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A ministra da Cultura, Margareth Menezes, confirmou nesta quarta-feira (03), em audiência na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, que no próximo dia 11 de maio, em Salvador, o presidente Lula anunciará a regulamentação da transferência de recursos para estados e municípios provenientes das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. Os recursos serão destinados ao setor cultural. Segundo a ministra, após a regulamentação, os estados e municípios poderão lançar seus editais para definir como serão repassados os recursos para os agentes culturais locais.
Inicialmente o governo repassará os recursos da Lei Paulo Gustavo, com programação de investimento total de R$ 3,8 bilhões no setor cultural brasileiro até o final de 2023. Já por meio da Lei Aldir Blanc 2, estados e municípios receberão mais R$ 3 bilhões anuais diretamente da União.
Margareth Menezes confirma que Lula anunciará no dia 11 distribuição de recursos para cultura
— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) May 3, 2023
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Pérolas do Dia
Fernanda Melchionna
"A cantilena enfadonha da extrema direita e dos bolsonaristas chega a doer o ouvido. Um juiz, que foi um juiz ladrão, como mostrou a Vaza Jato, vem aqui tentar se mostrar como paladino da moral, como se lutasse contra a corrupção. É muita falta de vergonha na cara daqueles que votaram na PEC da bandidagem na Câmara dos Deputados vir aqui dizer que estão contra os corruptos".
Disse a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) ao debater com o senador Sérgio Moro (PL-PR) durante a discussão do veto do presidente Lula ao projeto da dosimetria de penas, a deputada do Psol chamou Moro de “juiz ladrão”.
