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Em comemoração ao Mês das Mulheres, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lança uma pesquisa inédita que traz o perfil das magistradas brasileiras e as perspectivas para a equidade de gênero nos tribunais. A pesquisa foi realizada de 22 de junho a 1º de agosto de 2022 e recebeu 1.451 respostas, atingindo nível de confiança de 99% e margem de erro de 5% para mais ou para menos.

Quase metade das magistradas brasileiras (46,9%) deixam a ascensão profissional em segundo plano em razão do acúmulo de funções familiares e de trabalho. É o que aponta o levantamento feito em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

De acordo com o levantamento, 54,7% das magistradas afirmam já terem sofrido, no exercício da magistratura, algum tipo de constrangimento ou discriminação no trabalho pelo fato de serem mulheres - sendo 38,2% causadas por homens, 15,5% causados por ambos e 1% causado por uma mulher.

Sem a relação com o gênero, o levantamento revelou ainda que 48,7% das magistradas já se sentiram alvo de alguma situação de preconceito e/ou discriminação no exercício da magistratura. Dentre os principais motivos pelos quais acreditam ter sido alvo de preconceito e discrimicação estão: idade jovem demais (68,3%); sotaque ou região de origem (13,9%); cabelo, fenótipo ou tom de pele (10,3%).

Perfil

O levantamento aponta que a maioria das juízas é casada (62,2%), brancas (79,7%), católicas (55,1%), tem filhos (77%), nasceu entre 1960 e 1979 (64,2%) e mora na região Sudeste e Sul (56,7%).

O levantamento aponta que a maior parte das magistradas ingressou na magistratura entre 2000 e 2019 (62,3%), sendo as áreas as principais Civil ou Criminal (58,9%). Cerca de 90% está no 1º grau de jurisdição e 62,5% delas têm a maior renda ou arca com a maior parte do sustento da família. Além disso, 65,7% das magistradas afirmaram ter cursos de especialização e aperfeiçoamento, e 50,7% atuavam na advocacia privada antes de ser juíza.

Magistratura

Cerca de 74% afirmaram ter adiado os estudos ou aperfeiçoamento por causa das responsabilidades familiares. Quase 31% já recusaram promoção pelo impacto na vida pessoal.

Ao serem questionadas sobre algumas situações específicas, 70,5% das magistradas afirmaram já terem sido interrompidas por um homem enquanto falavam. Quase 48% delas alegaram ter sua inteligência subestimada, como se não fossem capazes de entender. Enquanto 46,7% declararam terem sido rotuladas como agressivas quando, na percepção delas, estavam sendo apenas assertivas e seguras de si.

Em relação a já terem ouvido piadas sexistas contadas por um homem em ambiente institucional, 54% afirmaram que sim. Mais da metade das juízas (55%) também afirmaram ter tido a sensação de que precisavam trabalhar mais e melhor do que seus pares para serem reconhecidas.

Estiveram à frente da pesquisa as juízas Eunice Maria Batista Prado, Priscilla Pereira da Costa Corrêa, Mariana Rezende Ferreira Yoshida e Maria Domitila Prado Manssur.

“É preciso aumentar mais rápido o número de magistradas que conseguem transpor o chamado teto de vidro, alcançar os níveis rumo ao topo da carreira e respirar o ar rarefeito das altas esferas do Poder Judiciário, que ainda são de ampla presença masculina, em descompasso com a maioria da população brasileira, que é de mulheres”, destaca a coordenadora-geral Eunice Maria Batista Prado.

“Essa pesquisa é fruto de um esforço coletivo para, mediante dados e evidências estatísticas seguras, apontar caminhos rumo à adequada representatividade feminina, dando uma efetiva contribuição prática ao aprimoramento do Poder Judiciário”, reforça a magistrada.

A pesquisa foi dividida em quatro eixos principais: ingresso na magistratura e posição atual na carreira; perfil acadêmico, cultural e de comunicação; perfil pessoal, familiar e de saúde; e perfil socioeconômico.