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Um levantamento do Instituto de Segurança Pública, Estatística e Pesquisa Criminal (Ispe) realizou um apanhado dos casos de injúria racial registrados na Bahia entre 2022 e 2024. Conforme o estudo, as denúncias têm crescido, em média, 15% ao ano, chegando a 4.304 casos no somatório do período analisado. Salvador é a cidade com o maior número de registros, chegando a 1.301 vítimas, representando, aproximadamente, 30% do total.

Chamando de “racismo territorializado, conforme o Ispe, há um certo “padrão” nas acusações, geralmente, com sua maioria sendo concentrado em bairros de “alta renda” da capital baiana. O estudo aponta que Caminho das Árvores (129), Pituba (101), Itapuã (101) e Barra (96), juntos, chegam a 32,3% de todas as denúncias de racismo em Salvador entre 2022 e 2024.

“Esse crescimento pode indicar tanto maior conscientização e confiança nas denúncias quanto a continuidade das práticas discriminatórias naturalizadas. Em Salvador, bairros como Caminho das Árvores, Pituba, Brotas e Itapuã, registram mais vítimas. É urgente fortalecer políticas de educação antirracista, ampliar o acesso à informação e fortalecer os protocolos de atendimento e acolhimento às vítimas”, diz o estudo.

Os outros bairros destacados com uma maior quantidade de denúncias foram: Brotas (91), Rio Vermelho (66), Liberdade (54), Cabula (50), Centro (49) e Dois de Julho (47). Confira o mapa elaborado pelo estudo:

Casos de raciscmo por bairro em Salvador | Imagem: Reprodução / Ispe

O Ispe afirma que os casos ocorrem em situações de “zonas de convivência interclassista” e com “contrastes de poder, status e pertencimento racial”. Além disso, foi constatado que as denúncias ocorrem mais em residências, ambientes de trabalho e nas escolas. Sábado e domingo são os dias com maior concentração de casos, assim como a faixa de horário entre às 9h e 11h.

OS PERFIS
Sobre as profissões das vítimas, a maioria se tratava de estudantes (128), trabalhadores autônomos (52), aposentados (35) e professores (24). 52,73% dos denunciantes são mulheres, sendo a maior parte delas, cerca de 18%, tendo entre 24 e 35 anos. Ainda conforme o Ispe, cerca de 77% das vítimas são heterossexuais, aproximadamente 18% são homossexuais e 4,7% se identificam como bissexuais.

No estudo, foram identificados 1.255 supostos agressores. Destes, 31 são estudantes, 19 são aposentados e 14 são empresários e trabalhadores autônomos. Também há casos de comerciantes, advogados, seguranças e policiais militares denunciados. 252 supostos autores se identificaram como pardos, 236 como brancos, 119 como pretos e 7 como indígenas ou amarelos. 96,14% são heterossexuais, 2,8% homossexual e 1,05% bissexual.

METODOLOGIA
A fonte utilizada pelo Ispe foi o Sistema de Procedimentos Policiais Eletrônicos (PPE) da Polícia Civil da Bahia, integrado ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), consolidando os Boletins de Ocorrência (BOs).

Indicadores populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2022) para contextualização territorial e cálculo de taxas.

A tipificação legal considerada foram os BOs tipificados como "Racismo/Injúria Racial", conforme a Lei nº 7.716/1989 e o artigo 140, §3º do Código Penal, atualizado pela Lei nº 14.532/2023 (que equiparou a injúria racial ao crime de racismo a partir de janeiro de 2023).

Para a consolidação dos dados, foram excluídos os BOs que sugeriam exclusivamente homofobia, transfobia, intolerância religiosa e xenofobia.

Depois de Paulo Guedes defender a tributação de livros por considerá-los artigos de luxo consumidos por ricos no Brasil (clique aqui e saiba mais), a Receita Federal divulgou um documento a respeito da fusão de PIS/Cofins em um único tributo, em consonância com a alegação do ministro da Economia do governo de Jair Bolsonaro.

De acordo com informações do Estadão, o documento “Perguntas e Respostas” da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) foi atualizado na terça-feira (6) pela área da Receita responsável pela reforma tributária e nele o órgão avalia que os livros podem perder isenção por serem consumidos pela faixa mais rica da população brasileira (acima de 10 salários mínimos). 

Ainda segundo o jornal, a Receita diz que com a arrecadação a mais o governo poderá “focalizar” em outras políticas públicas. Apesar disso, tributaristas criticam o material, que incorpora interpretações diferentes que não constam no projeto de lei apresentado em 2020. 

Se ano passado o projeto rendeu críticas de diversos setores, a atualização do documento da Receita parece ainda mais problemática, pois reitera a medida e tenta dar justificativas controversas para o fim da isenção, concedida a partir da 2014.

O órgão argumenta que não foi constatada redução de preço dos livros com a isenção. “Não foi identificada nem correlação entre uma coisa e outra”, diz o texto, que inclui dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2019 do IBGE que apontam que famílias com até dois salários mínimos não consomem livros didáticos, que por sua vez são consumidos por aquelas com renda acima de 10 salários mínimos. 

