maio laranja

No mês da campanha do Maio Laranja, de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, a Fundação José Silveira (FJS) reforça seu compromisso com a proteção da infância e juventude. A Instituição, que compõe o movimento nacional Faça Bonito, que visa mobilizar a sociedade no combate à violência infantojuvenil, criou o Núcleo Acolher Crianças e Adolescentes. 

O trabalho iniciado em 2023 faz ações de amplo impacto social voltadas ao acolhimento e enfrentamento da violência contra menores. “Fazer bonito é proteger a infância, criar espaços seguros e acolher com respeito. Com o Núcleo Acolher, reafirmamos nosso compromisso de cuidar da saúde com os olhos voltados para a proteção da infância”, afirma Leila Brito, gestora do Núcleo de Desenvolvimento Estratégico e Inovação da Fundação José Silveira.

Esse compromisso tem sido fortalecido nas unidades assistenciais da FJS ao longo dos últimos anos, por meio da realização de workshops, capacitação de profissionais, desenvolvimento de pesquisas, além do atendimento psicoterapêutico no município de Jequié, no sudoeste baiano. 

A nova estrutura também reforça parcerias estratégicas, como a atuação conjunta com o Ministério Público do Estado da Bahia. "Seguimos fortalecendo políticas de promoção da saúde, articulando redes, promovendo capacitação técnica e construindo, juntos, uma rede de acolhimento cada vez mais eficaz", conclui Leila.

A Bahia registrou 1.636 denúncias de estupro de vulnerável, direcionado a crianças e jovens, no ano de 2024. É o que apontam os dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, canal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), registrados a partir das denúncias do Disque 100. No entanto, os números da Secretária de Segurança Pública (SSP-BA) contabilizam apenas 31,9% do número divulgado pelo Ministério. 

O Painel indica que foram gerados 967 protocolos de denúncias relacionadas a violência sexual infantojuvenil. É por meio dos protocolos que as denúncias são contabilizadas, já que em um protocolo pode haver mais de uma denúncia. 

No mês em que ocorre a campanha do Maio Laranja, em combate ao abuso e à exploração sexual infantil no Brasil, a Polícia Civil informou ao Bahia Notícias que foram registrados 522 casos de estupro contra crianças e jovens entre 0 a 17 anos no estado em 2024. Conforme os dados, as principais vítimas são as crianças de 12 a 17, que foram alvos de 448 casos registrados no ano passado; e 74 casos contabilizados contra crianças de 0 a 11 anos. 

Os números apontam para um cenário alarmante de subnotificação deste tipo de violência, que podem ser explicado por dois recortes de análise: o cenário da violência e o perfil dos suspeitos. Mais da metade dos casos, cerca de 834 deles (50,9%), ocorreu na casa “onde a vítima e o suspeito residem”, indicando um contexto familiar de violência sexual. Outros 280 ocorrem na casa da vítima e 267 na casa do suspeito. 

Os dados do Painel não registram os possíveis vínculos prévios entre a vítima e o suspeitos. Na análise de perfil dos suspeitos deste tipo de crime, homens são os principais suspeitos, registrados em 61,8% dos casos, enquanto mulheres são as agressoras em 32,9% das denúncias. Os suspeitos têm, em sua maioria, uma idade entre 33 e 44 anos.

EDUCAÇÃO SEXUAL NAS ESCOLAS 

A educação sexual é uma das diretrizes do Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e Gravidez na Adolescência desde 2022. Conforme a cartilha oficial do Ministério da Saúde (confira aqui), este tipo de conteúdo consiste em um “processo de ensino, esclarecimento, aprendizado e diálogo que pode ocorrer em para que a criança, o adolescente e o jovem possam aprender e discutir sobre a saúde nas práticas sexuais, relacionamentos, afetos, diversidade sexual, gênero, reprodução, entre outros assuntos”. 

Ao contrário do que muitos pensam, um relatório da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, em português), publicado em 2019 e baseado em 87 estudos de todo o mundo (confira aqui), indica que a abordagem da educação sexual nas escolas não resultou em uma antecipação da iniciação sexual de crianças e adolescentes.

