marco regulatorio do fomento a cultura

Após o ministro Fernando Haddad anunciar um corte histórico de R$ 25 bilhões em despesas do Governo, a ministra da Cultura, Margareth Menezes afirmou, durante evento nesta quinta-feira (04), que “cultura não é supérfluo” e “vai defender o orçamento da cultura”. 

Segundo a Agência Brasil, a declaração ocorreu durante lançamento de programas de fomento à Fundação Nacional de Artes (Funarte), no Teatro Dulcina, no Rio de Janeiro. Na ocasião, Margareth Menezes defendeu a institucionalização da cultura no país e citou medidas recente como a criação do Sistema Nacional de Cultura e do Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

“Reconstrução para materializar o fazer cultural como política de Estado. É necessário que estabilizar esse universo da arte, com direitos e marcos, para conseguir se fortalecer”, disse a ministra. “O momento é agora.”

Com relação ao orçamento, a ministra frisou ainda que a pasta conta com o apoio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que determina R$ 3 bilhões por ano até 2027 para que estados, Distrito Federal e municípios fomentem o setor.

No evento, a Fundação Nacional de Artes (Funarte) anunciou o programa Rede das Artes, que disponibiliza R$ 29 milhões para 181 projetos culturais espalhados pelo país. Os editais de fomento receberam nomes de personalidades da cultura brasileira: Carequinha, no circo; Klauss Vianna, na dança; Marcantonio Vilaça, nas artes visuais; Myriam Muniz, no teatro; e Pixinguinha, na música.