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mandato temporario
Nas últimas semanas, senadores de diversos partidos, incluindo da cúpula da Casa, intensificaram o debate sobre uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece mandato temporário para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A ideia de limitar o mandato de ministro do STF não é nova. Em 2009, o então deputado federal e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, cotado para o Supremo, Flávio Dino, apresentou uma proposta nesse sentido. O texto acabou arquivado.
Atualmente, os mandatos são limitados apenas pela idade, quando os ministros devem deixar a cadeira ao completarem 75 anos.
Ao blog da Andréia Sadi, no g1, senadores argumentaram ser preciso ''puxar o STF para a contenção'' porque o Supremo tem levantado temas que o Legislativo considera não estarem maduros, a exemplo da descriminalização do aborto – pautado pela ministra Rosa Weber, com voto favorável, antes da sua aposentadoria.
Parlamentares acreditam que quando a Corte decide sobre pauta de costumes, como é o caso do aborto, dá munição à extrema direita e tira o foco da agenda econômica e da defesa da democracia. Por isso, voltaram a cobrar do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o debate sobre o limite de mandatos na Corte. Outro tema sensível que teria provocado a retomada da proposta é a tese do marco temporal, derrubada pelo STF e aprovada pelo Congresso.
Pacheco já teria dito a ministros do STF considerar o mandato temporário uma boa ideia, conforme relataram interlocutores do senador ao blog. Ministros da Suprema Corte confirmaram à jornalista estarem acompanhando a discussão.
De acordo com a publicação, Rodrigo Pacheco havia colocado um freio nas discussões no primeiro semestre para não parecer um "enquadramento'' do STF.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jaques Wagner
"Eu acho que nós temos muito a trocar. Essa é uma civilização milenar, que tem muito a ensinar com o salto que eles deram aqui em 40 anos. Você pega uma cidade como essa, que há 50 anos era uma aldeia de pescadores com 20 mil habitantes. Hoje tem 17 milhões de habitantes. Você anda por aqui e não vê um papel no chão, não vê uma sujeira, um teatro espetacular, um prédio todo novo. Parabéns pra eles por terem conseguido. E muita gente do Brasil, que tem preconceito, devia dar um pulo aqui. Porque eu vejo as pessoas falando: 'ah, mas eles são comunistas'. Eu não sei o que quer dizer isso. Mas se comunismo é isso aqui, é um sucesso".
Disse o senador Jaques Wagner ironizou, nesta terça-feira (5), ao comentar as críticas que são feitas à China e o preconceito pelo país se declarar comunista. O senador está em Shenzhen, no Sul chinês, e acompanhou a última apresentação da turnê do Neojiba - Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia, projeto que ajudou a fundar.
