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A Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) promove, neste mês de maio, a segunda edição do projeto “Mães em Ação”, voltado à garantia de direitos de crianças cuidadas por mães solo. Em Salvador, o evento ocorre nesta sexta-feira (08), das 9h às 15h, na Arena Fonte Nova (Hall dos Camarotes, acesso pelo Portão 16), com estrutura de atendimento jurídico gratuito e serviços de cidadania.
O mutirão tem foco na orientação sobre pensão alimentícia, visando assegurar a segurança financeira e o bem-estar de crianças e adolescentes. Por meio de mediação e orientação jurídica gratuita, a Defensoria busca acolher mães solo em situação de vulnerabilidade para ajudá-las a superar obstáculos legais.
As interessadas devem comparecer aos locais de atendimento com RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento dos filhos. Em casos de pensão alimentícia, recomenda-se levar também informações sobre a parte contrária, como nome, endereço e local de trabalho.
Segundo Laíssa Rocha, coordenadora executiva das Defensorias Especializadas da Capital, o projeto vai além da assistência jurídica e reforça o direito de crianças e filhos a receberem alimentos diante da sobrecarga enfrentada por muitas mães. “Muitas mães cumprem sozinhas as obrigações de sustento e de cuidado, enquanto os pais se omitem desse dever, o que gera uma sobrecarga. O projeto olha para a realidade das mães solo, que assumem integralmente essas responsabilidades, com foco em garantir o direito dos filhos aos alimentos”, afirma Laíssa.
Além da capital, o “Mães em Ação” percorrerá cerca de 30 cidades no interior da Bahia ao longo de maio. A programação completa está disponível no site da Defensoria Pública.
Em Salvador, o evento conta ainda com uma rede de serviços gratuitos por meio de parceiros institucionais. A Secretaria Municipal de Saúde disponibilizará vacinação contra Covid-19 e Influenza, atendimento clínico, orientação de higiene oral com distribuição de kits e o Odontomóvel.
O INSS oferecerá orientações sobre benefícios previdenciários, e o Departamento de Polícia Técnica realizará a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional. A Drogaria São Paulo promoverá aferição de pressão, testes de glicemia, bioimpedância, limpeza de pele, atividades recreativas e distribuição de brindes. O projeto tem ainda o apoio da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ).
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
André Viana
"Quando você tem o monitoramento nos parlatórios, onde não é possível efetuar essa difusão de tratativas, determinações por parte da liderança para o mundo aqui fora, você traz o isolamento para o crime e nos ajuda por demais no enfrentamento à criminalidade".
Disse o delegado-geral da Polícia Civil da Bahia (PC-BA), André Viana ao defender a ampliação do monitoramento nos parlatórios dos presídios de segurança máxima do estado. Em entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar, da rádio Antena 1 Salvador, nesta sexta-feira (18), o delegado afirmou que a medida ajudaria a bloquear a comunicação entre detentos e integrantes de organizações criminosas do lado de fora das unidades prisionais.
