luiz augusto coutinho

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) designou o Conselheiro Federal Luiz Augusto Coutinho, da Bahia, como representante institucional permanente no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O mandato para representar a advocacia no órgão é de dois anos - no caso de Coutinho, vai de 25 de março de 2026 a 25 de março de 2027.

O CNMP é o órgão responsável pelo controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público e pelo cumprimento dos deveres funcionais de seus membros.

Luiz Coutinho destacou a relevância da missão: “Recebo com imensa gratidão e um profundo senso de responsabilidade a designação para representar a advocacia brasileira no Conselho Nacional do Ministério Público. Assumo essa missão com o compromisso firme de honrar a advocacia, defender suas prerrogativas e contribuir para o fortalecimento das instituições.”

Conselheiro Federal pelo segundo mandato, Coutinho ressaltou ainda o simbolismo de sua indicação, destacando o orgulho de representar a Bahia no órgão. Para ele, a presença da OAB no CNMP é essencial para garantir o diálogo institucional, a transparência e o equilíbrio entre as funções essenciais à Justiça.

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) iniciou os trabalhos do segundo semestre hoje (21) e durante sessão fez um minuto de silêncio, lamentando mais uma vez o assassinato da ialorixá e líder do Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, Mãe Bernadete. 

A homenagem foi proposta pelo conselheiro federal da Bahia, Luiz Augusto Coutinho, que classificou o episódio como “lamentável”. “Crônica de uma morte anunciada, na medida em que seu filho, Flávio, tinha sido assassinado há seis anos. Em julho deste ano ela fez uma denúncia à presidente do Supremo Tribunal Federal pedindo proteção e segurança, e foi vencida pela violência. Violência que açoita o povo quilombola, o povo de santo, que faz com que estejamos vulneráveis”, criticou o conselheiro. 

“Essa luta pelos direitos humanos é fundamental para a nossa instituição”, afirmou. “Vidas negras não podem ser caladas por interesses quaisquer, muito menos por interesses mesquinhos de tentar ir contra a nossa liberdade, nossa cultura, nossas tradições. Digo que Marielle vive e Bernadete vive também”, cravou Coutinho. 

Ao acolher o pedido, o presidente da OAB, Beto Simonetti, disse que a morte de Mãe Bernadete trata-se de uma “atrocidade”. Ela foi morta a tiros na noite do dia 17 de agosto, dentro de casa. 

“A Ordem dos Advogados do Brasil, unida como somos nesse modelo federativo, não trairá, pelo menos nessa gestão, espero que nós façamos jus à história da Ordem, não trairá a sua trajetória em defesa dos direitos humanos. Por isso estamos aqui e por isso aqui estaremos”, declarou Simonetti.