maria del carmen

A deputada estadual Maria Del Carmen (PT) foi indicada para assumir a vice-liderança do PT na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O ofício com a indicação foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (16). A parlamentar esteve licenciada do cargo, deixando a AL-BA no dia 31 de julho, e retornando na terça (15).

Até então, quem vinha assumindo função de vice-líder era a suplente Lucinha do MST (PT), que retornou à suplência após a volta de Maria Del Carmen. Agora, a função será dividida entre a deputada e Radiosvaldo Costa (PT), que foi indicado para a vaga no final de julho.

A solicitação sobre o retorno de Del Carmen a vice-liderança foi assinada pela líder do partido na Casa, Fátima Nunes (PT). 

“A Bancada do Partido dos Trabalhadores-PT indica a deputada Maria del Carmen para Vice-líder desta bancada nesta Casa Legislativa. Limitando ao exposto, desde já agradecemos pela atenção”, disse Fátima Nunes em ofício.

A expectativa inicial era de que a Del Carmen ficasse cerca de 180 dias afastada dos trabalhos no AL-BA. Todavia, na terça, após 76 dias afastada, ela solicitou o retorno ao mandato, o que foi aceito pelo presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD).

A deputada estadual Maria Del Carmen (PT) requisitou a retomada de seu mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) após 76 dias licenciada do cargo. A solicitação foi publicada no Diário Oficial da AL-BA nesta terça-feira (15), tendo o pedido deferido pelo presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD). Assim, Lucinha do MST retoma para a suplência da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV).

“A deputada infrafirmada, de acordo com o Parágrafo Único do Art. 21, da Resolução nº 1.193/85, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia vêm, requerer a desistência da licença médica, conforme relatório médico apensado, em razão de estar apta para suas atividades laborais, a partir do dia 15/10/24”, escreveu Del Carmen.

A expectativa inicial era de que a deputada ficasse cerca de 180 dias afastada dos trabalhos no AL-BA. A parlamentar de 75 anos sofreu com uma queda, sendo diagnosticada com dorsolombalgia de forte intensidade, com duas fraturas na região na coluna.

Em documento enviado à AL-BA, Del Carmen apresentou um atestado médico indicando que a parlamentar respondeu ao tratamento “de forma favorável”, permitindo a retomada das atividades laborais.

Lucinha do MST assumiu o mandato deixado por Maria Del Carmen no dia 31 de julho deste ano.

O Instituto de Meio Ambiente de Recursos Hídricos (Inema) suspendeu o Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir) da Fazenda Boa Vista, localizada no município de Mata de São João. A propriedade tem como dono Francisco Fidalgo Perez, nascido na Espanha, e pai da deputada estadual Maria del Carmen (PT).

O Cefir é um registro de caráter fundiário responsável por documentar as informações de propriedades rurais, como, por exemplo, limites geográficos e os dados do proprietário.

Em decisão publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (24), o Inema informou que a propriedade de Fidalgo estava invadindo uma outra fazenda na região, resultando em um “conflito fundiário”. Além disso, a entidade informou que a situação deve ser resolvida amigavelmente ou de forma judicial.

“Comunica-se que foi sinalizada pendência e, consequentemente, a suspensão do referido cadastro. Como há evidências de conflito fundiário com o imóvel 'Fazenda São José' e por ser o Cefir um cadastro ambiental, sem caráter fundiário, a situação deverá ser resolvida por via judicial ou amigável e, depois de solucionado o conflito deverá ser dado conhecimento a este Inema para a adoção das providências cabíveis”, disse o Inema.

Em fevereiro, Fidalgo foi intimado pela entidade para apresentar uma escritura pública, acompanhada da certidão de inteiro, indicando a área ocupada pela Fazenda Boa Vista. O Inema também expressou que o documento deveria ser o mesmo do declarado pelo espanhol no Cefir. Na época, o Inema informou que uma das penas seria a exclusão do cadastro.

