservar a área e acionou o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para realizar a remoção do corpo e os procedimentos periciais. As circunstâncias exatas do acidente ainda estão sendo investigadas.

Barracas de praia localizadas em Porto Seguro se tornaram alvo do Ministério Público Federal (MPF), com a abertura de uma série de inquéritos civis sobre a localização dos estabelecimentos em área de faixa de domínio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e terrenos de marinha. 

O MPF vai investigar possíveis irregularidades das barracas Pôr do Sol, Paraíso Beach, Club Paradiso e Quiosque Pataxó Beach na praia de Mutá; e Tô que Tô (Coroa Viva), na  praia de Ponta Grande. 

Além disso, o Ministério Público Federal vai apurar eventual ocorrência de supressão de vegetação em área de preservação permanente (APP), localizada à beira da falésia, em área pública existente no Loteamento Outeiro das Brisas, situado no distrito de Caraíva.

Em paralelo, uma outra portaria publicada nesta sexta-feira (10) o MPF abriu procedimento de acompanhamento para monitorar a atuação do ICMBio e demais órgão ambientais e de fiscalização, no tocante repreensão da extração ilegal de espécie da flora brasileira ameaçada de extinção, no interior das Unidades de Conservação Federais no Sul da Bahia.

A Defensoria Pública da União (DPU) enviou ofício ao comandante da Marinha do Brasil, almirante Marcos Sampaio Olsen, pedindo informações sobre eventuais violações das prerrogativas da advocacia. Advogados especializados em Direito Militar relataram o recolhimento obrigatório de aparelhos eletrônicos, como celulares, notebooks e tablets, durante audiências e a proibição de gravações de audiências públicas e outros atos administrativos nas organizações militares.

A DPU questiona se o comando da Marinha está ciente da situação e se as denúncias vêm sendo apuradas internamente. A instituição também quer saber quais medidas estão sendo adotadas para coibir abusos e violações às prerrogativas da advocacia, em respeito à Constituição Federal e à Lei nº 8.906/1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Representações denunciando essas medidas já foram apresentadas ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A DPU aguarda resposta no prazo de 15 dias.

“Cabe à Defensoria Pública velar pelo devido processo legal e administrativo. A violação de prerrogativas da advocacia leva ao recrudescimento dos inquéritos e procedimentos administrativos que, de alguma forma, minoram o contraditório e a ampla defesa. O devido processo não pode ser minorado em hipótese alguma já que, como a própria Constituição afirma, a defesa deve ter caráter amplo. Impedir que um ato administrativo seja registrado possibilita o arbítrio", destacou o defensor regional de Direitos Humanos no Rio de Janeiro, Thales Arcoverde Treiger.

O Ministério da Defesa anunciou, nesta quarta-feira (11), durante uma coletiva de imprensa em Brasília, que pretende dobrar a participação feminina nas Forças Armadas nos próximos 10 anos. A intenção é que a taxa feminina entre os militares, que hoje é de 10,52%, chegue a 20%.

O evento do Ministério foi convocado para explicar o inédito alistamento militar feminino, previsto para começar em 2025. Segundo a pasta, o alistamento será feito entre os meses de janeiro e junho e a primeira turma deverá iniciar em 2026. Ao todo, 1.465 vagas serão disponibilizadas: 155 na Marinha, 1.010 no Exército e 300 na Aeronáutica.

As mulheres que completarem 18 anos em 2025 estarão aptas a se alistar, de forma voluntária. Ao todo, 28 cidades, em 13 estados e no Distrito Federal, estarão aptas para receber as candidatas. Na Bahia, o alistamento poderá ser feito apenas em Salvador. 

MULHERES NAS FORÇAS ARMADAS PELO MUNDO

Atualmente, 37 mil mulheres estão presentes nas Forças Armadas brasileiras. A sua atuação, entretanto, está direcionada às áreas de saúde, ensino e logística.

O contra-almirante André Gustavo Guimarães, subchefe de mobilização da Marinha, afirma que “falar em números não reflete necessariamente em qualidade”. Conforme o miliar, a instituição busca, com o novo projeto, “permitir que as mulheres estejam em todos os espaços onde os homens estejam.

Segundo o militar, as Forças Armadas buscam uma referência externa, e, mundialmente, tomando como base países da Aliança do Atlântico Norte (Otan) e da Comunidade Asiática, a média de participação feminina nas Forças Militares foi de 10,4%. “A gente entendeu que o ponto de partida deste trabalho já identificava o Brasil numa posição mediana”, afirmou Guimarães.

O processo de recrutamento será feito em etapas, começando pelo alistamento, seguido por duas seleções, a designação e a incorporação. As candidatas devem passar por entrevistas, inspeção de saúde e testes físicos. Ademais, poderão escolher a força que quiserem, dependendo a disponibilidade de vagas.

