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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

luto por elas

MP-BA e As Muquiranas firmam parceria em espaço de acolhimento a vítimas de violência em Shopping de Salvador
Foto: Humberto Filho / MP-BA

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) em parcerias com o bloco carnavalesco "As Muquiranas", da Prefeitura de Salvador, da Defensoria Pública e outros órgãos, inaugurou um espaço permanente dedicado ao acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica e de gênero na segunda-feira (11) no Shopping Bela Vista, em Salvador. A iniciativa, pioneira no mundo em um estabelecimento privado, é parte do projeto "Luto por Elas".

 

O local funcionará com atendimento sigiloso realizado por profissionais capacitados e estagiários das áreas de Psicologia e Assistência Social. As equipes serão responsáveis por ouvir as vítimas, preencher formulários de risco e encaminhá-las para a rede de proteção. Paralelamente, foi aberta a "Sala Agosto Lilás", que durante este mês promoverá debates e ações de prevenção à violência contra mulheres.

 

A promotora de Justiça Sara Gama, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero (Nevid), destacou que, embora muitos casos ocorram no ambiente doméstico, espaços públicos também são cenários de violência. "O Ministério Público, junto com os parceiros, pensou em criar um ambiente permanente para acolher mulheres vítimas de qualquer tipo de violência. Esse espaço é fundamental, porque também acolhe mulheres que trabalham ou circulam no shopping", afirmou.

 

O promotor Adalto Araújo, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), ressaltou a importância de um local acessível fora dos espaços tradicionais, como delegacias. "É um local onde a mulher pode vir sem levantar suspeitas, dizer que vai ao shopping e ali encontrar apoio. Isso fortalece toda a rede de proteção, com a união do poder público e da iniciativa privada", disse.

 

A secretária de Política para as Mulheres de Salvador, Fernanda Lordello, presente no evento, enfatizou a necessidade de ampliar espaços de escuta. "Precisamos de lugares onde as mulheres possam ser ouvidas e cuidadas por equipes especializadas. É assim que vamos conseguir reduzir os casos de feminicídio e violência. Quando uma mulher é destruída, toda a família sofre. Por isso, essa é uma questão de toda a sociedade", declarou.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

"Falei pra ele [Jair Bolsonaro] que já me resolvi com a Michelle, pedi desculpas a ela, ela também. A gente vai ter uma reunião hoje (2) no PL pra criar, na verdade, uma rotina de tomar as decisões em conjunto". 

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pedir desculpas,  à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro após um desentendimento sobre uma possível aliança política do PL com Ciro Gomes (PSDB) no Ceará. A declaração foi feita a jornalistas depois de uma visita ao pai na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde o ex-presidente está preso desde 22 de novembro.

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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