O Bahia Notícias conversou com o pedagogo Manoel Calazans, assessor especial da Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC) para falar sobre o acolhimento de denúncias de abuso e exploração sexual infantojuvenis que chegam às escolas baianas. 

“É um tema que exige muito cuidado da gente, principalmente de quem é educador, de quem trabalha em escola, porque, muitas vezes, o primeiro local onde a criança,  adolescente, ou jovem relata qualquer caso de abuso é na escola. Então, a escola precisa ser muito atenta, sensível a essas situações e saber a quem recorrer”, é o que afirma o gestor. 

“O nosso trabalho com a Secretaria de Educação é de orientação, então a gente passa toda essa orientação aos gestores das escolas, sempre nas datas, a gente reforça isso junto aos diretores, nas publicações da secretaria, no nosso regimento. Então, a gente faz isso de forma muito sistêmica. Todo gestor de escola, ele é o tempo todo alertado pela secretaria a ter um posicionamento proativo em relação a qualquer tipo de abuso ou exploração sexual de criança e de adolescente”, destacou Calazans. 

O alinhamento evita que os profissionais da educação sejam sobrecarregados com mais funções além da gestão acadêmica e operacional das escolas. Manoel explica que, para as escolas estaduais baianas, que abrangem principalmente o ensino médio para jovens entre 14 e 17 anos, é importante contar com uma rede de apoio da sociedade civil. 

“A gente orienta os diretores das escolas e os diretores, por tabela, acabam orientando os professores e coordenadores pedagógicos em relação à questão do acolhimento, primeiro. Esse acolhimento, ele não pode ser um único profissional assumir isso, isso é uma questão de gestão da própria escola”, diz o professor Manoel. “Então, o diretor escuta o relato por parte do profissional que ouviu, que teve o primeiro relato e aí encaminha para os conselhos tutelares, que agem de uma forma mais sistêmica para acionar o Ministério Público e as varas da infância”, explica. 

Com relação à educação sexual nas escolas, o professor relata que a abordagem é incluída nos estudos de sociologia e biologia, por exemplo, mantendo as características da base curricular. 

“A gente já tem uma nova abordagem para essa situação, que é uma abordagem mais curricular, que é quando a gente usa a questão, é, sexualidade, gênero, diversidade sexual como eixo transversal, aparece nas nossas diretrizes como eixo. A gente trabalha como conteúdo”, conta. “Mas mesmo assim, a gente também tem orientação para qualquer tipo de violação, o diretor é preparado para acionar a rede de proteção imediatamente”, detalha. 

“Inclusive nós temos um grupo de psicólogos e assistentes sociais que estão distribuídos em todos os núcleos da rede. Esse grupo vai à escola, o assistente social e o psicólogo, faz a orientação emergencial quando, por exemplo, tem uma situação de uma denúncia feita por um estudante ao professor”, conclui. 

Os viadutos do BRT Salvador, o monumento a Clériston Andrade e o Elevador Lacerda ganharam uma iluminação especial em apoio ao “Maio Laranja”, mês dedicado à campanha nacional contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A iniciativa foi realizada pela Diretoria de Serviços de Iluminação Pública, vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública, em colaboração com a Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude.

O mês busca dar visibilidade às mobilizações em alusão à campanha e ressaltar a relevância das agendas formativas, levando em conta o aumento no número de casos de abuso sexual contra meninas e meninos. Segundo Ângelo Magalhães, diretor de Iluminação Pública da capital baiana, a ação conjunta além de destacar o tema, acentua a sua importância. 

“Através da iluminação cênica, a Dsip faz um papel social de fortalecer campanhas de conscientização. O simbolismo dessa iniciativa faz a sociedade refletir sobre a necessidade de proteger, repreender e denunciar qualquer ato de violação do direito de meninos e meninas”, afirmou.

Já a titular da SPMJ, Fernanda Lordelo, declarou que a iniciativa está atingindo cada vez mais os cidadãos soteropolitanos, já que levar essa discussão para espaços públicos incentiva a população a buscar por informações e, consequentemente, fortalece a rede de proteção à infância e adolescência em Salvador.

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