“Deverá apresentar a este Inema a escritura pública acompanhada da certidão de inteiro teor indicando cadeia dominial válida e ininterrupta do imóvel rural. O mesmo deve ser compatível com o declarado no Cefir e com emissão na mesma comarca onde está localizado o imóvel. Comunicar por meio de resposta a esta notificação, sob pena de exclusão do cadastro, conforme previsão legal”, disse a entidade.

A demissão de trabalhadores, o uso da tecnologia, a falta de proteção nas subestações de energia e a ameaça de apagões foram assuntos discutidos, nesta quinta-feira (14), na audiência pública intitulada “Desemprego de vigilantes e insegurança de funcionários e instalações da Chesf”. A reunião, realizada nas salas Herculano Menezes e Luís Cabral, foi uma proposição da deputada Maria del Carmen (PT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA). 

“É uma relação de trabalho importante para a sociedade, pois você tem grandes equipamentos que ficam descobertos com as demissões, tendo o risco de provocar apagões nas cidades e transtornos diversos para a população. A denúncia está feita, é um tema que merece a atenção da Casa do Povo e vamos encaminhar as demandas surgidas aqui para quem tem a responsabilidade de acompanhar todo este processo”, afirmou a petista.

Depois de pedir um minuto de silêncio em homenagem ao ex-deputado federal Luiz Alberto, que faleceu em Salvador nesta quarta-feira (13), o deputado Robinson Almeida (PT), engenheiro eletricista de formação, destacou conhecer o Parque da Companhia Hidrelétrica do São Francisco, em Paulo Afonso, e considerou que “ali está instalado uma das maiores riquezas do patrimônio energético brasileiro, sendo um complexo de geração de energia que alimenta a economia e os lares de partes importantes do país, especialmente da Região Nordeste”.

O parlamentar criticou o processo de privatização da Eletrobras, que retirou o controle acionário do Governo Federal, e garantiu que as consequências dessa decisão, tomada pelo governo anterior, trouxeram diversos impactos. “No setor de petróleo, o baiano paga a gasolina, o diesel e o gás de cozinha mais caros do Brasil, porque a Acelem, comprada pelo grupo árabe Mubadala, mantém uma política internacional de preços baseada no dólar. A Coelba, privatizada há três décadas, é uma mina de ouro para os seus acionistas espanhóis, mas presta o pior serviço à população, tri-campeã de queixas no Procon, com apagões e prejuízos para as pessoas”, frisou o petista. 

Cerca de 120 vigilantes que atuavam na empresa há quase 30 anos vão passar o Natal e o Ano Novo desempregados, denunciou o presidente do Sindicato dos Vigilantes da Bahia, Paulo César Brito. De acordo com o sindicalista, os trabalhadores estão sendo substituídos por aparelhos elétricos, pelo monitoramento eletrônico e por poucas pessoas que realizam tarefas de portaria, sem capacitação profissional para atuar na proteção de usinas, subestações, barragens e outras unidades operacionais. 

“A Chesf abandonou o compromisso social de gerar empregos. Só na cidade de Paulo Afonso são 80 trabalhadores, pais e mães de família, que deixaram de receber o seu salário, sem poder fazer mais seu mercado, comprar a roupa de seus filhos, pagar uma consulta médica. Queremos de volta nosso ganha pão, nosso meio de sobrevivência digno e honesto”, apelou.

A Chesf designou seu diretor administrativo, Jenner Guimarães, para fazer os esclarecimentos perante a audiência pública. Para o diretor da empresa, “o que está ocorrendo é um processo de modernização tecnológica dentro do setor de segurança”, onde recursos estão sendo incorporados, buscando a otimização e uma maior eficiência no monitoramento das áreas. Jenner informou ainda que, nos últimos quatro anos, houve um investimento de 98 milhões em novas tecnologias, como videomonitoramento, tele assistência e o uso de sonofletores e radares magos para proporcionar mais segurança às instalações das unidades e também às pessoas que gravitam nas áreas controladas pela Companhia. 