Realizada durante a tarde desta sexta-feira (13), a operação conjunta entre a 19ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) e da Marinha do Brasil apreendeu munições e um homem identificado como Filipe da Cruz, vulgo “Galinha” , morreu. O caso aconteceu na rua Porto Santo, bairro de Paripe, Subúrbio de Salvador.

Um homem caminhava com mochila e arma de fogo, ao perceber a presença das equipes da PM e da Marinha, o suspeito fugiu para as ruas adjacentes, onde encontrou outras guarnições. Durante a tentativa de escapar, iniciou-se uma troca de tiros com os policiais. Após o tiroteio, os policiais encontraram o indivíduo ferido.

Com o homem ferido foram apreendidos uma Carabina calibre 9mm, dois carregadores, 45 munições intactas calibre 9mm, um revólver Taurus Especial calibre 38, munições, cocaína, 156 trouxas de material esverdeado análogo à maconha e 950 pinos de substância análoga à cocaína.

Filipe foi encaminhado ao Hospital do Subúrbio ainda com vida, mas não resistiu aos ferimentos, vindo a óbito.

Por maioria, a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou que uma mulher que participou do concurso para o Corpo Auxiliar de Praças da Marinha possa continuar no concurso, ser nomeada e empossada mesmo sem atender ao requisito de altura mínima para o cargo. O posicionamento nega apelação da União contra a decisão, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Pará.

Na apelação, a União alegou que a teoria do fato consumado não se aplica ao caso, não cabendo à autora ser beneficiada por decisão judicial antecipada e que não deve ser condenada ao pagamento das custas processuais, pois apenas seguiu os critérios da lei, eliminando a candidata seguindo as regras do edital, sendo a própria autora quem deu causa à ação.

Consta nos autos que a candidata, por não atingir a altura mínima de 1,54m, conforme exigido no edital, foi eliminada do certame. Em duas medições, ela obteve 1,52m e 1,53m, respectivamente.

Ao analisar a hipótese, o relator, desembargador federal Rafael Paulo, verificou que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sustenta que a exigência de altura mínima é legítima desde que prevista em lei específica, e não apenas no edital. Como no caso em questão, a exigência consta apenas no edital, a exclusão da autora do concurso foi considerada ilegal.

Segundo o relator, apesar de os requisitos de idade, altura e peso serem definidos para atender às particularidades da formação militar, como dedicação ao treinamento, boa condição física e emocional, uso de armamentos pesados e equipamentos, padronização no desempenho e necessidades logísticas da Força Aérea, devem ser levadas em conta as especificidades de cada caso. “Não se revela, portanto, razoável a limitação imposta à candidata cuja especialidade se relaciona com o exercício de atividades de cunho eminentemente administrativo ou técnico-científico”, concluiu.

Mantendo uma tradição de 150 anos, a Associação Comercial da Bahia (ACB) e a Marinha do Brasil, representada pelo Comando do Segundo Distrito Naval, realizaram, nesta terça-feira (11), a tradicional cerimônia de aposição floral no Monumento aos Heróis da Batalha do Riachuelo.

Com a pedra fundamental lançada por Dom Pedro II, em 1872, o Monumento foi inaugurado em 1874 como uma homenagem da sociedade e dos empresários baianos àqueles que lutaram para defender e fortalecer a nação brasileira, em 11 de junho de 1865, naquela que é considerada a mais importante batalha durante a Guerra do Paraguai, principalmente pelo seu significado político, ao garantir a soberania do território nacional.

Como destacou o presidente da ACB, Paulo Cavalcanti, foi durante a Guerra do Paraguai que mais se estreitaram os elos entre os comerciantes da Bahia e a Marinha do Brasil, uma relação marcada por reverências ao passado e conexões com o presente e o futuro. 

“Livros, revistas, jornais e outras publicações mostram que este foi o primeiro monumento erguido no Brasil em homenagem aos heróis da Batalha do Riachuelo, e que a ACB também ofertou assistência financeira às famílias dos militares enviados ao campo de operações e a própria sede da Associação serviu como casa de recuperação para militares feridos na guerra”, destacou Cavalcanti.

Comandante do Segundo Distrito Naval, o vice-almirante Antonio Carlos Cambra declarou ser “uma grande honra e motivo de orgulho para a Marinha do Brasil esta cerimônia de aposição floral que já se repete há 150 anos, por iniciativa da Associação Comercial da Bahia, a casa mater do empresário brasileiro”, afirmou o comandante.

As fortes chuvas deste final de semana provocaram estragos e trouxeram perigo para quem navegava no litoral baiano. A ventania arrastou uma lancha, modelo Azimut 56, na noite deste sábado (20) na praia da Penha, em Itaparica. A embarcação ficou encalhada na areia. 

