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AL-BA faz sessão em homenagem às mulheres e aprova seis projetos de autoria de deputados nesta terça
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realizou a sessão sob o comando da bancada feminina da Casa nesta terça-feira (25) e realizou a votação de projetos de autoria das deputadas estaduais, fazendo homenagem ao Março Mulher. Ao todo, foram aprovadas seis proposições das parlamentares, todos de forma unânime.
“Esse é um momento histórico. Estamos chegando ao fim do Março Mulher, dedicado à nossa luta por igualdade, e nada melhor do que encerrar demonstrando a nossa força no Parlamento. E, também, já cumprindo o nosso compromisso de pautar e colocar em votação os projetos dos nossos deputados e deputadas”, afirmou Ivana, destacando que, pela primeira vez no mês de março, foram votados exclusivamente projetos de lei de autoria de deputadas.
Confira os projetos:
Entre os projetos aprovados, está o PL 23.996/2020, de autoria da deputada Maria Del Carmen (PT). A proposta prevê a instituição do Programa Estadual de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia (PCPF). O projeto visa garantir atendimento especializado, ampliar o acesso ao diagnóstico e tratamento da doença, além de reconhecer os portadores da condição como pessoas com deficiência para efeitos legais.
A presidente da AL-BA, Ivana Bastos (PSD),também teve seu PL 21.223/2015 aprovado nesta terça. O projeto trata da instituição da Política Estadual de Assistência aos Filhos(as) de Mulheres Apenadas. Segundo o texto da proposta, a iniciativa busca proteger os filhos das apenadas que se encontram em situação de vulnerabilidade social devido ao encarceramento de suas mães.
O Projeto de Resolução nº 2.792/2019, de autoria de Olívia Santana, foi uma das propostas aprovadas. O PRS visa criar o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual e Importunação Sexual no âmbito da AL-BA. Os objetivos são criar campanhas de conscientização, estabelecer critérios para acompanhar denúncias e definir as sanções administrativas e disciplinares em casos de assédio na AL-BA.
Para finalizar, os três projetos restantes tratam da criação de datas de conscientização na Bahia. O PL 24.854/2023, de Neusa Cadore (PT) inclui no calendário o mês de Maio Furta-Cor, para promoção da saúde mental; O PL 25.090/2023, de Cláudia Oliveira (PSD), institui coloca maio como o mês oficial ao combate à endometriose; e o PL 23.772/2020, de Fabíola Mansur (PSB), o qual coloca o dia 11 de fevereiro como dia estadual das meninas e mulheres na ciência.
Cerca de 5 mil vagas continuam disponíveis para atendimentos de saúde voltada para mulheres na Bahia
Mais de 5 mil vagas continuam disponíveis para os atendimentos de saúde durante a ação central do Março Mulher, em Salvador. A iniciativa do Governo do Estado está promovendo ao longo do mês uma série de ações voltadas à saúde e ao bem-estar feminino. Os atendimentos ocorrerão nas policlínicas de Salvador, nos bairros de Narandiba e Escada, em três finais de semana de março: 15 e 16, 22 e 23, e 29 e 30.
O agendamento será feito exclusivamente online, por meio do ba.gov.br, e cada usuária poderá escolher até três serviços, selecionando a data e o turno do atendimento. As vagas estão ainda disponíveis para cirurgia geral (histerectomia; vesícula; hernia inguinal, epigástrica e umbilical), laboratório, ECG e mamografia.
Durante a ação na capital serão realizados ao todo 23 mil atendimentos, incluindo serviços como mamografia, ultrassonografia, eletrocardiograma, consultas com mastologista, ginecologista, cirurgia geral, oftalmologia, nutrição, preventivo, exames laboratoriais e odontologia.
Além da capital, 24 municípios baianos receberão ações intensificadas de atendimento à mulher, em parceria com as Secretarias Municipais de Políticas para as Mulheres. Em nove cidades-sede de policlínicas regionais – Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Jacobina, Juazeiro, Salvador, Simões Filho, Valença e Vitória da Conquista – será realizado o Dia M, nos dias 22 e 23 de março, reforçando os serviços de saúde voltados ao público feminino. Outros 15 municípios terão atividades intensificadas, articuladas em parceria com as prefeituras.
Outra ação da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) são os exames de mamografia realizados de modo itinerante. Unidades móveis percorrerão 24 municípios, incluindo Manoel Vitorino, Boa Nova, Itagibá, Maracás, Conceição do Coité e Araci, com a expectativa de realizar 26.439 exames de mamografia.
As mulheres em situação de vulnerabilidade social de Salvador receberam uma ação especial na quarta-feira (6), na Unidade Básica de Saúde (UBS) Virgílio de Carvalho, no Bonfim. A Secretaria Municipal da Saúde (SMS), em parceria com o Projeto Dandara, promoveu a aplicação de implante subdérmico, um método contraceptivo, nas mulheres. A ação faz parte do Março Mulher, programação em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado na sexta-feira (8).
Durante todo o dia, 18 mulheres passaram pela iniciativa. O enfermeiro e assessor técnico da Diretoria de Atenção Primária à Saúde, Abdon Brito, explicou que a parceria com o Projeto Dandara é algo pensado para promover a ampliação dos direitos sexuais contraceptivos em mulheres, trabalhando especialmente com grupos em vulnerabilidade.
