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Artigos

Leonardo Góes
Mérito técnico: o critério que falta nas indicações da ANA
Foto: Acervo pessoal

Mérito técnico: o critério que falta nas indicações da ANA

Em 16 de setembro de 2026 encerrou-se o sistema de rodízio adotado, de forma inusual, pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) desde janeiro daquele ano, diante da vacância do cargo de Diretor-Presidente. Ao longo desses meses, quatro diretores se revezaram na Presidência interina da Agência. Encerrado esse modelo, volta a valer a regra ordinária: exerce a interinidade o Diretor com o menor tempo de mandato restante. É por essa regra que, a partir de 16 de outubro, assumo pela segunda vez a Presidência interina da ANA — agora na condição de Diretor nomeado e de servidor público federal de carreira, com mais de duas décadas dedicadas ao serviço público efetivo.

Multimídia

Angelo Coronel rejeita ideia de Senado como “puxadinho” do Planalto e diz que não será “chapa-branca” de presidentes

Angelo Coronel rejeita ideia de Senado como “puxadinho” do Planalto e diz que não será “chapa-branca” de presidentes
Durante entrevista ao podcast Projeto Prisma, do projeto Vota BN, nesta segunda-feira (24), o senador Angelo Coronel (Republicanos) afirmou que o Senado Federal não pode atuar como um "puxadinho" do Poder Executivo e declarou que não pretende exercer um mandato "chapa-branca" para o governo de plantão.

Entrevistas

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra
Nesta segunda-feira (10), a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, esteve em Salvador para participar do Colóquio Internacional Cultura, Relações Exteriores, Desenvolvimento e Reparação. O evento, que acontece nas cidades de Salvador e Cachoeira, integra as celebrações pelos 25 anos de fundação do FENEBA e desdobra as discussões iniciadas no 9º Congresso Panafricano, sediado em Lomé, no Togo.

marcia borges

Integrantes do Pleno se emocionam ao se despedirem de Márcia Borges; desembargadora do TJ-BA vai se aposentar
Foto: Joá Souza/ Bahia Notícias

A emoção tomou conta do final da sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nesta quarta-feira (19), quando os desembargadores se despediram da desembargadora Márcia Borges que se aposentará do cargo. Embora a magistrada não tenha marcado presença hoje, os colegas de Corte não pouparam palavras de carinho e elogio. 

 

A onda de homenagens foi aberta pelo desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano que lembrou que a sessão desta quarta-feira seria a última da desembargadora. “Vai deixar uma lacuna impreenchível”, disse com a voz embargada.

 

“Irmã que a vida me deu. Acho que esse tribunal vai ficar um pouco mais triste sem a presença dela”, reiterou a presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. 

 

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Roberto Maynard Frank, destacou a “doçura” da colega na sua atuação profissional e pessoal. “Vai fazer muita falta a convivência aqui no tribunal”. 

 

Com lágrimas nos olhos e a voz embargada, a corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, afirmou que Márcia Borges não tem idade para se aposentar, mas registros da época que ingressou no tribunal estavam errados e “ela está me privando de ao menos dois anos de convivência com ela aqui”. “Obrigada por tofos os ensinamentos e obrigada por ter me feito uma de suas amigas”.

 

Foto: Camila São José / Bahia Notícias

 

Ao final dos discursos dedicados à desembargadora, os desembargadores presentes a aplaudiram de pé, em homenagem aos anos de trabalho e dedicação ao Tribunal. 

 

TRAJETÓRIA 
No último biênio (2022-2024), Márcia Borges Faria ocupou a cadeira da 2ª vice-presidência do TJ-BA, tendo sido promovida ao cargo de desembargadora, pelo critério de merecimento em outubro de 2012. Foi integrante da Quinta Câmara Cível, Seção Cível de Direito Público e Câmaras Cíveis Reunidas.

 

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a desembargadora é pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade Baiana de Direito e Especialista em Direito Processual Civil em curso promovido por JJ Calmon de Passos.

 

Ela ingressou na magistratura em 1982, e ao longo da carreira no tribunal foi juíza titular nas comarcas de Miguel Calmon, Conceição do Almeida, Senhor do Bonfim, Itaberaba e Alagoinhas. Promovida para a comarca de Salvador, atuou nos Juizados de Defesa do Consumidor dos Barris e de Brotas, 8ª Vara de Família, 1ª Vara de Defesa do Consumidor, Turmas Recursais, além de atuar em todas as Câmaras Cíveis na condição de juíza convocada.

 

Compôs o Conselho Superior dos Juizados Especiais, a Comissão de Reforma Administrativa e Regimento, tendo ainda presidido a Seleção Pública para recrutamento e cadastro de reserva para as funções de Conciliador e Juiz Leigo do Poder Judiciário baiano.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Tenho pra mim que os nepo babies parecem meio perdidos. Alguém precisa dar uma orientação pra eles. Tem até filho feio confundindo o próprio pai. Enquanto isso, o Cacique vai ter que lutar pra afastar a imagem de pé frio, e Zoião tenta convencer que é desenrolado. Mas quem tá passando uma mensagem meio confusa é o Rambo. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Alexandre de Moraes

Alexandre de Moraes
Foto: Luiz Silveira / STF

"Somado à escolha seletiva do levantamento somente de parte dos procedimentos e o direcionamento subjetivo de um dos interessados de quais documentos". 

 

Disse o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao encaminhar um ofício ao presidente da Corte, Luiz Edson Fachin, no qual cita uma "escolha seletiva" na retirada do sigilo, por André Mendonça, dos inquéritos e procedimentos ligados ao Banco Master.

Podcast

Vota BN: Projeto Prisma entrevista o pré-candidato ao Senado Federal Angelo Coronel (Republicanos) nesta segunda

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A sabatina faz parte da série especial "Vota BN", dedicada a entrevistar os principais candidatos ao Senado e ao Governo do Estado.

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