O incidente aconteceu após a Marinha do Brasil emitir comunicado sobre as condições marítimas. Conforme o comunicado, um sistema de alta pressão pós-frontal está afetando a faixa litorânea do estado da Bahia, entre Caravelas e Salvador. Segundo o alerta, a intensidade dos ventos pode atingir até 61 km/h (33 nós), isso entre as tardes de sábado e de hoje (21).

Por conta das condições meteorológicas e oceanográficas, a Capitania dos Portos da Bahia confirmou que as travessias entre os Terminais de Turismo Náutico de Salvador x Mar Grande, na Ilha de Itaparica, e Salvador x Morro de São Paulo estão interrompidas.

RESGATE AO ALTO MAR

Também neste sábado, um outro episódio de perigo foi registrado na Baía de Todos os Santos, com o resgate de oito pessoas pela Marinha, que ficaram presas em uma lancha. A embarcação sofreu uma pane causada por avaria nos motores.

Marinha resgata grupo de pessoas que ficaram presas em lancha na Baía de Todos os Santos
Video: Aratu Online pic.twitter.com/MNbfpvhFlO

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) April 21, 2024

O combate à Dengue em Salvador ganhou mais um importante reforço: a Marinha do Brasil. A vice-prefeita e secretária de Saúde de Salvador, Ana Paula Matos, se reuniu na última segunda-feira (11) com o Comandante o 2º Distrito Naval, vice-Almirante Antônio Carlos Cambra, e com Sosthenes Macêdo, Diretor Geral da Defesa Civil de Salvador (Codesal), na sede do 2° Distrito Naval, localizado no Comércio para definir a estratégia conjunta. 

Nesta quarta-feira (13), equipes técnicas da SMS e da Marinha voltaram a se reunir para definir os dias 21 (quarta) e 23 (sábado) de março destinados às ações especiais e o dia D, respectivamente, que serão realizadas em conjunto com as Forças Armadas.

Foram debatidas, ainda, as ações nas escolas e prédios públicos, que contarão com a participação de militares e servidores da Secretaria Municipal de Saúde em contribuição com a mobilização Salvador contra a Dengue.

“Estamos unindo esforços para o combate à dengue em Salvador e planejando ações integradas imediatas. Por isso, estamos solicitando o apoio da Marinha do Brasil, que já realiza parcerias com a Prefeitura em outras áreas, para se juntar a nós nessa missão. Na prática, são mais pessoas nas ruas comprometidas e empenhadas nas ações e a confiança que a sociedade tem na Marinha só fortalece nossas ações. É hora de dar as mãos, com a força institucional da Marinha, que se junta aos trabalhos do nossa Secretaria Municipal de Saúde contribuindo para o avanço das medidas de cuidado, proteção e prevenção”, disse Ana Paula Matos. 

Durante a reunião, o Almirante Cambra ressaltou o histórico de parceria da instituição com a gestão municipal em casos de saúde pública e se mostrou empenhado em colaborar com as ações. 

"A Marinha sempre estará pronta para ajudar a sociedade e a Prefeitura de Salvador, que também sempre nos apoia quando precisamos. Estamos trabalhando no planejamento dessas ações que serão muito importantes para conscientizarmos a população sobre os cuidados com a dengue".

O juiz titular da 3ª Vara Federal de Pernambuco, Frederico José Pinto de Azevedo, proferiu sentença que extingue processo movido pelo Ministério Público Federal (MPF), em 2007, que trata das irregularidades no procedimento de demarcação e os excessos nos reajustes de foros e taxas de ocupação para imóveis localizados em terrenos de Marinha, no Recife. 

O magistrado condenou a União com base no laudo do perito designado pelo Juízo da 3ª Vara, em 2010.  A perícia, realizada por determinação da Justiça, constatou que a a demarcação utilizada atualmente pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) foi realizada em 1831, sem critérios técnicos. O documento também aponta que mudanças, como o avanço do mar e aterramentos de muitas áreas, descaracterizaram a configuração da linha preamar.

“Diga-se, a limine, que a extensão das faixas marginais há de ser contada da linha do preamar médio do ano de 1831 em direção à terra, na medida de 33 metros. Assim, tal método, como demonstrado, senão impraticável, é de difícil aplicação. A dificuldade criada pela utilização da linha da preamar média do ano de 1831 culmina na utilização de critérios - afora os legais - tomando-se por público o que é particular. Em suma: é possível afirmar com grau satisfatório de certeza que os terrenos de marinha localizados na zona costeira brasileira encontram-se submersos, ante o avanço do nível do mar, sendo ilegais cobranças de foro, laudêmio ou taxa de ocupação destes imóveis”, esclarece a perícia. 

Na sentença, a Justiça Federal determina que a União:

• Deverá respeitar a linha preamar média (com área de influência da maré) fixada na perícia ou os critérios técnico-científicos para demarcação dos terrenos de marinha nela definidos; 

• Excluir do cadastro dos bens de marinha e acrescidos as áreas hoje demarcadas e que não sejam como tal reconhecidas na perícia ou que não se enquadrem nos critérios nela definidos, abstendo-se da utilização de mera presunção ou outros dados que não atestem a real localização geodésica da linha de preamar média 1831; 

• Anular os registros de imóveis na GRPU em que não se tenha comprovado pela perícia que se encontrem sob a influência da maré relativamente à posição da LPM/1831. 

