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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

macauba

Parceria entre Petrobras e Mubadala prevê uso da macaúba para desenvolvimento de biocombustíveis na Bahia
Foto: Divulgação / Acelen

A Petrobras e o grupo árabe Mubadala Capital assinaram no último dia 3 um Memorando de Entendimento (MOU) que permitirá que as duas empresas explorem um possível investimento da Petrobras em um projeto de biocombustível em desenvolvimento pela Mubadala na Bahia.

 

A ideia, de acordo com o Mubadala, é desenvolver uma biorrefinaria que produzirá diesel renovável, também chamado de diesel verde, além do Combustível Sustentável de Aviação (SAF) a partir da macaúba, uma árvore nativa brasileira.

 

O MOU, ainda de acordo o grupo do Oriente Médio, se baseia em um acordo assinado em abril de 2023 entre a Acelen e o estado da Bahia. Vale lembrar que o Mubadala Capital é dono da Acelen, empresa que administra a Refinaria de Mataripe, antiga Landulpho Alves (RLAM), que fica em São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A refinaria foi adquirida junto à Petrobras em novembro de 2021 por um montante de US$ 1,8 bilhão (aproximadamente R$ 10,1 bilhões na cotação da época).

 

PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS

Ao Bahia Notícias, a gerente de Negócio de Processos Químicos e Petroquímicos do Senai Cimatec, Otanéa Brito, explicou que a produção de qualquer biocombustível ocorre a partir de uma biomassa (como a soja, milho ou a própria macaúba), ou então através de rejeitos, a exemplo dos resíduos industriais.

 

"Hoje no Brasil existem algumas usinas de tecnologia que estão sendo desenvolvidas e com esse direcionamento da diminuição da emissão de gás carbônico (CO2), a utilização da biomassa para a produção de energia tem sido cada vez mais forte", afirmou a especialista.

 

Ela ainda pontou que diversos aspectos são analisados nesse processo. "O tipo da biomassa, a disponibilidade da biomassa, se ela concorre ou não com o setor alimentício. Tudo isso é analisado na indústria e na academia para que se consiga identificar as biomassas que podem ser utilizadas para a produção de biocombustíveis", completou Otanéa Brito.

 

A gerente ainda explicou que essas biomassas são analisadas em sua composição química e, a partir de processos químicos e biotecnológicos, elas podem ser tranformadas em combustíveis. "Assim como o petróleo que, a partir de reações químicas que acontecem, é transformado em seus derivados, como o combustível, do mesmo jeito ocorre com a biomassa. Só que os processos são específicos", disse Otanéa.

 

Com o sinal verde para a produção de biocombustíveis, o próximo passo agora é a biorefinaria. De acordo com Otanéa, já há estudos para o desenvolvimento desses empreendimentos. "Aqui na Bahia já existem alguns estudos relacionados à biorrefinaria para que, a partir de algumas biomassas, ocorra a produção de calor, eletricidade e biocombustíveis", afirmou a gerente do Senai Cimatec.

 

MACAÚBA

Em dezembro de 2014, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), já havia sinalizado que o potencial da macaúba como matéria-prima para a produção de biodiesel. Na época, a empresa informou que desde 2006, os pesquisadores da Embrapa Cerrados (DF) vinham realizando estudos de melhoramento genético da macaúba, de desenvolvimento de sistemas de produção, de qualidade da matéria-prima e de processamento do óleo, estando também prevista a análise socioeconômica e de impactos ambientais.

 

Após o acordo assinado em abril de 2023 entre a Acelen e o estado da Bahia, o governo baiano informou que, durante a primeira fase do projeto, seriam usados óleo de soja e matérias-primas complementares, que possuem o maior volume disponível e competitividade no país. Na segunda etapa, a ideia é usar o óleo de macaúba e óleo do dendê, com previsão de início de plantio em 2025.

 

Ainda de acordo com o governo do Estado, o projeto prevê o plantio em área de 200 mil hectares, priorizando terras degradadas, o equivalente a 280 mil campos de futebol.

 

COOPERAÇÃO

Sobre o acordo de cooperação, Oscar Fahlgren, CIO (Chief Investment Officer) e diretor-geral da Mubadala Capital do Brasil, afimou que "a produção de energia renovável a partir de culturas agrícolas nativas brasileiras é um empreendimento inovador, com o potencial de transformar positivamente o Brasil e o cenário global de energia para as próximas gerações."

 

Já o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, destacou que o memorando está alinhado com nossa visão estratégica, que busca preparar a estatal para o que chamou que "futuro mais sustentável e contribuir para o sucesso de nossos planos de transição energética".

 

"Estamos entusiasmados em explorar oportunidades de investimento nesse projeto, que acreditamos, diversificará ainda mais o portfólio da empresa e apoiará nossa meta de nos tornarmos neutros em termos de emissões até 2050," reforçou o presidente da Petrobras.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Kertesz

Mário Kertesz
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

"A grande motivação de Antonio Carlos era o poder". 

 

Disse o radialista baiano e ex-prefeito de Salvador, Mário Kertesz ao relembrar sua próximidade com o ex-senador brasileiro e governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães. Conhecido pelas suas tendências de esquerda, Mário destaca que sua amizade com o ACM não era pautada por ideologias políticas.

 

 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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