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maria do socorro habib
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) oficializou a transferência da desembargadora Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib, da 5ª Câmara Cível, para a 1ª Turma da 2ª Câmara Criminal, em decisão publicada nesta quinta-feira (10). O decreto, assinado pela presidente do tribunal, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, atendeu a um pedido da própria magistrada.
A mudança ocorre após a aposentadoria da desembargadora Ivete Caldas, que deixou vaga na 1ª Turma da 2ª Câmara Criminal. Quatro nomes haviam se inscrito para preencher a posição: além de Maria do Socorro Habib, os desembargadores Paulo Alberto Nunes Chenaud, Claudio Césare Braga Pereira e Eserval Rocha concorreriam à vaga em sessão plenária ocorrida na quarta-feira (9).
Segundo informações apuradas pelo Bahia Notícias, havia expectativa nos bastidores de que Eserval Rocha, ex-presidente do TJ-BA, como o favorito para assumir o cargo. No entanto, a decisão final resultou na transferência de Maria do Socorro Habib.
Novos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Edson Ruy Bahiense Guimarães, José Jorge Lopes Barretto da Silva, Cassinelza da Costa dos Santos Lopes e Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib receberão hoje (20) a Medalha do Mérito Judiciário e o diploma correspondente. Todos foram promovidos aos cargos no ano passado.
A sessão solene especial será às 16h, no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, localizado no bairro de Nazaré, em Salvador, sob a condução do presidente do TJ-BA, Nilson Soares Castelo Branco.
Edson Ruy, Cassinelza e Maria do Socorro foram promovidos a desembargador pelo critério de antiguidade. José Jorge foi eleito pelo critério de merecimento.
Criada em 1983, a Medalha do Mérito Judiciário é a principal comenda do Tribunal de Justiça da Bahia. Homenageia desembargadores por méritos e serviços prestados ao Poder Judiciário.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
"Grave erro histórico".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao criticar o mecanismo das emendas impositivas, um dos tipos de transferências de verbas federais feitas por parlamentares aos estados e municípios. Em declaração dada nesta quinta-feira (4), o petista definiu o modelo como uma "grave erro histórico", mas negou que o governo tenha um "problema" com o Congresso Nacional".