Já nas áreas em que a prova técnica ateste a influência das marés, deverão ser incluídos no cadastro apenas as situadas na faixa de 33 metros da LPM/1831 nela fixada. 

Também deverão ser anulados os processos demarcatórios em que os interessados certos não foram notificados pessoalmente, na forma da interpretação conforme a Constituição do art. 11 do DL n.º 9.760/46; anular as cobranças dos foros e taxas de ocupação reajustadas com amparo na atualização (a partir de 2004) do valor de mercado do domínio pleno, procedendo-se a cobrança com esteio na atualização monetária dos foros e taxas então vigentes.

Por fim, o juiz Frederico José Pinto de Azevedo ressalta que esta condenação não alcança o cálculo das novas cessões, cujo valor inicial dos foros e taxas de ocupação deverão ser fixados de acordo com o valor de mercado atualizado do domínio pleno, efetuando-se os reajustes subsequentes pela atualização monetária.

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de convocação de profissionais de nível fundamental e médio para a prestação do Serviço Militar Voluntário como Praça temporário da Reserva de 2ª Classe da Marinha (RM2), que engloba Bahia e Sergipe, para o ano de 2024.

Os interessados podem se inscrever através do site até o dia 19 de janeiro, com taxa de R$ 65.

Ao todo, são 66 vagas para candidatos de ambos os sexos, com idade entre 18 e 41 anos. É preciso ter nível médio técnico ou nível fundamental com curso profissionalizante relativo à profissão a que concorre, além de preencher os demais requisitos previstos nos Avisos de Convocação.

O processo seletivo conta com uma prova escrita objetiva de língua portuguesa e formação militar-naval, verificação de dados biográficos, inspeção de saúde, teste de aptidão física, verificação documental e prova de títulos.

Confira abaixo detalhes das vagas:

Salvador

• Administração: 8 vagas

• Administração Hospitalar: 2 vagas

• Ciências Contábeis: 4 vagas

• Cozinheiro: 1 vagas

• Eletrônica: 1 vagas

• Eletrotécnica: 7 vagas

• Enfermagem: 10 vagas

• Higiene Dental: 1 vagas

• Mecânica: 4 vagas

• Motores: 9 vagas

• Motorista de viaturas administrativa: 5 vagas

• Patologia Clínica: 2 vagas

• Processamento de Dados: 3 vagas

• Técnico em Famácia: 1 vagas

Ilhéus, Porto Seguro, Juazeiro e Bom Jesus da Lapa

• Na área de Higiene Dental: 1

• Motorista de viaturas administrativa: 1

• Enfermagem: 1

• Eletrotécnica: 1

• Motorista de viaturas administrativa: 1

SERVIÇO:
Processo Seletivo, de nível fundamental e médio, para Praça Temporário da Marinha
Inscrições: até 19 de janeiro
Vagas: 66 vagas
Taxa de inscrição: R$ 65
Data da prova: 17 de março

A Diretoria de Hidrografia e Navegação da Marinha brasileira anunciou, nesta quinta-feira (23), a chegada de uma frente fria no litoral sul baiano. De acordo com a nota divulgada, a alteração climática deve atingir o litoral brasileiro nos estados do Rio de Janeiro, do Espírito Santo e da Bahia, entre Arraial do Cabo (RJ) e Caravelas, no extremo sul baiano. 

No alerta também constam rajadas de vento com intensidade de até 60 km/h (33 nós), entre a manhã do dia 24 de novembro e a noite do dia 25 de novembro. A Marinha sugere ainda o cuidado durante as incursões ao mar neste período. 

Uma embarcação do tipo “catraia” naufragou no sul da Bahia, em uma região conhecida como Maranguá, nas proximidades da cidade de Camamu, neste sábado (18), e o acidente deixou um homem desaparecido no mar. 

Informações da Marinha repassadas ao g1 indicam que haviam três tripulantes a bordo da embarcação que transportava materiais de construção. Dois homens conseguiram nadar até a margem e foram resgatados. Porém, o terceiro ocupante está desaparecido.

Equipes de Busca e Salvamento (SAR) da Marinha, que já estavam na região, foram acionadas logo após o acidente e passaram a dar suporte à operação de buscas com embarcação e um moto aquática. 

Segundo a Matinha, o ocorrido foi divulgado à comunidade aquaviária local, que também auxilia nas buscas. 

A Marinha do Brasil emitiu um alerta nesta segunda-feira (23), que se aproxima uma frente fria que poderá afetar a faixa litorânea entre os estados do Rio de Janeiro e da Bahia, entre as manhãs dos dias 24 e 25 de outubro.

