Modo debug ativado. Para desativar, remova o parâmetro nvgoDebug da URL.

Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site e aprimorar a oferta de anúncios para você. Visite nossa Política de Cookies para saber mais. Ao clicar em "aceitar" você concorda com o uso que fazemos dos cookies

Marca Bahia Notícias
Você está em:
/
/
Tag

Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

marechal rondon

Prefeitura entrega mais 150 casas reformadas e Morar Melhor chega a 300 famílias em Marechal Rondon, em Salvador
Foto: Valter Pontes / Secom PMS

Garantir condições dignas de moradia para quem mais precisa tem sido a tônica do programa Morar Melhor, que chegou pela segunda vez a Marechal Rondon. O prefeito Bruno Reis visitou o bairro nesta quinta-feira (13) para entregar mais 150 casas reformadas através da iniciativa, mudando a realidade de famílias que viviam em condições de vulnerabilidade. No total, 300 residências já foram beneficiadas com melhorias estruturais na localidade.

 

Bruno Reis destacou a profundidade do Morar Melhor: “Esse programa faz uma verdadeira transformação na vida das famílias. Eu digo sempre que não há nada mais importante para o ser humano do que a sua casa. A gente faz tantas intervenções nos bairros, em todas as áreas, mas nada se compara a esse programa, que tem a capacidade de tocar no coração das pessoas, porque reforma e muda a vida delas sem mudá-las de endereço”, afirmou.

 

Através do Morar Melhor, técnicos da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra) se reúnem com os moradores para definir, em conjunto, as melhorias a serem realizadas nas residências. Cada imóvel pode receber até R$11 mil em reformas, que incluem pintura, reboco, troca de telhado, esquadrias e instalações sanitárias, entre outras intervenções. Além disso, o programa pode contemplar a construção ou adequação de banheiros e cozinhas, bem como a manutenção ou ampliação do sistema elétrico.

 

Uma das contempladas nesta nova etapa em Marechal Rondon foi Luci Mari Dias Cardoso, de 65 anos, moradora do bairro desde a infância. Aposentada, ela vive com filhos, netos e bisnetos e destacou a importância da iniciativa para a sua família. “Antes do Morar Melhor, o maior problema da minha casa era o telhado, principalmente nos dias de chuva, porque molhava muito”, contou.

 

“Sou moradora daqui há 50 anos, e sempre tive vontade de ajeitá-la, mas não tinha condições. Aí veio o Morar Melhor e realizou o meu sonho. Estou muito feliz, não tenho nem palavras para agradecer por tudo o que foi feito. Hoje durmo tranquila na minha casa, que está toda bonitinha. Também posso receber visitas sem ficar com vergonha, porque ela está toda arrumada”, completou Luci.

 

Bruno relatou a conversa que teve com a moradora: “Não são palavras minhas, foram palavras dela, quando cheguei aqui: ‘prefeito, agora eu moro numa casa de verdade’. Eu quis saber por que ela estava dizendo aquilo, e ela me disse que era uma casa em que, quando chovia, molhava toda, tinha infiltrações, não tinha reboco, não tinha pintura. Vivia em insalubridade, e aí o Morar Melhor veio e trouxe o que é mais importante na vida do cidadão: dignidade”, afirmou o prefeito.

 

REFERÊNCIA

Criado em 2015, o programa Morar Melhor chega a 10 anos de existência consolidado como um case de sucesso em requalificação habitacional. A iniciativa, que já realizou 55 mil reformas na capital baiana, garante que milhares de famílias possam melhorar suas condições de moradia sem precisar mudar de endereço.

 

A transformação promovida pelo programa tem chamado a atenção de gestores de outras cidades, despertando interesse de outros municípios que buscam replicar o modelo. “Eu já perdi as contas de quantos colegas e parceiros vieram conhecer o Morar Melhor. Ontem mesmo, recebi o secretário de Habitação de Lauro de Freitas, e semana passada foi o prefeito de Ibiassucê. Todos ficam impressionados com o impacto que esse programa traz para as famílias e comunidades”, afirmou o titular da Seinfra, Francisco Torreão.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

Mais Lidas