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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

marcio franca

Comitiva que visitará o Estaleiro Enseada conta com mais de 50 nomes; ministro dos Portos e Aeroportos é aguardado
Foto: Estaleiro Enseada / Divulgação

A comitiva de deputados federais da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados que visitará as instalações do Estaleiro Enseada, nesta sexta-feira (18), será acompanhada por mais de 50 pessoas, entre elas, o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Naval, deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS); os secretários estaduais Afonso Florence (Casa Civil), Jusmari Oliveira (Desenvolvimento Urbano), Sérgio Brito (Infraestrutura), Angelo Almeida (Desenvolvimento Econômico); dirigentes sindicais, prefeitos e ex-prefeitos da região do Recôncavo, além de representantes de empresas e vereadores. O ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), também é aguardado. 

 

Conforme adiantado, com exclusividade, pelo Bahia Notícias, a agenda capitaneada pelo deputado federal Jorge Solla (PT) tem o objetivo de discutir a retomada das operações do Estaleiro que até o seu fechamento, em 2014, chegou a empregar mais de 7 mil trabalhadores de Maragogipe e região. 

 

De acordo com Solla, que é o representante da Bahia na Frente Parlamentar de Defesa da Indústria Naval, a visita é fruto de requerimento encaminhado por seu mandato e aprovado, no mês de março, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara. 

 

“Essa discussão é urgente porque o Enseada é um dos estaleiros que foram destruídos pela Lava Jato no Brasil, deixando um rastro de desemprego”, disse. O parlamentar petista também destacou que convidou, pessoalmente, o ministro  Márcio França para a agenda desta sexta-feira.

 

“Estive pessoalmente com o ministro no último dia 2 [de agosto]. Nós discutimos a retomada dos investimentos no segmento naval, que se encontra estagnado desde 2016 e as notícias são muito boas. O Brasil tinha despencado no abismo, conseguimos jogar a corda e estamos subindo”, comemorou.  

Programa do governo deve oferecer 1,5 milhão de passagens a R$ 200 por mês, diz Márcio França
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O Ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, disse na noite desta quinta-feira (13), que o programa de passagens aéreas “ Voa Brasil”, pode oferecer 1,5 milhão de passagens por mês, com preços de R$ 200. A declaração do ministro aconteceu durante evento na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UEFS). 

 

Na ocasião, Márcio França informou que o programa vai começar a partir de agosto e o intuito é que a ação chegue em sua capacidade máxima em um ano. 

 

"Esse programa tem capacidade, nós estamos falando de 1,5 milhão de passagens ao mês, que poderíamos chegar. São trechos. Mas nós vamos chegar gradualmente. [...] precisamos preparar os aeroportos para isso", afirmou França.

 

O ministro explicou que a iniciativa será limitada a quatro passagens por pessoa, por ano, e cada bilhete será referente a um trecho.

 

O ministro disse também que as companhias sugeriram a cobrança de até R$ 200 para qualquer trecho, durante "períodos de ociosidade", como março, abril, maio, agosto, setembro, outubro e novembro, quando as companhias registram menor quantidade de voos. 

 

Márcio França apontou que o benefício deverá ser para voos que estiverem disponíveis nesses períodos, ou seja, não permitindo que o usuario escolha qualquer trecho. 

 

França informou ainda que o “Voa Brasil” não deve contar com investimento público e beneficiará as pessoas que não têm o hábito de viajar de avião. 

 

"Na nossa visão, é bem possível que a gente tenha uma grande procura de passagens. Isso vai permitir que os voos saiam lotados. Isso vai fazer com que a gente tenha mais voos e aí você vai preencher os aeroportos regionais que eu citei a pouco. Você vai poder ter voos em lugares onde, naturalmente, você tem demanda, mas não tem gente hoje voando", comentou o ministro.

Visita de Márcio França à Bahia é adiada, informa prefeitura de Ilhéus
Foto: Divulgação / Ministério de Portos e Aeroportos

A visita do ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), a Ilhéus foi adiada para uma data ainda a ser definida, de acordo com informações da prefeitura do município. Ele visitaria a cidade nesta terça-feira (7), a convite do prefeito Mário Alexandre (PSD), o Marão, e do vice-prefeito Bebeto Galvão (PSB). O motivo do adiamento foi em razão de alterações na agenda ministerial.

 

O ministro planeja uma ida a Ilhéus para vistoriar o Aeroporto Jorge Amado, em atendimento ao pleito da prefeitura ilheense no que se refere à infraestrutura do terminal. A demanda inclui a instalação e operação por instrumento que garanta segurança em pouso e decolagens, permitindo o recebimento de aeronaves de grande porte.

 

França também vai visitar o Porto do Malhado, que tem recebido apenas dragagem de manutenção, a exemplo da última realizada pela Companhia das Docas do Estado da Bahia (CODEBA). Na ocasião, o ministro também vai verificar a construção do Porto Sul e avaliar o andamento das obras do complexo intermodal.

