luiz edson fachin

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou a sessão presencial de julgamento do Plenário agendada para esta quinta-feira (17). Este é o terceiro cancelamento de reuniões do colegiado em 2 semanas, refletindo o agravamento da crise interna entre ministros do tribunal e a cúpula da Polícia Federal.

Fachin já havia cancelado as sessões dos dias 9 e 10 de setembro. Na última quarta-feira (16), a corte trabalhou normalmente, com ausência do ministro Gilmar Mendes e a chegada com atraso de Alexandre de Moraes. Com a suspensão da sessão, a corte deixou de retomar a análise conjunta da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 90 e do Recurso Extraordinário (RE) 630.852 (Tema 381 da repercussão geral).

Os processos discutem a cobrança de valores diferenciados em planos de saúde em razão da idade e a aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a contratos firmados antes de sua entrada em vigor, em 2004. A intenção da Presidência do STF era harmonizar os entendimentos das duas ações e apresentar uma conclusão unificada.

Em despacho proferido nesta quinta-feira (17), Fachin justificou que a retirada do processo de Mendonça da pauta do dia 23 ocorre porque ainda há discussões pendentes que provocam impacto direto sobre o julgamento. Tudo isso após um longo bate-boca entre os magistrados Gilmar Mendes, Flávio Dino, Luiz Fux, Zanin e os próprios Mendonça e Moraes.

De fato, na sessão que deveria julgar a relação de Moraes com Vorcaro, por meio de edição de contratos com o escritório de sua esposa, a única que se manteve em silêncio na corte foi a mineira Carmem Lúcia, que resumiu a votação em uma vergonha e consternação, e que ela sofria de uma "tristeza cívica". 

Entre as questões não resolvidas estão a definição sobre se os procedimentos relacionados ao caso Banco Master devem tramitar de forma conjunta e a análise de questionamentos sobre a relatoria dos processos. Diante desse impasse, a apreciação da matéria foi desmarcada e será remarcada para uma data futura.