A Marinha detalhou que a frente fria deve atingir de Arraial do Cabo (RJ) a Caravelas (BA), com ventos de direção Nordeste a Norte e intensidade de até 61 km/h (33 nós).

Além disso, devem haver ventos fortes nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e em áreas oceânicas.

A instituição recomendou que os navegantes consultem essas informações antes de se fazerem ao mar e solicita ampla divulgação às comunidades de pesca e esporte e recreio.

Um barco virou no Rio Jucuruçu, na cidade de Prado, neste domingo (20). Um homem, que estava com sua esposa e seu filho, desapareceu. As informações são da Marinha do Brasil, por meio da Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Seguro.

O homem conseguiu salvar a esposa e o filho, todavia, teria afundado no rio. A mulher e o filho estão bem. A Marinha iniciou as buscas com uma equipe composta por quatro militares e uma moto aquática.

A Marinha ficou ciente do caso por militares que atuam na Operação Choque de Ordem IV, que é realizada desde a última quinta-feira (17) e vai seguir até o próximo domingo (27), que tem como objetivo fiscalizar o tráfego aquaviário no litoral.

Um helicóptero da Marinha caiu nesta terça-feira (8) em Formosa, no Entorno do Distrito Federal, e deixou dois mortos e seis feridos. O acidente ocorreu próximo ao quartel do Exército da cidade, segundo informações do Corpo de Bombeiros e do Ministério da Defesa.

De acordo com apuração do G1, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos informou que apenas a Marinha vai passar informações sobre o caso.

Em nota, a Marinha informou que o acidente foi com uma aeronave UH-15 Super Cougar, pertencente ao 2º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral, durante exercício operativo.  

"Dois militares foram encaminhados ao Hospital das Forças Armadas e quatro ao Hospital Regional de Formosa. Lamentavelmente, dois militares vieram a óbito no momento do acidente", diz a nota.

A Marinha informou que a Comissão de Investigação de Acidente Aeronáutico iniciou os procedimentos para apurar as causas e circunstâncias do ocorrido. 

A Marinha do Brasil emitiu aviso meteorológico nesta quarta-feira (5), alertando sobre a chegada de fortes ventanias na faixa litorânea da Bahia e de Pernambuco, entre Salvador e Recife, durante esta noite e até amanhã, quinta (6). 

O comunicado da corporação apontou também a chegada de grandes ondas com direção sudeste e altura de até 2,5 metros. 

“A Marinha do Brasil participa que a persistência de ventos intensos de sudeste poderá provocar ressaca na faixa litorânea entre os estados da Bahia e de Pernambuco, entre Salvador (BA) e Recife (PE), com ondas de direção sudeste e altura de até 2,5 metros, entre as noites dos dias 5 e 6 de julho", diz o documento da corporação. 

O aviso meteorológico chega após a cidade de Salvador registrar a menor temperatura do ano, na madrugada desta terça-feira (4). 

Uma baleia teria se chocado com o veleiro e causado o naufrágio na costa de Ilhéus, no Sul. Foi o que contou um dos tripulantes resgatados nesta quarta-feira (21). À TV Bahia, o homem disse que o animal pulou e se chocou com a embarcação.

Segundo a Marinha, os três ocupantes foram resgatados pelo navio mercante DAN SABIA, que navegava pela região e alterou o rumo para o local do naufrágio. O estado de saúde do grupo foi considerado bom. Eles disseram que a maior preocupação enquanto esperavam o resgate era o agito do mar.

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Quando ocorreu o resgate, a embarcação se encontrava a cerca de 130 km da costa. 

A Marinha do Brasil (MB) informou que os três tripulantes redo veleiro que naufragou a leste da cidade de Ilhéus, na região do sul, vão desembarcar em Salvador, nesta quinta-feira (22). O desembarque acontece após os tripulantes serem resgatados nesta quarta-feira (21) pelo Salvamar Leste.

Os três tripulantes identificados como “ XEF”, devem chegar na capital baiana, às 7h, no Cais da Capitania dos Portos da Bahia, localizado no bairro do Comércio. 

Em nota, a Marinha explicou que a decisão foi tomada para garantir a segurança dos náufragos. A corporação explicou ainda que os tripulantes que estiverem em boas condições de saúde podem permanecer no navio que foram resgatados. 

“A Marinha do Brasil (MB), por meio do Salvamar Leste, informa que o desembarque dos três tripulantes do veleiro identificado como "XEF", que naufragou a leste de Ilhéus – BA, cerca de 130 km da costa, ocorrerá amanhã, por volta das 7h, no cais da Capitania dos Portos da Bahia, em Salvador. A decisão foi tomada para garantir a salvaguarda da vida humana no mar e a segurança dos náufragos, por conta das condições adversas de navegabilidade dentro da Bahia de Todos os Santos na noite de hoje (21). Até lá, os náufragos, que encontram-se em boas condições de saúde, permanecerão no navio que realizou o resgate. Os familiares foram informados”, diz a nota da Marinha do Brasil. 

