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marco regulatorio do fomento a cultura
Após o ministro Fernando Haddad anunciar um corte histórico de R$ 25 bilhões em despesas do Governo, a ministra da Cultura, Margareth Menezes afirmou, durante evento nesta quinta-feira (04), que “cultura não é supérfluo” e “vai defender o orçamento da cultura”.
Segundo a Agência Brasil, a declaração ocorreu durante lançamento de programas de fomento à Fundação Nacional de Artes (Funarte), no Teatro Dulcina, no Rio de Janeiro. Na ocasião, Margareth Menezes defendeu a institucionalização da cultura no país e citou medidas recente como a criação do Sistema Nacional de Cultura e do Marco Regulatório do Fomento à Cultura.
“Reconstrução para materializar o fazer cultural como política de Estado. É necessário que estabilizar esse universo da arte, com direitos e marcos, para conseguir se fortalecer”, disse a ministra. “O momento é agora.”
Com relação ao orçamento, a ministra frisou ainda que a pasta conta com o apoio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que determina R$ 3 bilhões por ano até 2027 para que estados, Distrito Federal e municípios fomentem o setor.
No evento, a Fundação Nacional de Artes (Funarte) anunciou o programa Rede das Artes, que disponibiliza R$ 29 milhões para 181 projetos culturais espalhados pelo país. Os editais de fomento receberam nomes de personalidades da cultura brasileira: Carequinha, no circo; Klauss Vianna, na dança; Marcantonio Vilaça, nas artes visuais; Myriam Muniz, no teatro; e Pixinguinha, na música.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Eduardo Girão
“O Senado está totalmente prostrado. A gente vê uma comissão de ética que não foi instalada na legislatura do Davi Alcolumbre. A condução dele como presidente é uma tragédia anunciada, tanto é que eu votei contra ele. Não apenas isso, eu fui candidato contra ele até o final. Eu fico extremamente preocupado quando vejo o PL, por exemplo, que é um partido grande da oposição, apoiar o Alcolumbre e votar nele. Com a exceção do senador Marcos Pontes que se rebelou contra o próprio partido e foi até o final também. Eu tive quatro votos, o astronauta Marcos Pontes teve quatro votos, e o Davi nadou de braçada".
Disse o senador Eduardo Girão (Novo) ao fazer uma série de críticas à gestão do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União). Em entrevista à rádio Antena 1 Salvador, nesta segunda-feira (14), o candidato a vice-presidente na chapa de Romeu Zema disse que a Comissão de Ética do Senado não tem funcionado e acusou Alcolumbre de engavetar pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
