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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

marcelo miranda

“O maior de todos os Congressos Nacionais já realizados pelo MP”, celebra presidente da Ampeb
Foto: Camila São José / Bahia Notícias

O XXV Congresso Nacional do Ministério encerrou nesta sexta-feira (10) em Salvador, com o tema “Ministério Público e Resolutividade na Era das Tecnologias 5.0” o evento reuniu milhares de promotores, procuradores, juristas e autoridades políticas durante três dias no Centro de Convenções. Na avaliação da Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb) a edição de 2023 deve entrar para a história como o maior congresso dos últimos tempos. 

 

“Realmente foi um congresso fantástico. Estamos finalizando hoje e são somente elogios, os colegas do Brasil inteiro já estão comemorando como sendo o maior de todos os Congresso Nacionais já realizados pelo Ministério Público”, comemorou o presidente da Ampeb em entrevista ao Bahia Notícias nesta sexta. 

 

“Conseguimos trazer para cá quase 3 mil colegas, onde as discussões foram intensas, debates muito revigorantes, seja na área criminal, na área ambiental, uma pauta voltada para as mulheres, realmente todos os temas relevantes foram trazidos para cá e somente elogios. Estamos satisfeitos com o resultado do nosso congresso”, reforçou.

 

Miranda apontou que os debates em torno das novas ferramentas digitais e tecnológicas pode servir como base para a discussão das prioridades do orçamento 2024. 

 

“Na verdade, a gente está discutindo a nível de gestão questões voltadas para resolutividade,  trazendo coisas concretas como, por exemplo, a implementação de inteligência artificial – foram discutidas de uma forma bastante intensa aqui, colegas trazendo suas inovações, suas ideias de outros estados –, então, tem investimentos nessa área que vão facilitar justamente essa interlocução entre os colegas e a sociedade”. 

 

“Cada vez todas as unidades do Ministério Público vêm tentando incluir no orçamento investimentos nessa área, porque é o norte, é algo de referência, algo que realmente vai fazer uma diferença para o todos”, concluiu.

“Um dos maiores gargalos é a quantidade de membros”, aponta novo presidente da Ampeb sobre atuação do MP
Foto: Igor Barreto / Bahia Notícias

Presidente eleito e empossado da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb), para o biênio 2023-2025, o promotor Marcelo Miranda mira na interiorização das ações e defesa dos direitos dos aposentados como suas principais bandeiras de gestão.  A Ampeb atualmente possui, segundo Miranda, cerca de 730 associados, sendo 540 membros da ativa mais aposentados e pensionistas. 

 

“Nesses dois anos, que nós estamos iniciando, vou dar uma ênfase muito grande aos colegas que estão no interior para que eles também se sintam amparados e da mesma forma os colegas aposentados”, pontua em entrevista ao Bahia Notícias.

 

Sobre o trabalho “na ponta”, dos procuradores e promotores, Marcelo Miranda afirma que um dos maiores “gargalos” é a quantidade de membros do Ministério Público. “Nós temos mais de 200 promotorias vagas”, sinaliza.

 

Marcelo Miranda ocupava o cargo de vice-presidente da instituição no último biênio e nesta entrevista também opina sobre a realização de concurso público, relacionamento com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público e a instituição do juiz das garantias, ainda em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Clique aqui e leia a entrevista na íntegra.

Nova diretoria da Ampeb é empossada; Marcelo Miranda assume biênio 2023-2025
Foto: Ascom Ampeb

A Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb) está sob nova direção. A diretoria e conselhos consultivo e fiscal da entidade para o biênio 2023-2025 tomaram posse na última sexta-feira (16), na sede do MP-BA, no CAB, em Salvador. O promotor Marcelo Miranda substitui o então presidente Adriano Assis. 

 

Miranda exaltou o legado deixado pelo colega e destacou que escolheu para compor sua equipe pessoas muito especiais, em quem deposita total confiança. “Chegamos à Ampeb motivados. Tivemos uma votação expressiva e daremos o nosso melhor para atender os interesses da classe. Faremos o melhor para que o trabalho seja grandioso. Dentre os nossos compromissos, buscaremos atuar de forma mais intensa também no interior e desenvolver um olhar ainda mais sensível para os nossos aposentados”, acrescentou o novo presidente.

 

 

“Vivemos quatro anos intensos e a Ampeb dividiu comigo tantos momentos únicos, me fez descobrir habilidades. Marcelo, agradeço por ter se juntado a nós nesse mandato e tenho confiança de que você, com a sua equipe supercompetente, dignificará o mandato que hoje iniciam e tenha certeza de que estaremos ao seu lado”, desejou Adriano Assis.

 

A cerimônia foi prestigiada pela procuradora-geral de Justiça, Norma Angélica Cavalcanti; pelo vice-governador Geraldo Júnior (MDB); pelo vice-presidente da Conamp, Tarcísio Bonfim; pela presidente do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União e corregedora-geral do MP-BA, Cleonice Lima; pelo conselheiro nacional de Justiça, João Paulo Schoucair; pelo desembargador Lidivaldo Reaiche; pelo procurador-chefe da Procuradoria do Trabalho da 5ª Região, Luis Carlos Carneiro; pelos deputados federais Gabriel Nunes e Zé Neto; pelo procurador-geral de Salvador, Eduardo Porto; pelo vereador de Salvador, Claudio Tinoco; pelo prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro, entre outras autoridades.

 

 

DIRETORIA
Presidente – Marcelo Moreira Miranda
Vice-presidente – Solange Anatólio do Espírito Santo
Secretário-geral – Adalto Araújo Silva Júnior
Diretora Administrativa – Marly Barreto de Andrade
Diretor Financeiro – Jader Santos Alves
Diretora Sociocultural – Renata Costa Bandeira Lopes
Diretor de Esportes – Lucas da Silva Velloso Santana
Diretora de Aposentados e Pensionistas – Marilúcia Cotrim Gama Nunes
Diretor Jurídico e de Prerrogativas Institucionais – Ernesto Cabral de Medeiros

CONSELHO CONSULTIVO
Aurivana Curvelo de Jesus Braga
Luciana André de Meirelles
Tereza Jozilda Freire de Carvalho

 

SUPLENTE
Marcos Almeida Coelho

 

CONSELHO FISCAL
Ana Paula Limoeiro Carvalho Macêdo
Mariana Meira Porto de Castro
Severina Patrícia Fernandes

 

SUPLENTES
Adriana Patrícia Cortopassi Coelho
Horthênsia Fernandes Leão
Marcelo Santos Aguiar

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

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Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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