Três pessoas são procuradas após um naufrágio de um veleiro a leste de Ilhéus, no Litoral Sul baiano. Segundo comunicado da Marinha, através da Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus (Delilheus), informou que tomou conhecimento do naufrágio no início desta quarta-feira (21) através do canal de Emergências Marítimas (185). O fato teria ocorrido a 130 quilômetros da costa.

As buscas começaram com um navio Corveta Caboclo usado pelo Salvamar Leste, serviço operado pelo comando do 2º Distrito Naval. A Marinha também pediu apoio às embarcações próximas do local. Um navio mercante "Dan Sabia" chegou a alterar o rumo do percurso dele para a área do naufrágio, com previsão de chegada até 13h.

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A Marinha também divulgou um aviso aos navegantes e realizou chamadas pela Rede Nacional de Estações Costeiras (RNEC), dando ampla divulgação do fato, com o objetivo de alertar e solicitar apoio a todas as embarcações que naveguem nas áreas próximas.

Uma lancha naufragou no terminal hidroviário de Valença, no Baixo Sul, na noite deste domingo (18). Imagens enviadas ao Bahia Notícias mostram o momento do ocorrido. Não há registro de feridos. A Marinha, através da Capitania dos Portos da Bahia (CBPA), informou em nota que todos os ocupantes da embarcação saíram em “boas condições de saúde, no píer do terminal”. A embarcação faz a travessia entre a cidade e localidades do município de Cairu, como Gamboa e Morro de São Paulo.

O órgão afirmou que houve naufrágio parcial da lancha de passageiros identificada como “DATTOLI V”. A Capitania dos Portos informou ainda que uma equipe de Inspeção Naval do órgão será enviada ao local para apurar o caso, “garantindo a manutenção das condições de segurança da navegação e prevenção à poluição hídrica, de acordo com os previsto na Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (Lesta)”.  

Um inquérito também será instaurado para investigar as causas e circunstâncias do acidente. “Concluído o procedimento e cumpridas as formalidades legais, os documentos serão encaminhados ao Tribunal Marítimo”, concluiu a CBPA.

Lancha afunda ao lado de cais de Valença e assusta ocupantes e moradores pic.twitter.com/xbIcAUEFF9

— BN Municípios (@BNMunicipios) June 19, 2023

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A Marinha do Brasil informou que foram resgatados cinco tripulantes da embarcação pesqueira BP Safadi Seif que naufragou na sexta-feira (16), a cerca de 40 quilômetros (km) de Garopaba, no litoral de Santa Catarina. Em nota divulgada na noite de sábado (17), a Marinha informa que os cinco sobreviventes foram encontrados em “bom estado de saúde”. Três pessoas ainda seguem desaparecidas.

Os tripulantes foram encontrados por volta das 22h pela embarcação Thor Frigg, um navio rebocador que patrulhava a área, a 180 km da costa e que navegava sob coordenação de buscas pelo Salvamar Sul. As informações são da Agência Brasil.

Segundo o 5º Distrito Naval, as buscas começaram na noite de sexta-feira e continuam no local. A Capitania dos Portos de Santa Catarina vai instaurar inquérito administrativo, com prazo de 90 dias de conclusão, para apurar as possíveis causas e responsáveis.

Uma coletiva de imprensa foi marcada para as 11h30 deste domingo para detalhar o resgate e a continuidade das buscas.

“A MB [Marinha do Brasil] continua mantendo esforços nas buscas pelos outros três desaparecidos”, diz a nota.

Um dos momentos mais marcantes na noite da última quinta-feira (11), foi a emoção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após uma mulher subir ao palco, durante o seu discurso na cerimônia de assinatura da Lei Paulo Gustavo, em Salvador, para pedir socorro pelo seu povo (veja aqui).

A moça em questão é Rose Meire dos Santos Silva, líder do Quilombo Rio dos Macacos, localizado em Simões Filho, na região metropolitana de Salvador. O seu desespero em pedir ajuda vem de anos de lutas que o seu povo enfrenta contra a falta de políticas públicas, violência e tortura, por parte dos militares da região, e muitas perdas dentro da comunidade. 

Em conversa com o Bahia Notícias, a líder denunciou que o quilombo vem sofrendo com a falta de auxílio do governo há mais de 50 anos. “A partir do momento que a gente não tem acesso a essas políticas públicas já é uma violência também, né?”

“Dentro do nosso quilombo não tem políticas públicas, nenhuma. Nossos filhos vão para o colégio, andam sete quilômetros para ir e mais sete para voltar. A carta [entregue a Lula no evento] está falando sobre isso. Não tem posto de saúde, não tem colégio, a maioria das pessoas mais velhas são analfabetas, porque não tem via de acesso, sabe? E a gente só recebe aqui a gaveta para poder pegar o corpo, porque quando a gente liga pra Samu, ela não entra na comunidade para poder pegar as pessoas, para dar socorro”, detalhou.

