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Artigos

Carlos Sérgio Falcão
O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz
Foto: Acervo pessoal

O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz

O Brasil insiste em um modelo econômico perverso: em vez de enfrentar o crescimento descontrolado das despesas públicas, o governo busca equilibrar suas contas aumentando impostos. A cada dificuldade fiscal, surge uma nova proposta de tributação. O resultado é um ambiente cada vez mais hostil ao investimento, ao empreendedorismo e à geração de riquezas.

Multimídia

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público
O titular da Secretaria de Governo (Segov) de Salvador, Cacá Leão, afirmou nesta segunda-feira (16), em entrevista ao Projeto Prisma, que o governo federal terá de arcar integralmente com os custos caso avance a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de oferecer transporte público gratuito aos finais de semana após a implementação da escala 5x2.

Entrevistas

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra
Nesta segunda-feira (10), a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, esteve em Salvador para participar do Colóquio Internacional Cultura, Relações Exteriores, Desenvolvimento e Reparação. O evento, que acontece nas cidades de Salvador e Cachoeira, integra as celebrações pelos 25 anos de fundação do FENEBA e desdobra as discussões iniciadas no 9º Congresso Panafricano, sediado em Lomé, no Togo.

madeira nativa

PRF apreende 70 m³ de madeira nativa irregular no Norte baiano
Foto: Divulgação / PRF na Bahia

Uma carga de mais de 70 metros cúbicos de madeira nativa foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Casa Nova, no Sertão do São Francisco. A ação de combate a excesso de carga foi divulgada nesta sexta-feira (14).

 

Foto: Divulgação / PRF na Bahia

 

O flagrante ocorreu em um trecho da BR-235 na altura de Santana do Sobrado, zona rural de Casa Nova. Segundo a PRF, os documentos apresentados durante a abordagem autorizavam o transporte de 15,2 m³ de madeira nativa.

 

No entanto, após a conferência do volume transportado, os agentes constataram que havia quase 71,04 m³ de madeira serrada. A fiscalização identificou, portanto, um excedente de 55,84 m³ em relação ao volume informado na documentação.

 

Com a constatação da irregularidade, a Guia Florestal apresentada para o transporte da carga foi considerada inválida.

 

Ao final, o veículo e a madeira apreendida foram encaminhados ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), em Juazeiro, na mesma região, para a adoção das medidas cabíveis.

 

Segundo a PRF, a ocorrência integra as ações de fiscalização realizadas nas rodovias federais para combater crimes ambientais e contribuir para a proteção dos recursos florestais brasileiros.

PRF apreende madeira nativa do Pará transportada ilegalmente no centro-norte baiano
Foto: Divulgação / PRF

Durante fiscalização na altura do quilômetro 117 da BR-407, trecho do município de Senhor do Bonfim, região do Piemonte Norte do Itapicuru, policiais rodoviários federais apreenderam 22,81 m³ de madeira nativa do Pará, que estava sendo transportada ilegalmente.

 

O flagrante ocorreu neste sábado (19). A carga estava em um veículo modelo SCANIA/P320, tracionando semirreboques carregado com madeira.

 

Por tratar-se de transporte de madeira, os agentes federais exigiram a documentação específica desse tipo de carga que são a Nota Fiscal (NF), a Guia Florestal (GF), além do Documento de Origem Florestal (DOF). Qualquer irregularidade entre os documentos ou entre eles e a carga, tornam os documentos inválidos e a carga ilegal.

 

Após as averiguações necessárias nos sistemas informatizados e cubagem da carga, foi detectado que o volume transportado era superior ao declarado nos documentos apresentados, o que tornou o DOF e GF inválidos.

 

Diante disso, a empresa remetente e, portanto, responsável pelas informações contidas na nota fiscal, na Guia Florestal e pela madeira embarcada, além da empresa destinatária da carga e do condutor do veículo irão responder pelo delito tipificado no artigo 46 da Lei 9.605/98 por venderem e transportarem madeira sem licença válida.

 

Foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência para o motorista, que também assinou o Termo de Compromisso se comprometendo a comparecer na audiência do Juizado Especial Criminal (JECRIM) para responder por suas condutas.

 

Os veículos e a carga foram recolhidos no pátio e estão à disposição dos órgãos ambientais para os procedimentos administrativos.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Enquanto uns vereadores lidam com o problema da falta, pra outros membros da gestão do Ferragamo ostentam. O próprio Ferragamo tem que achar um equilíbrio. Eu até entendo a necessidade de afago, mas às vezes não precisava de tanto. Já o Cacique ligou o modo #terrordoSudeste essa semana. E Pablo Trancabuzu encontrou uma alternativa pro trânsito da cidade, principalmente na chuva. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Valdemar Costa Neto

Valdemar Costa Neto
Foto: Reprodução / CNN Brasil

"Não gostei".


Disse o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto ao comentar a carta divulgada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência nesta quarta-feira (28). No pronunciamento, Flávio afirma que pretende liderar a oposição brasileira do exterior. 
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda
O presidente estadual do Progressistas (PP) na Bahia, Cacá Leão, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (16). O programa é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

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