“É um contraceptivo de longa duração que possibilita uma maior autonomia reprodutiva a essas mulheres. Elas têm vulnerabilidades biológicas, sociais, biográficas, são mulheres de rua, com problemas de endometriose, ou seja, grupos estratégicos que podem se beneficiar desse implante. Por isso, em parceria com o Consultório de Rua da SMS, nós identificamos pacientes e abrimos vagas para a ação. Após a colocação, elas são acompanhadas pelas equipes que orientam e realizam outras ações inerentes ao trabalho do Consultório de Rua”, declarou o gestor.
A vice-prefeita e titular da SMS, Ana Paula Matos, reforçou a necessidade dos entes públicos se mobilizarem em prol da qualidade de vida e cidadania para pessoas em vulnerabilidade social. “Com muito carinho e cuidado fortalecemos a iniciativa para acolher essas mulheres. A ação vai além do social, é uma forma de empoderamento do corpo feminino. A disposição desses implantes garante que a mulher possa ter acesso ao controle reprodutivo de forma saudável, bem como estimula o poder de escolha no âmbito da maternidade”.
ALÍVIO
Aos 33 anos e com quatro filhos, Gleice Santos aguardava para receber o implante. “Fiquei sabendo pelo projeto que eu faço parte dos moradores de rua e perguntaram se eu tinha interesse. Aí eu corri em busca de colocar, porque não quero mais ter filhos. Essa ação é importantíssima e maravilhosa, porque o que tem de criança à toa por aí, acho muito importante. Estou ansiosa desde o dia que eu soube que ia botar, e estou muito feliz”.
Ao entrar no consultório, Gleice tirou as dúvidas com a médica, Renata Barbosa, que sanou todos os questionamentos. “Esse é um método com hormônio, mas não causa engorda. O método (do implante) não para a menstruação, a mulher pode continuar sangrando, mas está protegida. Nos primeiros seis meses, o ciclo pode alterar, aumentando o fluxo ou diminuindo. Então aguardamos esse período para avaliar. Além disso, o método não influencia na amamentação de recém-nascidos, podendo ser colocado em lactantes”, disse a médica.
ANSIEDADE
Jeane Piedade, de 39 anos, ficou sabendo através de uma conhecida a respeito do projeto. “Sou mãe solteira, tenho duas filhas e não quero engravidar mais. A dificuldade aperta, então isso foi uma maravilha. Estou ansiosíssima, nem dormi aguardando o dia de estar aqui e colocar o implante. Era um sonho que está sendo realizado”.
MARÇO MULHER
O tema do Março Mulher este ano é “Somos Feitas de Muitas Lutas”. A intenção é dar visibilidade às diversas frentes de luta que transversalizam o cotidiano da mulher soteropolitana, e com foco na mobilização para fortalecimento da atenção integral à saúde da mulher e prevenção do câncer de colo de útero da SMS.
Além da ação especial no Espaço Mulher, no piso L2 do Shopping Bela Vista, até a próxima sexta-feira (8), a Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), está realizando outras atividades para celebrar o Dia Internacional da Mulher, em 8 de março.
A segunda iniciativa faz parte da campanha "Março Mulher", com o tema "Somos Feitas de Muitas Lutas", focada na prevenção de doenças e promoção da saúde feminina.
O lançamento oficial do Março Mulher 2024 está agendado para o dia 8, às 8h, no auditório Zélia Gattai, na Unijorge Paralela. O evento contará com a presença da vice-prefeita e titular da SMS, Ana Paula Matos, além de palestras e mesas-redondas.
Durante todo o mês de março, Unidades Básicas de Saúde (UBS) oferecerão consultas de saúde da mulher, exames preventivos e vacinação contra o HPV, com ênfase no planejamento reprodutivo. Também estão programadas, nos dias 12, 13, 14 e 19, atividades no Conjunto Penal Feminino e no Complexo Penitenciário de Salvador, no bairro de Mata Escura, abordando a importância do Março Mulher para a sociedade.
Além disso, ações serão realizadas em shoppings da cidade, como palestras e serviços de saúde, como aferição de pressão arterial e teste de HIV. Entre os dias 4 e 7 de março, no Center Lapa, das 13h30 às 16h, serão realizadas palestras, além de aferição de pressão arterial, glicose e autoteste de HIV e varal de prevenção. Entre os dias 4 e 8 de março, das 9h às 16h, a iniciativa será realizada no Shopping Bela Vista.
Já nos dias 26, 27 e 28, enfermeiros e médicos receberão qualificação para oferecer métodos contraceptivos reversíveis de longa duração. As atividades especiais também serão realizadas nos Multicentros de Saúde.
A titular da SMS, Ana Paula Matos, destacou a importância do mês para o público feminino. “Março é um mês emblemático voltado a intensificação do cuidado com as mulheres; por isso estamos reforçando de forma estratégica as ações que ofertamos durante todo o ano", declarou.
"O nosso olhar voltado a esse público é de muita empatia e cuidado, para garantir o acesso não só à saúde, mas a diversos serviços oferecidos pela prefeitura através de parcerias com a SPMJ e Sempre, por exemplo”, acrescentou a secretária.
Ana Paula afirmou que a programação do Março Mulher foi montada ouvindo as demandas do público feminino. “É fruto de um acolhimento e escuta sensível nas nossas unidades, que possibilitam entendermos as diversas necessidades das mulheres soteropolitanas e, assim, especializar e personalizar os nossos serviços", completou.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Capitão Alden
"Estamos preparados, estamos em guerra. Toda e qualquer eventual postura mais enérgica, estaremos prontos para estar revidando".
Disse o deputado federal Capitão Alden (PL) sobre possível retirada à força da obstrução dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso Nacional.