marcel van hattem

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu, nesta terça-feira (7), processos disciplinares contra Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC), por envolvimento no motim que paralisou os trabalhos da Casa em agosto. O pedido partiu da direção da Câmara, que defende a suspensão dos mandatos dos três parlamentares.

O presidente do Conselho de Ética, deputado Fábio Schiochet (União-SC), será responsável por escolher os relatores dos casos. A Corregedoria da Câmara, comandada por Diego Coronel (PSD-BA), concluiu que os três tiveram as condutas mais graves durante o episódio de obstrução.

A paralisação durou mais de 30 horas, com deputados da oposição impedindo o funcionamento do plenário. A sessão só foi retomada após negociações intensas. Um dos momentos mais tensos ocorreu quando o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi impedido de ocupar a cadeira de comando, tendo de ser escoltado por aliados.

A Corregedoria avaliou que há elementos suficientes para punição severa aos três parlamentares:

• Marcos Pollon recebeu duas representações, uma pedindo 30 dias de suspensão por obstruir prerrogativas presidenciais, e outra de 90 dias, por zombar fisicamente do presidente da Câmara, em ato considerado “de afronta à dignidade da Casa”.
• Marcel van Hattem pode ser suspenso por 30 dias, acusado de impedir o acesso de Hugo Motta à cadeira da Presidência. Para a Corregedoria, o gesto “impediu o exercício regular das atividades” e configurou “conduta singular e condenável”.
• Zé Trovão também enfrenta pedido de suspensão por 30 dias, por bloquear a escada de acesso à mesa diretora, o que, segundo o órgão, causou “constrangimento institucional”.

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do PT na Câmara, acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Marcel Van Hattem (Novo-RS). O deputado do Novo havia acusado o Supremo Tribunal Federal de "organização criminosa", atacou Alexandre de Moraes e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após o ex-presidente se tornar réu por tentativa de golpe. 

O petista declara que ataques de Van Hattem não estão nos limites da liberdade de expressão ou dentro da imunidade parlamentar material, já que ataca instituições democráticas. 

O líder do PT pede ação penal contra o deputado Marcel Van Hattem, além de medidas de âmbito civil e administrativos.

"Atacar e tentar constranger ministros do STF e o Poder Judiciário, imputando-lhes a pecha de ‘mafiosos (criminosos), covardes, achacadores’, constitui prática criminal e afrontosa que deve ser reprimida com todo o rigor da Lei", escreveu ele. 

O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) fez declarações polêmicas, nesta quarta-feira (27), direcionadas ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Alexandre de Moraes e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em plenário da Câmara, o deputado se referiu aos dois homens como "cruéis" e "covardes" e chamou a instituição de "mafiosa". 

"Lula é cruel. Alexandre de Moraes é cruel. Lula e Alexandre de Moraes são covardes. Aliás, digo mais, o que estão fazendo no STF hoje é coisa de mafioso. E não é só o Alexandre de Moraes por isso. A máfia depende de uma organização e a organização que está hoje no STF é mafiosa, colocando, inclusive, a faca no pescoço de várias outras pessoas", declarou Marcel. 

O deputado do Rio Grande do Sul defendeu a instalação da CPI do abuso de autoridade mirando o STF e acusou a corte de "chantagear a classe política inteira no Brasil".

"Esses criminosos e mafiosos que estão hoje no STF não merecem a toga que vestem. Na verdade, a desonram", continuou ele. 

O Novo, um dos poucos partidos que não havia fechado apoio ao deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), oficializou nesta segunda-feira (27) a candidatura de Marcel van Hattem (RS) à presidência da Câmara dos Deputados. Com o novo candidato, o favorito Hugo Motta disputará a cadeira de Arthur Lira (PP-AL) contra van Hattem e o deputado Pastor Henrique Vieira, do Rio de Janeiro, lançado pela bancada do Psol. 

A candidatura de van Hattem tem como objetivo oferecer alternativas ao bloco de oposição na Câmara. O Novo afirma que não aceita compor com o candidato do governo Lula e do centrão, e quer evitar que a direção da Casa continue sob o comando dos mesmos grupos políticos.

“Não estamos confortáveis com o fato de termos apenas duas candidaturas lançadas, uma do Centrão e outra do Psol. A Oposição precisa ter uma opção, pois entendo que não podemos ficar nas mãos dos mesmos grupos que têm dominado a Câmara e o Senado há tantos anos”, disse van Hattem. “Quando alguém tem apoio do PT, eu tenho automaticamente o pé atrás”, completou o deputado gaúcho, ao rejeitar o apoio a Hugo Motta.

Essa será a quarta vez que Marcel van Hattem se candidatará a presidente da Câmara. A sua primeira candidatura foi em fevereiro de 2019, logo após tomar posse em seu mandato inicial na Casa. Naquela ocasião, o deputado do Novo disputou contra Rodrigo Maia (DEM-RJ), que se reelegeu no primeiro turno com 334 votos. Van Hattem teve no total 23 votos.  

