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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

luta por terra

Cineastas vão fotografar encontro indígena e acabam roubados e agredidos em emboscada
Foto: Ilustrativa/ Marcelo Camargo - Agência Brasil

 

Lideranças indígenas da etnia guarani kaiowá encerraram neste domingo (26) um encontro no Mato Grosso do Sul para discutir os diversos tipos de problemas vividos nas aldeias. Dois cineastas não indígenas, que participaram do encontro e preparam um documentário sobre a situação dos guarani, sentiram na pele a violência que, segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), há muito assola os povos indígenas da região. 


Segundo a Agência Brasil, os problemas citados eram de várias áreas, como saúde, educação e, também, questões relacionadas à demarcação de terras e a violência praticada por fazendeiros contra a população. As vítimas foram o jornalista canadense Renaud Philippe, 39 anos, e sua esposa, a antropóloga brasileira Ana Carolina Mira Porto, 38 anos. Um engenheiro florestal e um morador da comunidade indígena também foram agredidos.

 

Há dois anos, o casal está preparando um fotodocumentário sobre a luta kaiowá e guarani pela demarcação das terras e sobre a realidade de acampamentos, territórios e retomadas.. Após participarem da assembleia promovida pela Aty Guasu (assembleia do povo Guarani Kaiowá e Guarani Nhandeva que existe desde 1970.), decidiram deixar o evento indígena e ir até uma aldeia de Iguatemi, onde pretendiam filmar, após terem ouvido relatos de que dois indígenas haviam desaparecido.

 

Posteriormente, os dois indígenas foram encontrados mas, por questão de segurança, seus nomes não foram divulgados. Em nota, a Apib informou que eles estavam feridos e que a suspeita é de que teriam sido sequestrados por fazendeiros da região, tendo em vista que se trata de uma área de conflito.

 

Durante o deslocamento para a aldeia, para averiguar o caso, o casal de documentaristas estava acompanhado por um morador da comunidade, identificado como Joel, e pelo engenheiro florestal Renato Farac Galata, 41 anos, que conheceram na assembleia indígena.

 

No caminho, encontraram uma equipe do Departamento de Operações de Fronteira, da Polícia Militar (PM), que os abordou. Em depoimento, Galata mencionou que os policiais disseram que estavam apenas patrulhando a região, sem mencionar nada que preocupasse o trio.

 

Ao retornarem da aldeia, eles se depararam com uma barreira de carros bloqueando a estrada. Segundo Ana, havia dezenas de homens junto aos veículos, muitos deles encapuzados e exibindo armas. A antropóloga relatou que um dos homens se aproximou do carro e os alertou para que deixassem o local, pois ali “ficaria perigoso”.

 

Impedidos de prosseguir, Ana, Philippe e Galata retornaram. Segundo a versão do jornalista canadense, parte dos desconhecidos os seguiram e, ao alcançá-los, os fizeram descer do carro e se deitar no chão. Ele então teria recebido vários chutes nas costas e costelas, e que um dos agressores cortou um pedaço de seu cabelo com uma faca, ameaçando fazer o mesmo com Ana.

 

Ana, Philippe e Galata afirmam ter sido ameaçados de morte caso não deixassem a região no mesmo dia. Libertados, os três encontraram uma equipe do Núcleo de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, da Defensoria Pública estadual, que fazia uma inspeção próxima ao local.

 

No boletim de ocorrência, por roubo, consta que foram levados os passaportes de Ana e Philippe, além de cartões bancários, um crachá de identificação de jornalista internacional, duas câmeras e lentes fotográficas, baterias, dois celulares, uma bolsa e outros objetos.

 

O caso de Ana, Philippe e Galata está sendo acompanhado pelas defensorias públicas da União (DPU) e de Mato Grosso do Sul (DPE-MS). Embora tenha atendido as vítimas e registrado um boletim de ocorrência, a Polícia Civil deixou a investigação do caso a cargo da Polícia Federal, pois o fato ocorreu em contexto de disputa de terras envolvendo comunidades indígenas e em razão desse conflito.

 

Em nota, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) disse lamentar e repudiar profundamente o ataque aos três profissionais que estavam produzindo um documentário sobre os povos da etnia guarani kaiowá. A pasta informou ter solicitado apoio à Força Nacional assim que foram notificados sobre a agressão.

 

“A ministra Sonia Guajajara lamenta que este não seja um caso isolado. Dentre os mais notórios casos recentes, ela destaca o assassinato do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, que estavam registrando a situação do desmatamento e de invasões dos territórios indígenas”, diz o texto ao informar que acionará outros órgãos do governo para garantir a segurança dos profissionais. 

 

A ministra acrescenta que é importante coibir a violência contra todas as pessoas, mas reforça que há uma “tentativa clara e quase que diária” de intimidação de registros do cenário das comunidades indígenas no país, suprimindo os direitos desses povos.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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