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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

maria eduarda brechane

Miss Universo 2023: Nicarágua vence pela 1ª vez e Brasil não se classifica
Fotos: Reprodução / Instagram

Pela primeira vez na história do Miss Universo – criado em 1952 –, a Nicarágua venceu a competição mundial. A responsável pelo título é Sheynnis Palacios, de 23 anos. A cerimônia foi realizada na noite deste sábado (18) em El Salvador e o anúncio do resultado saiu já na madrugada deste domingo (19). Anntonia Porsild, representando a Tailândia e Moraya Wilson, a Austrália ficaram respectivamente em segundo e terceiro lugares.

 

Modelo, Sheynnis defendeu o seu país no Miss Mundo em Porto Rico, em 2021 e ficou no Top 40. Já em 2017, ela participou da competição para adolescentes Miss Teen Universe. 

 

A mais nova Miss Universo nasceu em Manágua e se formou em Comunicação na Universidad Centroamericana. Além de comunicadora, modelo e miss, Sheynnis Palacios também tem histórico como jogadora de vôlei pela universidade.

 

O top cinco ainda teve a Miss Colômbia, Camila Avella, e a Miss Porto Rico, Karla Guilfú. A espanhola Athenea Pérez, foi coroada Miss Simpatia.

 

A brasileira Maria Eduarda Brechane, 19 anos, não se classificou entre as semifinalistas. Com isso, esta é a terceira vez consecutiva que o Brasil não se classifica no Miss Universo. Maria Eduardo é estudante de jornalismo e natural de Rio Grande, no Rio Grande do Sul.

 

As vencedoras de concursos nacionais de 84 países foram julgadas por um júri que incluía a modelo Halima Aden, a estrela de “Queer Eye” Carson Kressley, a influenciadora do TikTok Avani Gregg e duas ex-vencedoras do Miss Universo, Janelle Commissiong de Trinidad e Tobago (1977) e Iris Mittenaere da França (2016).

 

A edição 2023 do Miss Universo foi marcada pela participação de duas candidatas que são mães e casadas, duas mulheres trans, uma enfermeira plus-size e uma miss de 30 anos. Esta foi considerada a competição mais diversa em mais de 70 anos de concurso. 

 

A diversidade é resultado de mudança na regra da disputa, que antes permitia apenas mulheres solteiras, com idade entre 18 e 28 anos, que nunca foram casadas ou tiveram filhos a participarem da corrida pela coroa.

 

 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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