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mandato temporario
Nas últimas semanas, senadores de diversos partidos, incluindo da cúpula da Casa, intensificaram o debate sobre uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece mandato temporário para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A ideia de limitar o mandato de ministro do STF não é nova. Em 2009, o então deputado federal e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, cotado para o Supremo, Flávio Dino, apresentou uma proposta nesse sentido. O texto acabou arquivado.
Atualmente, os mandatos são limitados apenas pela idade, quando os ministros devem deixar a cadeira ao completarem 75 anos.
Ao blog da Andréia Sadi, no g1, senadores argumentaram ser preciso ''puxar o STF para a contenção'' porque o Supremo tem levantado temas que o Legislativo considera não estarem maduros, a exemplo da descriminalização do aborto – pautado pela ministra Rosa Weber, com voto favorável, antes da sua aposentadoria.
Parlamentares acreditam que quando a Corte decide sobre pauta de costumes, como é o caso do aborto, dá munição à extrema direita e tira o foco da agenda econômica e da defesa da democracia. Por isso, voltaram a cobrar do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o debate sobre o limite de mandatos na Corte. Outro tema sensível que teria provocado a retomada da proposta é a tese do marco temporal, derrubada pelo STF e aprovada pelo Congresso.
Pacheco já teria dito a ministros do STF considerar o mandato temporário uma boa ideia, conforme relataram interlocutores do senador ao blog. Ministros da Suprema Corte confirmaram à jornalista estarem acompanhando a discussão.
De acordo com a publicação, Rodrigo Pacheco havia colocado um freio nas discussões no primeiro semestre para não parecer um "enquadramento'' do STF.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Hugo Motta
"Eu não vou fazer pré-julgamento. Não sei ainda a motivação nem qual foi a busca. Apenas recebi a ligação do diretor-geral da Polícia Federal. Pelo que me foi dito, parece ser uma investigação sobre questão de gabinete, mas não sei a fundo e, por isso, não quero fazer pré-julgamento".
Disse o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) ao afirmar que o Judiciário “está cumprindo o seu papel” ao autorizar operações contra parlamentares. A declaração foi feita após a deflagração de uma ação da Polícia Federal que teve como alvos o líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), e o deputado Carlos Jordy (PL-RJ).
