malha ferroviaria

O Ministério dos Transportes aprovou o Plano de Outorga da prorrogação antecipada da concessão da Malha Centro-Leste, concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), operada pela VLI.

A medida, publicada nesta segunda-feira (18), considera os 4,1 mil quilômetros que a VLI continuará operando em vez do total de 7,2 km, uma vez que 3,1 mil km serão devolvidos à União, como indenização prevista de R$ 4,2 bilhões.

De acordo com a portaria, a aprovação ocorre com ressalvas que deverão ser observadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O primeiro deles é o Corredor Minas-Bahia, composto pelos trechos Corinto-Aratu e Aratu-Campo Formoso.

A devolução 3,1 mil km se refere exatamente a trechos que não teriam uma operação rentável, e envolveu fortes debates também sobre a Bahia. De acordo com a Agência Infra, no trecho de Campo Formoso, a manutenção da VLI será de três anos, para se reavaliar estudos que atestem a viabilidade do trecho e a que orientem eventuais investimentos.

O abandono do trecho em solo baiano passou a ser alvo de especulações, o que motivou reações do setor industrial do estado, que temia consequências negativas. Porém, em agosto do ano passado, o governo federal confirmou que havia um acordo de renovação. À época, o BN conversou com o secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o baiano Marcus Cavalcanti, que já atuou como ex-titular da Secretaria Estadual de Infraestrutura da Bahia, que falou sobre a interlocução do estado para garantir o atendimento da região e uma negociação que beneficiasse os baianos.

Também integram a nova configuração o Corredor Centro-Leste e o Corredor Centro-Sudeste.

Em abril passado, a ANTT se posicionou favorável à prorrogação, por 30 anos, do contrato da concessão da FCA pela VLI. A expectativa é que a concessionária invista R$ 24 bilhões na malha.

A malha ferroviária da Bahia passa por um processo de reestruturação e expansão, com obras em curso, estudos técnicos e discussões sobre concessões que envolvem diferentes bitolas, modelos de integração e conexão com polos logísticos e portuários. O objetivo das iniciativas em andamento é ampliar a capacidade de transporte de cargas, reduzir custos logísticos e integrar a Bahia a corredores ferroviários nacionais.

Atualmente, o estado conta com duas principais estruturas ferroviárias em operação ou em desenvolvimento: a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). Há ainda planos em fase de estudo para a construção de um novo trecho entre Salvador e Feira de Santana, considerado estratégico para a mobilidade e a economia regional.

A FIOL: CORREDOR LOGÍSTICO COM PADRÃO MODERNO
A FIOL (EF-334) está em fase de implantação, sendo projetada com bitola larga (1,60 metro), padrão técnico adotado pelo governo federal para as novas malhas de alto desempenho. A ferrovia ligará Figueirópolis (TO), no entroncamento com a Ferrovia Norte-Sul, ao Porto Sul, em Ilhéus, passando por regiões produtoras de minério, grãos e celulose.

O projeto foi dividido em três trechos:

• FIOL I: de Ilhéus a Caetité (537 km), com obras em andamento;

• FIOL II: de Caetité a Barreiras (485 km);

• FIOL III: de Barreiras a Figueirópolis (505 km).

A operação da ferrovia será dedicada inicialmente ao transporte de minério de ferro da Mina Pedra de Ferro, em Caetité. A expectativa é que o primeiro trecho esteja concluído até 2027, viabilizando a movimentação de cargas até o litoral sul da Bahia.

FCA: CONCESSÃO EM DEBATE E INFRAESTRUTURA DEGRADADA
A Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) é atualmente a principal malha ferroviária em operação na Bahia. Concedida à VLI, empresa formada pela Vale, Brookfield, Mitsui e BNDESPar, possui bitola métrica (1,00 metro) e conecta a região central do estado com outros pontos do país. A linha é utilizada principalmente para o transporte de combustíveis, cimento, produtos químicos e minerais.

A concessão da FCA vence em 2026, e há discussões sobre a renovação antecipada do contrato. Segundo estudos técnicos apresentados pelo governo estadual, grande parte da malha encontra-se degradada, com trechos que operam abaixo dos padrões mínimos de velocidade e eficiência.

Entre as propostas em análise, está a adoção da bitola mista, que permite a operação simultânea de trens em bitola métrica e larga. A medida visa possibilitar a integração da FCA a futuras conexões com a FIOL e outras malhas interestaduais.

EF-430: ramal regional com potencial logístico
O trecho ferroviário entre Campo Formoso e Alagoinhas (EF-430) também utiliza bitola métrica e integra a malha da FCA. O ramal tem função regional, com movimentação de derivados de petróleo, cimento, calcário e outros produtos. A EF-430 é um dos trechos listados em estudos para inclusão no novo modelo de concessão que está sendo estruturado pelo governo federal.

ENTENDA AS BITOLAS
A diversidade de bitolas no estado ainda representa um desafio. Atualmente, a Bahia conta com:

• Bitola métrica (1,00 m): predominante nas ferrovias legadas, como a FCA e o sistema ferroviário do Subúrbio Ferroviário de Salvador;

• Bitola larga (1,60 m): adotada na FIOL e recomendada para novos projetos;

• Bitola mista: considerada solução intermediária para integrar sistemas antigos e novos.

Para além das bitolas, a interligação com portos estratégicos, como o Porto Sul (em Ilhéus) e o Porto de Aratu, também está no foco da integração ferroviária. A expectativa é que a conexão com essas estruturas portuárias evidencie o potencial exportador da Bahia, facilitando o escoamento de commodities agrícolas e minerais.

PROJETO SALVADOR-FEIRA DE SANTANA
Além da requalificação e expansão das malhas existentes, está em análise um projeto de ligação ferroviária entre Salvador e Feira de Santana, com extensão estimada de cerca de 100 km.

O novo ramal visa atender tanto o transporte de cargas quanto o de passageiros, facilitando o deslocamento entre as duas maiores cidades do estado. O modelo de bitola e o tipo de operação continuam em definição, mas estudos preliminares indicam que a bitola larga é a mais recomendada para garantir integração com os novos projetos logísticos nacionais.

A proposta também contempla a interligação desse novo trecho com o Porto de Aratu e o Polo Industrial de Camaçari, por meio de um ramal adicional. A ideia é criar um eixo de mobilidade que permita conexão entre a região metropolitana de Salvador, o interior do estado e os portos, com maior eficiência e menor custo logístico.

CONECTIVIDADE NACIONAL
Projetos como a FIOL, a Ferrovia Norte-Sul e futuras conexões com os estados do Centro-Oeste e Sudeste visam criar corredores de exportação, com maior participação do modal ferroviário na matriz logística brasileira. Com a finalização das obras da FIOL, a modernização da FCA e a eventual construção do trecho Salvador–Feira, o estado poderá se posicionar como um ponto de interligação entre os fluxos logísticos nacionais, conectando polos de produção, centros de distribuição e portos de exportação.

As ações em curso dependem da articulação entre governos estadual e federal, além de participação do setor privado por meio de concessões e parcerias público-privadas. A definição dos modelos operacionais e das bitolas adotadas é apontada por especialistas como determinante para o futuro do transporte ferroviário na Bahia.