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A Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) promove, neste mês de maio, a segunda edição do projeto “Mães em Ação”, voltado à garantia de direitos de crianças cuidadas por mães solo. Em Salvador, o evento ocorre nesta sexta-feira (08), das 9h às 15h, na Arena Fonte Nova (Hall dos Camarotes, acesso pelo Portão 16), com estrutura de atendimento jurídico gratuito e serviços de cidadania.
O mutirão tem foco na orientação sobre pensão alimentícia, visando assegurar a segurança financeira e o bem-estar de crianças e adolescentes. Por meio de mediação e orientação jurídica gratuita, a Defensoria busca acolher mães solo em situação de vulnerabilidade para ajudá-las a superar obstáculos legais.
As interessadas devem comparecer aos locais de atendimento com RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento dos filhos. Em casos de pensão alimentícia, recomenda-se levar também informações sobre a parte contrária, como nome, endereço e local de trabalho.
Segundo Laíssa Rocha, coordenadora executiva das Defensorias Especializadas da Capital, o projeto vai além da assistência jurídica e reforça o direito de crianças e filhos a receberem alimentos diante da sobrecarga enfrentada por muitas mães. “Muitas mães cumprem sozinhas as obrigações de sustento e de cuidado, enquanto os pais se omitem desse dever, o que gera uma sobrecarga. O projeto olha para a realidade das mães solo, que assumem integralmente essas responsabilidades, com foco em garantir o direito dos filhos aos alimentos”, afirma Laíssa.
Além da capital, o “Mães em Ação” percorrerá cerca de 30 cidades no interior da Bahia ao longo de maio. A programação completa está disponível no site da Defensoria Pública.
Em Salvador, o evento conta ainda com uma rede de serviços gratuitos por meio de parceiros institucionais. A Secretaria Municipal de Saúde disponibilizará vacinação contra Covid-19 e Influenza, atendimento clínico, orientação de higiene oral com distribuição de kits e o Odontomóvel.
O INSS oferecerá orientações sobre benefícios previdenciários, e o Departamento de Polícia Técnica realizará a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional. A Drogaria São Paulo promoverá aferição de pressão, testes de glicemia, bioimpedância, limpeza de pele, atividades recreativas e distribuição de brindes. O projeto tem ainda o apoio da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ).
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jerônimo Rodrigues
"Os extremos não servem para nós. Nem uma polícia que não dê conta do seu papel, nem uma polícia que possa entrar no exagero e fazer ações fora do conceito de um servidor público. A polícia tem que garantir a segurança das pessoas e não ameaçá-las".
Disse o governador Jerônimo Rodrigues ao ser sabatinado na TV Aratu, nesta terça-feira (4) e abordou um dos temas mais sensíveis de sua gestão: a segurança pública e a atuação da Polícia Militar. Respondendo a questionamentos do jornalista Maurício Leiro, editor de política do Bahia Notícias, sobre a implementação das câmeras corporais nos fardamentos e suspeitas de excessos policiais, Jerônimo afirmou que "não passa a mão na cabeça" de quem atua fora dos padrões.