"Neste sentido, dada a escassez dos recursos públicos, a tributação dos livros permitirá que o dinheiro arrecadado possa ser objetivo de políticas focalizadas, assim como é o caso dos medicamentos, da saúde e da educação no âmbito da CBS”, argumenta.

A justificativa é problemática e é contestada por especialistas, a exemplo de João Marcelo Borges, segundo o qual a alegação da Receita é elitista e piora a situação de desigualdade no país. “Os livros no Brasil já são caros, o que por si só já afasta as pessoas mais pobre, e torna mais caros”, diz ele, que é pesquisador do Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Segundo Borges, a ideia de tributar mais os ricos se aplica a “iates, helicópteros e outros produtos consumidos pela classe mais alta” e não a livros. “Uma alíquota sobre os livros tende a ficar concentrada nas famílias mais ricas. Mas, por outro lado, dificulta ainda mais o acesso da população à leitura”, acrescenta o especialista.

O tributarista Luiz Bichara, por sua vez, diz que o governo está usando uma estatística de uma maneira equivocada e não pode desconsiderar o livro didático, que também será afetado pelo fim da isenção. “Estão usando a estatística como bêbado que usa o poste mais para apoiar do que iluminar”, compara, destacando que este é um caso inédito de projeto de lei reinterpretado sem qualquer alteração no texto. “Têm pontos que através do 'perguntas e respostas' ficam discrepantes do projeto de lei”, critica o tributarista, que defende que a  Receita deveria alterar o PL e não fazer um novo tira dúvidas. 

Procurada pelo jornal, a Receita Federal alegou que a atualização se deu conforme o aparecimento de dúvidas e afirmou que o fim da isenção dos livros didáticos poderá ser debatido na tramitação do projeto no Congresso. Além disso, o órgão defendeu que estes itens são comprados e entregues pelo setor público.

Um dos escritores brasileiros mais vendidos no mundo, Paulo Coelho se irritou com uma jornalista espanhola ao recebê-la em sua casa, em Genebra, na Suíça, para conceder uma entrevista sobre “Hippie”, sua publicação mais recente. “Para falar de seu último livro, o autor nos recebeu ao entardecer em sua magnífica casa suíça, onde fixou residência há oito anos, ao pé do lago Lehman, com esplêndidas vistas para os Alves, em pleno coração de Genebra. Acompanhados de sua mulher, a artista plástica Christina Oiticica, e assistidos por um atento mordomo, impecavelmente vestido, começamos nossa conversa”, descreveu Virginia Drake, em sua matéria publicada no XL Semanal (clique aqui para ler a entrevista completa em espanhol).  

A tensão teve início quando Paulo Coelho disse que segue sendo “hippie” atualmente, mesmo vivendo rodeado de luxo. “É possível ser hippie vivendo em Genebra, em uma casa extraordinária com vistas ao Montblanc, rodeado de obras de arte e com mordomo?”, questiona a jornalista. O autor brasileiro diz que sim, “porque o hippie não é o exterior, mas o interior” e que “é a maneira de ver a vida”. A repórter, então, contrapõe os argumentos, lembrando que os hippies eram contestadores e rebeldes contra o sistema e que rechaçavam o consumismo. Coelho defende-se, dizendo que sua casa é vazia e que as obras de arte ali dispostas são de sua esposa. “Eu não preciso de coisas ao meu redor, eu olho tudo com simplicidade, e essa é minha atitude. Sim, posso ser hippie vivendo em Genebra!”, diz o brasileiro, afirmando ainda que “ser rico não é uma questão de dinheiro”.

Irritado, Paulo Coelho pede que a jornalista lhe deixe falar. “Você me interrompe toda hora e não me deixa explicar. O dinheiro no meu caso é uma abstração”, defende. “Quando ganhei meus primeiros 100 mil dólares eu achava que era riquíssimo e depois... Já não pode calcular, não pode contar, são impulsos elétricos. Mas não vem ao caso! Eu conheço gente que é muito pobre, porque a única coisa que tem é dinheiro”, acrescentou. Quando a repórter lhe pergunta se a beleza está somente no interior ele fica ainda mais irritado: “Eu retiro. Não sou hippie. Além do mais, não posso te explicar meu pensamento porque a todo momento você me interrompe. Apague tudo e começamos de novo”, determinou Paulo Coelho, que tentando explicar seu ponto de vista, ficou cada vez mais bravo e acabou interrompendo a entrevista algumas vezes e revelando que não queria participar. “Vou te dar um exemplo: eu não queria dar essa entrevista, mas insistiram que era importante fazer, porque era para XL Semanal e eu fui parte da equipe por muitos anos... Eu aceitei, mas não porque vá vender mais livros”, revelou o escritor, dizendo pagar um preço alto pelas entrevistas que concede. “Me perguntam sempre as mesmas coisas: o que faz com seu dinheiro? Como é a fama? E coisas desse tipo. Depois de 200 entrevistas, respondendo sempre as mesmas perguntas, me cansei”, declarou.