 

“Nós precisamos de uma dragagem de aprofundamento do canal, visando navios de grande porte e ampliação de toda a logística”, explicou o vice-prefeito Bebeto Galvão.

Márcio França visitará Ilhéus na próxima semana para autorizar obra no Aeroporto Jorge Amado
Foto: Reprodução / Redes Sociais

O ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), afirmou que fará algumas viagens pelo Nordeste a partir da semana que vem, começando pelo município de Ilhéus, no Litoral Sul da Bahia, para autorizar uma obra no Aeroporto Jorge Amado. Ao Bahia Notícias, o vice-prefeito da cidade, Bebeto Falcão (PSB), confirmou a presença do ministro na próxima terça-feira (7) para fazer a avaliação.

 

A ampliação do aeroporto de Ilhéus é uma das maiores preocupações do prefeito do município, Mário Alexandre (PSD). Em dezembro, o chefe do Executivo chegou a ter uma audiência na sede da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). A expectativa é que Márcio França vá ao município para autorizar justamente a ampliação do aeroporto.

 

“Você tem que pensar no aeroporto como um hospital ou uma escola. Para entregar comida aos Yanomamis, por exemplo, está demorando 16 dias, com um aeroporto demoraria duas horas. Não é uma questão de luxo, é uma questão de acessibilidade. Semana que vem eu vou percorrer o Nordeste todo, vou começar por Ilhéus para autorizar uma obra importante no aeroporto. Mas vou visitar todo o Nordeste”, disse Márcio França.

 

Ao Bahia Notícias, Bebeto afirmou que a ampliação do aeroporto é fundamental para a economia não só do município, mas também do estado da Bahia. O vice-prefeito chamou atenção, principalmente, para dois problemas centrais: a própria extensão do local e a falta de equipamentos.

 

“Nós temos um aeroporto que não opera suficientemente. Primeiro, ter um aeroporto de porte internacional. Temos uma alta demanda de passageiros e de negócios, temos necessidade de importar produtos para a área de informática e para desentranhar esses produtos nós não temos um ponto alfandegário, não temos nada. Nós temos dois problemas no aeroporto atual, primeiro a extensão dele, segundo a falta de equipamentos. Isso nos impede que aeronaves de maior porte possam vir aqui e decolar”, disse Bebeto.

 

O vice-prefeito também comentou que será avaliado junto ao ministro a possibilidade da construção de um novo aeroporto regional em formato de Parceria Público-Privada (PPP). Segundo Bebeto, a obra também é fundamental para o estado por conta da “dimensão econômica” da região.

 

“Tem uma demanda regional, que acredito ser fundamental, que é a construção de um novo aeroporto em uma PPP. Fazendo, inclusive, permuta com o aeroporto atual. Além das obras no aeroporto atual, temos a necessidade de um aeroporto novo pela dimensão econômica que a região tem. Então o ministro vai verificar essas condições que nós estamos clamando pela solução”, afirmou Bebeto.

 

OS PORTOS DA BAHIA

Em entrevista ao BN, Márcio França também citou justamente as dificuldades sobre a infraestrutura da Companhia das Docas da Bahia que, segundo França, possui uma aparência “difícil”. O ministro disse que a readequação dos portos no estado será um dos focos do governo federal e já indicou possíveis obras. 

 

“A Bahia tem um aeroporto que já é privatizado, as informações são positivas. Eu vou olhar com detalhamento para o porto. É um porto com muita dificuldade, um porto que a aparência é difícil, assim como outros portos do Brasil. Em cada porto do Brasil, dos grandes, nós vamos fazer um corte de mais ou menos um ou dois quilômetros para demonstrar que o porto está integrado à cidade, fazer um porto com cara que as pessoas possam visitar”, disse França.

 

Bebeto Galvão, chegou a se encontrar com o ministro no início de janeiro. Na reunião, também foram discutidas as melhorias do Porto do Malhado, além da construção do Porto Sul. Ele explicou que os terminais de Ilhéus têm sido relegados por conta dos portos de Salvador e o Porto Aratu, mas destacou que Ilhéus está localizado em uma posição estratégica e pediu por melhorias.

 

“O porto público tem um histórico de acúmulo, de crescimento das cargas. Nós vivemos um problema, ele sempre foi relegado em função do Porto de Salvador e o Porto de Aratu. Mas o nosso porto está situado em uma região que é de fácil acesso a outros países, então ele precisa, não só de uma dragagem de manutenção, mas precisa de uma dragagem de aprofundamento do canal para poder receber navios de grande porte, com grande cargas”, afirmou Bebeto.

 

Por fim, o vice-prefeito também celebrou a abertura dos diálogos e cutucou a gestão do ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL). Bebeto contou que o governo anterior não chegou a abrir a possibilidade de possíveis empréstimos para a realização de obras no município de Ilhéus.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Brasil deu recado a autocratas".

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na abertura de seu discurso na Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (23), em Nova York, nos Estados Unidos. Lula também focou seu discurso na defesa do multilateralismo e da cooperação internacional.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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