O líder da Federação PT, PCdoB e PV na Assembleia Legislativa, deputado estadual Robinson Almeida, destacou em audiência com a direção do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) na Bahia, nesta segunda-feira (25), a importância da duplicação da BR 101, no trecho entre o Recôncavo e o Litoral Sul, e do anel de Contorno em Feira de Santana. O encontro com o superintendente regional do órgão e sua equipe técnica, Roberto Alcântara, contou com a presença dos deputados Eduardo Salles (PP), Maria Del Carmen (PT), Raimundinho da Jr (PL), Luciano Araújo (Solidariedade) e Ricardo Rodrigues (PSD). O parlamentar disse que além de garantir mais segurança e mobilidade aos usuários dos trechos, as melhorias também vão potencializar o desenvolvimento dos municípios dos territórios.

"São intervenções importantes para o desenvolvimento de Feira de Santana e dos municípios do Recôncavo, do Baixo e Litoral Sul do nosso estado, além de garantir mais segurança e fluidez no tráfego de veículos. O último trecho da duplicação da Avenida Contorno, entre o Cajueiro e a Cidade Nova, está em andamento e a licitação deve sair no primeiro semestre de 2024. Inclusive em agosto, com o deputado Zé Neto, tratamos de ajustes e melhorias do projeto", afirmou Robinson. 

O parlamentar ressaltou que a duplicação da BR 101 está prevista no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), trecho na divisa da Bahia com Sergipe e na região de Feira de Santana, anunciado mês passado pelo presidente Lula 

"A retomada do projeto de duplicação da BR 101 é um compromisso do presidente Lula e importante para a vida dos baianos. É um sonho que estamos trabalhando para que se torne realidade, incorporando também do Recôncavo até o Litoral Sul", concluiu o petista.  

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) prestou homenagem à deputada estadual Maria Del Carmen, pelos 50 anos de atuação no segmento de Engenharia e pela celebração de sete décadas que a parlamentar está na Bahia. A honraria para a deputada aconteceu em uma sessão especial na Casa Legislativa, na manhã desta quinta-feira (10).

“Para mim, que convivo com Maria há quase quinze anos, e sob sua liderança e orientação, me foi permitido ampliar e compreender ainda mais a relevância e profundidade das políticas públicas voltadas à população baiana, em especial no que diz respeito ao direito à cidade. E, graças a ela pude conhecer pessoas de grande relevância para a Bahia, à exemplo do Deputado Federal Joseildo, com quem tenho dialogado sobre os desafios enfrentados pelos municípios e pela população baiana”, celebrou o assessor parlamentar de Del Carmen, Joel Meireles Duarte.

A sessão foi proposta pela bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) e liderada pela também deputada, Fátima Nunes.

Del Carmen possui uma história de mais de 45 anos na política. Iniciou sua trajetória profissional como técnica em grandes obras na Bahia, logo após se formar em Engenharia Civil pela Universidade Federal da Bahia (Ufba). Em sua atuação, Maria Del Carmen teve atuação no desenvolvimento da infraestrutura baiana. 

Em 1990, a deputada assumiu o cargo de primeira secretária de Ação Social de Salvador, e implementou os primeiros conselhos tutelares, em consonância com o atual Estatuto da Criança e do Adolescente. Em 1994, ela foi eleita deputada estadual, sendo a primeira mulher a ser presidente da Comissão dos Direitos Da Mulher e a primeira mulher a assumir a presidência da Comissão de Constituição e Justiça. 