A ativista falou que a base de sobrevivência do seu povo vem da Barragem Rio dos Macacos, mas que existe um conflito territorial com a Marinha e que há uma ameaça da construção de um muro para impedir a utilização do local. “Esse rio é nosso, nosso povo foi criado através desse rio, pescando na beira, pegando água. A gente tem uma cultura na beira e a história não vem pelo cano, né?”, disse.

A líder comunitária descreveu que os militares os expulsam do rio e os tiram o direito de pegar água. “A gente não pode ficar calado sobre isso, cada vez mais estamos perdendo pessoas, que muitas vezes são encontradas dentro da comunidade assassinadas. A justiça não dá uma resposta, não existe investigação nenhuma sobre esse caso”, desabafou.

“As forças armadas do governo brasileiro, que é a Marinha do Brasil, falam que é para defender a nação, só que a gente não é nação para eles”, lamentou.

Rose Meire frisou que existe uma titulação de terras, que foi assinada em 2020. No entanto, segundo ela, o acordo foi realizado sem a constatação da parte dos quilombos e o tamanho do hectare liberado para o grupo foi de maneira injusta.

“[O acordo foi] entre o governo e a Marinha, aí fizeram o que eles queriam. O que foi que eles fizeram? Nos tiraram toda a área, então a gente não vai ter acesso a água. Estamos lutando pelo uso compartilhado da água e que não haja esse muro”, ressaltou.

Desde o início da vida a ativista tem passado por situações como esta. Filha de uma mãe com 17 filhos, onde sete foram assassinados por conta da violência no local, Rose disse que teve o seu direito de viver a infância roubado, começando ao presenciar a morte da sua irmã e “sem poder dar socorro, porque os militares não deixavam”.

“A gente foi impedido de estudar. A primeira vez que meu pai matriculou a gente no colégio, quando eu era pequena, a gente saiu com o caderno dentro do saco e os militares estavam com um fuzil vigiando e não deixavam a gente sair. Então a gente passou um bom tempo na comunidade sem acesso a rua, quem passava eles atiravam”, relatou.

Santos também contou que desde nova até hoje é violentada e torturada e que a vida no quilombo é ir ao rio, pescar e ver os militares tomando o pescado com violência. Além disso, ela citou casos em que os oficiais invadiram, tocaram fogo e destruíram os barracos onde eles vivem.

“Teve uma situação que um militar veio correndo atrás da gente, espancando. Quando chegamos em casa, minha mãe estava em uma cama parindo e na hora os caras entraram no barraco da minha mãe atrás da gente, porque estávamos no rio pescando, trazendo alimento para dentro de casa.”

A cena com o presidente ontem não foi a primeira que ela teve com o governo federal. De acordo com Rose Meire, foram quatro tentativas para falar com Lula e uma com Dilma, todas elas não houve nenhum tipo de movimentação sobre o caso. “Entregaram o papel para a pessoa do lado e nunca apareceram para resolver.”

Entretanto, para a líder, a entrega da carta a Lula e a sua assinatura representa um ponto de esperança a ser vista, porém não é garantia para a mudança. “Valeu a pena, eu acho que valeu a pena. Mesmo eu correndo alto risco, mas valeu a pena.”

“Ele recebeu o papel e das outras vezes não teve nenhuma assinatura. Ele pegou o papel e não assinou. Então, dessa vez teve uma coisa importante que foi a assinatura dele e o mundo inteiro me ouviu. Então se acontecer mais morte de hoje em diante aqui na comunidade o mundo sabe que ele sabe [o que está acontecendo] e não fez nada”, contou.

Em nota ao Bahia Notícias, a Marinha do Brasil (MB) esclareceu que houve um procedimento conciliatório na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF), para negociar uma solução entre a MB e a Associação dos Remanescentes do Quilombo Rio dos Macacos.

A MB declarou que a sua área engloba a Barragem Rio dos Macacos e é considerada de segurança nacional, “por contribuir para o planejamento das atividades relacionadas ao interesse nacional e à execução de políticas definidas para a área marítima”.

A frota comentou sobre a titulação realizada em 2020, rebateu a afirmação sobre a proibição de acesso a comunidade, mesmo sendo uma área militar e disse que sempre esteve disposta ao diálogo. “Atualmente, encontra-se em andamento, sob a responsabilidade do governo do Estado da Bahia, a construção de estradas de acesso independente à Comunidade, o que possibilitará ou aprimorará a efetivação de políticas públicas. Ressalta-se, ainda, que a MB nunca se opôs à implementação de serviços públicos de qualquer natureza”, informou.

