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maria de lourdes pinho medauar
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou nesta terça-feira (8) a criação do “Projeto TJBA por Elas”, com o objetivo de realizar esforço concentrado para saneamento e agilização na instrução e no julgamento dos processos judiciais relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher, assim como na apreciação das medidas protetivas de urgência no âmbito do TJ-BA.
Segundo o TJ-BA, por conta da falta de pontuação no Prêmio CNJ de Qualidade 2024 em critérios relacionados à eficiência no julgamento de casos de violência contra a mulher, bem como os dados alarmantes desses casos na Bahia, se fez necessário a criação do projeto.
De acordo com o decreto, será formado um grupo de trabalho dividido em dois grupos: o Estratégico, que fará a Coordenação do projeto, com as desembargadoras Maria de Lourdes Pinho Medauar e Nágila Brito, bem como o Juiz Leonardo Albuquerque e a servidora; e o operacional com 15 magistrados e 7 servidores, que atuarão em todas as comarcas da Bahia, bem como farão análise de processos, despachos, audiências e decisões e priorizarão medidas protetivas e processos em atraso.
O projeto terá duração inicial até 31 de agosto de 2025, com possibilidade de prorrogação.
A cidade de Luís Eduardo Magalhães recebeu a elevação de sua comarca de entrância intermediária para entrância final. A lei 14.786/2024, sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues e publicada no Diário Oficial do Estado, foi assinada nesta quinta-feira (12), durante a inauguração do aeroporto Ondumar Ferreira Borges.
O ebvento de solenidade contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o diretor-geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Jatahy Júnior, filho adotivo do fundador da cidade.
“Viemos participar deste momento histórico para o Oeste, em especial para Luís Eduardo Magalhães, que agora chega à entrância final graças à sensibilidade do governador Jerônimo Rodrigues”, afirmou Jatahy Júnior.
A desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar, representando a presidente do TJBA, Cynthia Resende, destacou a importância da conquista para a população local e para o sistema de justiça.
“Agradeço aos poderes Legislativo e Executivo por esta ação que terá enorme impacto positivo em todo o sistema de justiça e em particular aos luiseduardenses”, disse a desembargadora.
A juíza Renata Firme, autora da proposta, expressou sua emoção com a aprovação da lei. “A prestação jurisdicional vai estar mais próxima da demanda cada vez maior. Muito feliz por nossa comarca", afirmou.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jaques Wagner
"Eu acho que nós temos muito a trocar. Essa é uma civilização milenar, que tem muito a ensinar com o salto que eles deram aqui em 40 anos. Você pega uma cidade como essa, que há 50 anos era uma aldeia de pescadores com 20 mil habitantes. Hoje tem 17 milhões de habitantes. Você anda por aqui e não vê um papel no chão, não vê uma sujeira, um teatro espetacular, um prédio todo novo. Parabéns pra eles por terem conseguido. E muita gente do Brasil, que tem preconceito, devia dar um pulo aqui. Porque eu vejo as pessoas falando: 'ah, mas eles são comunistas'. Eu não sei o que quer dizer isso. Mas se comunismo é isso aqui, é um sucesso".
Disse o senador Jaques Wagner ironizou, nesta terça-feira (5), ao comentar as críticas que são feitas à China e o preconceito pelo país se declarar comunista. O senador está em Shenzhen, no Sul chinês, e acompanhou a última apresentação da turnê do Neojiba - Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia, projeto que ajudou a fundar.
