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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

mandacaru

Estudantes de Lamarão criam técnica sustentável para purificar água a partir de moringa e mandacaru
Foto: Divulgação / Secti

Alunos de um colégio de Lamarão, na região sisaleira, usaram sementes de moringa e casca de mandacaru para desenvolver uma técnica alternativa e sustentável para purificação da água. A experiência surgiu no Colégio Estadual Dr. Jairo Azzi, conduzida por Anne Caroline Nogueira e Clara Bispo, sob orientação do professor Djanderson Nascimento.  

 

Segundo a Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), a iniciativa surgiu da necessidade de encontrar soluções viáveis e acessíveis para o tratamento de água turva em regiões que enfrentam escassez hídrica e têm acesso limitado a tecnologias convencionais.

 

Foto: Divulgação / Secti

 

Conforme o professor Djanderson, os testes realizados mostraram que a combinação das sementes apresenta eficiência superior a 90% na remoção da turbidez da água, alcançando resultados comparáveis aos de coagulantes químicos tradicionais, como o sulfato de alumínio.

 

“A moringa é responsável por reduzir a turbidez, enquanto o mandacaru atua como agente bactericida, inativando microrganismos remanescentes”, explicou Djanderson. O docente também destacou que o método não gera resíduos tóxicos, o que reforça o caráter sustentável da proposta. A motivação para o projeto se apoia em dados do Instituto Trata Brasil, que apontam que, em 2022, cerca de 7,7 milhões de residências no Nordeste não recebiam água tratada diariamente.

 

“O projeto visa melhorar a qualidade de vida das comunidades do semiárido, onde muitas vezes a única fonte de água são poços e açudes, que costumam conter água barrenta”, afirmou a estudante Anne Caroline.

 

Além do aspecto científico, a iniciativa tem um forte componente social e educacional. O trabalho foi apresentado na Feira de Ciências, Empreendedorismo Social e Inovação da Bahia (Feciba), com apoio da Secretaria da Educação do Estado (SEC), e representa um exemplo de como a educação pode gerar impactos positivos na comunidade.

 

A equipe pretende agora expandir os testes e divulgar a técnica para que possa ser adotada em outras localidades do semiárido baiano. A proposta faz parte da série Bahia Faz Ciência, uma iniciativa da Secti, que destaca semanalmente projetos científicos desenvolvidos por baianos em diversas áreas do conhecimento.

Polícia investiga onda de violência em Jequié; quatro casos em menos de 48h
Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm

A cidade de Jequié teve um fim de semana marcado por uma série de crimes violentos. Entre a noite de sábado (7) e o início da tarde deste domingo (8), foram registrados três homicídios e uma tentativa de homicídio na Cidade Sol. Nessa tarde, mais um corpo foi encontrado, e a polícia local ainda não conseguiu prender ninguém responsável por esses crimes.

 

Na última sexta-feira (6), um jovem identificado como Vitor foi morto na Rua Ulisses Coelho. Já na noite de sábado, por volta das 22h30, um homem de prenome Maicon foi assassinado a tiros em frente a uma distribuidora de bebidas no bairro KM 04.

 

Segundo informações do Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, mais um assassinato foi registrado nesta tarde de domingo, um corpo com sinais de agressão foi encontrado em uma área próxima a uma fazenda no bairro Mandacaru. 

 

Por volta das 12h30, nas proximidades do Terminal Rodoviário de Jequié, na Avenida Lomanto Júnior, bairro Joaquim Romão, um jovem foi morto a tiros e outro, identificado pelo prenome Libório, foi baleado e socorrido ao Hospital Geral Prado Valadares (HGPV). Os autores dos disparos fugiram, e equipes das polícias Civil e Militar estão em busca de identificar e prender os responsáveis pelos crimes.

 

Os corpos do homem encontrado no Mandacaru e do assassinado no Joaquim Romão foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) após serem removidos por um rabecão da Polícia Técnica.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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