“Desde 2012, propostas de acordo que contemplavam, até mesmo, o oferecimento de terrenos e a construção de moradias. No entanto, somente em 2022, a Associação dos Remanescentes do Quilombo Rio dos Macacos formalizou uma proposta com seis proposições, tendo a MB se manifestado pela viabilidade de cinco delas, estando em negociação, no âmbito da CCAF, apenas a que versa sobre o uso compartilhado da barragem localizada na região”, justificou.

A Marinha também negou qualquer registro de conflito recente envolvendo os moradores e afirmou que atua dentro da legalidade, com responsabilidade social.

Após prestigiar Exército e Marinha, o presidente Lula marcou duas agendas com integrantes do comando da Aeronáutica para a próxima semana. A primeira delas deve ser uma visita conjunta à unidade da fabricante de aviões da Embraer em Gavião Peixoto (SP), prevista para a terça-feira (9).

Segundo publicação do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, o objetivo será acompanhar o início da produção do caça Gripen, também conhecido como F-39 Gripen. A aeronave é produzida pela sueca Saab em parceria com a Embraer.

No dia seguinte (10), Lula deve almoçar, em Brasília, com o comandante da Aeronáutica, Marcelo Damasceno, e outros integrantes do Alto Comando da Força.

Nesta quarta-feira (3), o presidente terá um almoço com generais do comando do Exército. Em março, ele já havia se reunido com comandantes da Marinha. As agendas com os militares fazem parte da estratégia do Palácio do Planalto para pacificar a relação de Lula com as Forças Armadas, tensionadas desde as invasões golpistas do 8 de janeiro.

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Marinha devolva R$ 27,8 mil aos cofres públicos, após constatar superfaturamento na compra de pílulas do medicamento Viagra pelas Forças Armadas, feita entre 2020 e 2021. O caso foi relatado no TCU pelo ministro Weder de Oliveira.

A compra do medicamento foi realizada pelo Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro, que tem até 90 dias para devolver o valor. Na época, foram comprados mais de 35 mil comprimidos de Viagra, remédio para o tratamento de disfunção erétil em homens e também para hipertensão arterial pulmonar. 

A Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas do TCU analisou um dos oito pregões e concluiu que Marinha adquiriu cada comprimido de citrato de sildenafila, princípio ativo do medicamento, por R$ 3,65, embora o valor médio no painel de preços do governo federal para o período fosse de R$ 1,81, gerando prejuízo de R$ 27.820,80 aos cofres públicos.

Em abril do ano passado, o caso da compra de Viagra pelas Forças Armadas ganhou repercussão, após o deputado Elias Vaz (PSB-GO) fazer uma denúncia e abrir uma representação no TCU com o senador Jorge Kajuru (PSB-GO).

A Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos da Bahia (CPBA), realizou a inspeção de mais de 11 mil embarcações durante a “Operação verão 2022/2023” no litoral do estado. Segundo a Marinha, as Ações de Fiscalização do Tráfego Aquaviário (AFTA) foram reforçadas com o emprego de, aproximadamente, 300 militares, compondo equipes extras de inspeção naval, com atuação no litoral da Bahia.

No período entre 15 de dezembro de 2022 e 28 de fevereiro de 2023, foram abordadas pela CPBA 8.209 embarcações, sendo 336 notificações emitidas e 39 embarcações apreendidas por descumprimento das regras previstas na Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (Lei nº 9.537/97).

No sul do estado, as AFTA foram coordenadas pelas Delegacias da Capitania dos Portos em Ilhéus e em Porto Seguro, subordinadas à CPBA, que intensificaram a fiscalização das embarcações em localidades de intensa atividade do turismo náutico, como Camamu, Itacaré, Arraial D’Ajuda, e Trancoso. Juntas, as duas Organizações Militares realizaram a abordagem em 2.907 embarcações,com 203 notificações emitidas e 15 embarcações apreendidas.

As infrações que mais chamaram a atenção durante as ações de fiscalização foram: falta de habilitação dos condutores; documentação da embarcação incompleta ou vencida; falta de material de salvatagem (coletes, bóias, extintores de incêndio entre outros); desrespeito ao limite de lotação da embarcação; consumo de bebida alcoólica durante a condução; e más condições de navegabilidade das embarcações.

Os moradores de Salvador pagarão menos para visitar o Museu Náutico da Bahia e o Farol da Barra. Através do projeto “Meu Farol”, da Marinha do Brasil, as pessoas que residem na cidade irão desembolsar R$ 5 pelos ingressos, que para os turistas custam R$ 15 (inteira) e R$ 7,50 (meia). Para garantir o direito ao desconto é preciso apresentar comprovante de residência no próprio nome ou ser cônjuge ou dependente do titular. O Museu Náutico e o Farol da Barra estão abertos de terça a domingo, das 9h às 18h. Excepcionalmente, nos meses de janeiro e julho eles ficam abertos diariamente.