Ao decorrer de sua trajetória política, Maria atuou na Superintendência De Manutenção e Conservação da Cidade (Sumac) como secretária de Infraestrutura de Salvador e sua presidência na Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), responsável por importantes obras em todo a Bahia.Atualmente, em seu quinto mandato como deputada estadual, Maria del Carmen continua trabalhando incansavelmente em prol do povo baiano, defendendo temas fundamentais como a mobilidade, habitação, combate à violência contra a mulher, desenvolvimento urbano e a agricultura familiar. Além disso, é a autora da Lei Anticalote, garantindo os direitos trabalhistas de terceirizados que prestam serviço ao Estado.

A federação “Brasil da Esperança”, formada por PT, PCdoB e PV, ficará com as presidências de três comissões na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA): Constituição e Justiça (CCJ); Finanças e Orçamento; e Educação. Os deputados que comandarão cada comissão foram definidos nesta terça-feira (7), em reunião com a presença das lideranças do governo e de cada um dos partidos. As indicações devem ser confirmadas em votação formal no plenário da Casa, na sessão a ser realizada nesta quarta (8).

A deputada estadual Maria del Carmen (PT) foi a escolhida para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Conforme fontes do Bahia Notícias, o comando da CCJ foi disputado também pelos deputados Vitor Bonfim (PV) e Paulo Rangel (PT), conforme informações de fontes que acompanharam a reunião decisiva.

“Eu não me manifestei muito na reunião. Deixei para que os líderes resolvessem a questão. Já passei pela presidência da comissão em outras oportunidades e a deputada Maria del Carmen, com quatro mandatos seguidos de experiência, está preparada para liderar a CCJ nos próximos anos”, afirmou Paulo Rangel ao BN.

“O deputado Paulo Rangel é um amigo, por quem eu tenho muito respeito. Nós não brigaríamos por isso e nem por outro motivo qualquer. Nosso partido tinha interesse na presidência da CCJ, mas o PT, como maior partido da federação, colocou sua preferência e acabou prevalecendo”, declarou Bonfim, em entrevista ao BN.

Segundo os relatos de Bonfim e de Rangel, a escolha por Maria del Carmen teve influência de dois fatos. O primeiro é que, no rodízio, ela ainda não havia sido contemplada com a presidência da comissão. O segundo teria sido o fator antiguidade na Casa.

Apesar de não ter conseguido alcançar seu objetivo principal, que seria a presidência da CCJ, Bonfim acabou ficando com outra grande comissão: a de Finanças e Orçamento, também muito disputada a cada biênio.

“Estou feliz com a escolha da federação pelo meu nome para liderar a comissão de Finanças e Orçamento. É muito importante, assim como a CCJ”, ressaltou o parlamentar do Partido Verde.

Para a Comissão de Educação, a escolhida da federação foi a deputada Olívia Santana (PCdoB). A parlamentar governista Soane Galvão (PSB), que não integra a federação mas também está no grupo governista, era outra interessada no posto.

“Ainda não está batido o martelo. Não posso garantir que serei a presidente da comissão. Mas eu fui escolhida para ser a indicada da federação, com PT, PCdoB e PV. Se essa indicação prevalecerá, eu ainda não sei”, ressaltou Olívia, quando questionada pelo BN.

MEIO AMBIENTE

O PV também vinha tentando a presidência da Comissão de Meio Ambiente, ligada diretamente à pauta prioritária do partido. Mas a tendência é que esse posto fique sob o comando da oposição. O deputado Leandro de Jesus (PL) deve ser o indicado da bancada da minoria.

Questionado pelo Bahia Notícias sobre o tema, o parlamentar bolsonarista negou que esteja confirmado da presidência da comissão, mas demonstrou interesse na área e disse que também tem outras comissões em vista.

"É uma possibilidade. Meio Ambiente é uma pauta que vai estar em nosso mandato de qualquer maneira. Seja na Comissão de Meio Ambiente ou em outra, vamos procurar sempre atuar pelo bem do nosso estado, fiscalizando e propondo projetos que sejam pertinentes para qualquer área. Existe a possibilidade, também, da atuação em mais de uma comissão", disse Leandro.