A segunda candidatura de Marcel van Hattem foi na eleição de 2021, que levou Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara. Lira ganhou em primeiro turno com 302 votos, e o deputado do Novo obteve 13 votos. Novamente contra Lira, desta vez em 2023, Marcel van Hattem disputou sua terceira eleição a presidente, e conquistou 19 votos. Lira, entretanto, se reelegeu conquistando a maior votação individual de um presidente da Câmara: 464 votos. 

Nesta quarta vez em que se candidata, Marcel van Hattem, um dos principais nomes da oposição, se compromete com pautas como o impeachment do presidente Lula, a anistia às vítimas do vandalismo do 8 de janeiro de 2023, a defesa das prerrogativas dos parlamentares, a luta contra o que chama de ativismo judicial e o combate ao abuso de autoridade. 

“Nosso compromisso é com o Brasil, não com barganhas políticas ou interesses de curto prazo. Queremos devolver o protagonismo ao Parlamento e garantir que as decisões tomadas aqui reflitam os anseios da população”, declarou o deputado gaúcho.

Dentro da mesma estratégia de não fechar apoio aos candidatos apoiados pelo governo federal e o centrão, o Novo lançou no Senado a candidatura do senador Eduardo Girão (CE). Na defesa do seu nome para presidente, o senador cearense criticou as negociações, inclusive com a oposição, para apoiar Davi Alcolumbre (União-AP), e defendeu maior independência do Senado em relação aos demais poderes. 

“O Senado está em estado de inércia e longe dos anseios dos cidadãos brasileiros Precisamos de uma presidência que não seja submissa, mas que represente os interesses legítimos da população”, afirmou Eduardo Girão. 
 

O deputado de oposição Marcel Van Hattem (Novo-RS) cumpriu na manhã desta terça-feira (5) o que havia anunciado na noite de ontem na sessão plenária da Câmara, de que não compareceria à convocação feita pela Polícia Federal para prestar depoimento. De acordo com o deputado, o depoimento foi marcado para as 10h desta terça, e Van Hattem deveria falar sobre declarações feitas contra o delegado da PF, Fábio Shor. 

No horário em que foi convocado a depor, o deputado gaúcho participava nesta terça de reunião da Comissão de Agricultura da Câmara, para debater os danos causados pelas enchentes que ocorreram neste ano no Rio Grande do Sul. Na audiência, foi discutida a renegociação das dívidas dos produtores gaúchos em razão das chuvas e enchentes.

Marcel Van Hattem passou a ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no mês de outubro, após declarar que o delegado Fábio Shor, da Polícia Federal, era "bandido". O inquérito, sob relatoria do ministro da Flávio Dino, tramita em sigilo. A investigação foi aberta com base em discurso de Van Hattem no plenário do dia 14 de agosto, quando criticou o delegado da PF, e disse que o policial atuou ilegamente para manter preso o ex-assessor internacional de Jair Bolsonaro, Filipe Martins.

Em nota pública divulgada alguns dias depois do discurso, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) manifestou seu repúdio ao que chamou de "ataques reiterados" contra o delehado Shor proferidos não só por Marcel Van Hattem, mas também pelos deputados federais Eduardo Bolsonaro e Cabo Gilberto Silva.

"As declarações feitas durante as sessões da Câmara dos Deputados são inaceitáveis e representam uma agressão não apenas à honra do Delegado, mas também à própria Polícia Federal e ao Estado Democrático de Direito. A imunidade parlamentar não autoriza qualquer pessoa a propagar acusações infundadas e ofensas que têm o objetivo de constranger o Delegado que atuou no estrito cumprimento do dever legal, visando a desqualificar o trabalho técnico e independente realizado pela Polícia Federal", afirmou a ADPF na nota. 

Em discurso na noite de ontem no plenário, o deputado do Novo disse que está sendo "perseguido" pelo STF e pela Polícia Federal, e afirmou ainda que a convocação para o seu depoimento teria sido ilegal. Nas suas redes sociais, o deputado gaúcho postou vídeos reiterando que não cumpriria a convocação para depor.

"Estou assinando justamente neste momento uma manifestação, em conjunto com o meu advogado, para encaminhar ao Delegado da Polícia Federal, que, fora da lei, enviou uma data para que eu prestasse depoimento. Ele foi completamente fora da lei, porque nós sabemos que os parlamentares decidem, dentro de certos parâmetros, a data e o horário. Não é o delegado que assim o faz. Estamos deixando claro, meu advogado e eu, que não comparecerei diante de um delegado da Polícia Federal para dar quaisquer explicações, porque a Constituição me garante, pelo art. 53, inviolabilidade civil e criminal por quaisquer das minhas opiniões, palavras e votos. Não vou obedecer a ordens ilegais e inconstitucionais de onde quer que elas venham", afirmou o deputado Marcel Van Hattem no plenário.