Artigos
Bahia registra menor taxa de desocupação dos últimos 12 anos
Multimídia
João Cláudio Bacelar defende permanência da Câmara na Praça Thomé de Souza
Entrevistas
Diretor do FIDA/ONU no Brasil reforça parcerias na Bahia para geração de emprego e renda no campo
maria da graca osorio
No dia 11 de maio, próxima quinta-feira (11), às 10h, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reunirá em sessão extraordinária para decidir se recebe ou não a denúncia na ação penal relativa à Operação Faroeste, que investiga suposta venda de decisões judiciais relacionadas à grilagem de terras na região oeste da Bahia. Caso a denúncia seja recebida, os acusados se tornarão réus no processo penal.
A denúncia foi proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) conta cinco pessoas, entre as quais a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria da Graça Osório. Outro denunciado é o empresário Adailton Maturino dos Santos, acusado de ser o idealizador do esquema criminoso.
Em fevereiro, o ministro Og Fernandes, relator da ação, prorrogou por mais um ano o afastamento de Maria Graça Osório de suas funções. A magistrada está afastada do cargo desde dezembro de 2019.
A Corte Especial é integrada pelos 15 ministros mais antigos do STJ. Entre outras competências, cabe ao colegiado julgar as ações penais contra governadores e demais autoridades com foro por prerrogativa de função, bem como decidir recursos quando há interpretação divergente entre os órgãos especializados do tribunal.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Bruno Monteiro
"A democracia é ruidosa".
Disse o secretário de cultura do Estado, Bruno Monteiro ao voltar a falar sobre as críticas feitas a ele nas últimas semanas pela gestão na pasta, entre eles, um manifesto assinado por artistas e produtores culturais.
