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Artigos

Alex Bastos
Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste
Foto: Divulgação

Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu, sem questionamentos, a legalidade da atividade dentro das normas vigentes. Essa decisão está em plena consonância com o arcabouço jurídico brasileiro que regula a produção e a inspeção de produtos de origem animal. O Poder Legislativo por meio das Leis Federais nº 1.283/1950 e nº 7.889/1989 estabeleceram as bases da inspeção industrial e sanitária desses produtos no país, criando um sistema de fiscalização estruturado e reconhecido internacionalmente.

Multimídia

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD
O deputado federal Raimundo Costa (PSD) comentou, nesta segunda-feira (9), sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD) após deixar o Podemos. Em declaração ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, ele detalhou a motivação da mudança partidária.

Entrevistas

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista
Foto: Divulgação
O vereador Sílvio Humberto (PSB), presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, falou sobre o cenário cultural da capital baiana, criticou a gestão municipal, comentou a relação entre o Legislativo e o Executivo e também abordou a possibilidade de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar avaliou o Plano Municipal de Cultura, fez críticas à administração do prefeito Bruno Reis e afirmou que pretende ampliar o debate sobre representação política e desenvolvimento da cidade.

maizia seal carvalho

Juízes federais são empossados desembargadores do TRE-BA
Foto: TRE-BA

Os juízes federais Maízia Seal Carvalho e Dirley da Cunha Júnior são os novos membros do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Os magistrados tomaram posse do cargo de desembargador da Corte baiana nesta quinta-feira (18). Eles permanecerão no tribunal no biênio 2024-2026.

 

Maízia Seal Carvalho, da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Bahia, vai ocupar a cadeira de desembargadora titular que pertencia a Arali Maciel Duarte. "Chegar nesse lugar e poder contribuir com a nação é o principal resultado que virá com essa posse. Para mim, é a concretização de um sonho e a oportunidade de, alguma forma, contribuir com o país neste momento”, disse a mais nova desembargadora eleitoral em seu discurso.

 

Já Dirley da Cunha Júnior assume como desembargador substituto, no lugar de Iran Esmeraldo Leite. Durante seu pronunciamento ele citou o Tratado da Gratidão de São Tomás de Aquino, “no qual existem três níveis de gratidão: superficial, intermédio e o mais profundo, este último envolve muito além de um mero reconhecimento cognitivo e intelectual, de uma mera satisfação. A partir daí, a gente chega a um estágio em que nós agradecemos de maneira que nos tornamos vinculados com aquele compromisso”, referiu-se o juiz ao aos trabalhos jurisdicionais prestados pelo TRE-BA.

 

A sessão solene de posse foi conduzida pelo presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, que destacou sua satisfação ao receber os novos membros. 

"Recebê-los nesta casa é uma dupla satisfação, primeiro, pelo currículo de vossas excelências, magistrados de escol, com extensa e profícua atuação na judicatura, e segundo, porque estamos nos aproximando das Eleições Municipais 2024, momento em que precisamos unir esforços para fortalecer a democracia e realizar eleições transparentes, céleres e seguras. Dou-lhes as boas-vindas!”, saudou.

 

HOMENAGEM

Ainda durante a cerimônia, os novos desembargadores foram agraciados com a Comenda da Cidadania Jatahy Fonseca, honraria que tem como finalidade registrar nos anais do TRE-BA os nomes dos que contribuíram para a consecução e fomento de ações ligadas às ciências jurídicas, em especial ao direito eleitoral e à cidadania, como exercício dos direitos de participação na vida política da nação.

Juízes federais tomarão posse como desembargadores do TRE-BA na próxima semana
Foto: Camila São José / Bahia Notícias

No dia 18 de julho, a juíza federal da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Bahia, Maízia Seal Carvalho, e o juiz federal da 19ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, Dirley da Cunha Júnior, tomarão posse como desembargadores eleitorais titular e substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), respectivamente. A cerimônia de posse acontecerá às 16h, na Sala de Sessões do TRE-BA.

 

A magistrada Maízia Carvalho ocupará a vaga antes pertencente à juíza federal Arali Maciel Duarte, da 1ª Vara/SJBA, como desembargadora eleitoral titular. Já Dirley da Cunha ocupará a vaga do juiz federal Iran Esmeraldo Leite, da 24ª Vara/SJBA, na condição de desembargador eleitoral substituto.  

 

Os dois magistrados ocuparão as vagas na Corte Eleitoral da Bahia, na classe dos juízes federais, durante o biênio 2024-2026, podendo ser reconduzidos para mais dois anos, conforme regimento interno do TRE-BA. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na política, o de cima sobe e o de baixo desce. Mas, às vezes, tentando fazer você acreditar que o mundo tá ao contrário. Exemplo: quando o Soberano tá "sobrevivendo" e Cunha acredita que não tá quase na porta do Sine. Mas o presente que o Galego ganhou de aniversário também não foi lá dos melhores. Mas vale lembrar os políticos de há de se ter prioridades. Parece que tem gente que só foca em trend, enquanto deixa a aula de português de lado... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Reprodução Redes Sociais

"Lula vai ficar do lado de criminosos?"

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao fazer duras críticas à atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área da segurança pública. Flávio, pré-candidato do PL a presidente nas eleições de outubro, citou o projeto de lei antifacção, aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro e que ainda não foi sancionado por Lula. 

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