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maria da graca osorio
No dia 11 de maio, próxima quinta-feira (11), às 10h, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reunirá em sessão extraordinária para decidir se recebe ou não a denúncia na ação penal relativa à Operação Faroeste, que investiga suposta venda de decisões judiciais relacionadas à grilagem de terras na região oeste da Bahia. Caso a denúncia seja recebida, os acusados se tornarão réus no processo penal.
A denúncia foi proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) conta cinco pessoas, entre as quais a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria da Graça Osório. Outro denunciado é o empresário Adailton Maturino dos Santos, acusado de ser o idealizador do esquema criminoso.
Em fevereiro, o ministro Og Fernandes, relator da ação, prorrogou por mais um ano o afastamento de Maria Graça Osório de suas funções. A magistrada está afastada do cargo desde dezembro de 2019.
A Corte Especial é integrada pelos 15 ministros mais antigos do STJ. Entre outras competências, cabe ao colegiado julgar as ações penais contra governadores e demais autoridades com foro por prerrogativa de função, bem como decidir recursos quando há interpretação divergente entre os órgãos especializados do tribunal.
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Pérolas do Dia
Luciano Sandes
"De início, informa que recebeu com surpresa a operação realizada na data de ontem, que o incluiu como um dos alvos. Apesar disso, mantém serenidade e a confiança de que, ao final das apurações, todos os fatos serão esclarecidos e que sua inocência restará demonstrada".
Disse o ex-secretário municipal de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro, Luciano Sandes, se pronunciou pela primeira vez após ser alvo da operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Bahia (MP-BA).
